Altera a Lei Complementar n° 181, de 23 de outubro de 2019, que " Consolida , modifica e atualiza a legislação previdenciária do Município de Machado, e dá outras providências" , para estabelecer a regra de transição para os profissionais previsto no art. 37 , inciso XVI alíneas "a" , "b" e "c", oc  (...)

Dispõe sobre alteração do art. 1° e § 1° do art . 3°, da Lei Complementar n° 209, de 05 de novembro de 2021, e dá outras providências.                               

Altera Lei Complementar Municipal nº 260, de 07 de dezembro de 2023, e dá outras providências.                                                                                                               

Altera inciso II, alínea "a", do art. 2° da Lei Complementar n°262 de 08 de janeiro de 2024, que instituiu a Condomínio Empresarial "Deputado Rubens Garcia " no município Machado, e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACHADO- ESTADO DE MINAS GERAIS- PCCRSP, LOTADOS NO PODER EXECUTIVO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACHADO- ESTADO DE MINAS GERAIS- PCCRSP, LOTADOS NO PODER EXECUTIVO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2011, que dispôs sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado, estabeleceu normas gerais de enquadramento e deu outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACHADO- ESTADO DE MINAS GERAIS- PCCRSP, LOTADOS NO PODER EXECUTIVO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta os parágrafos 2° e 3° ao art. 92 da Lei Complementar n° 002 de 10 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Machado, e da outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 87, de 17 de abril de 2012.