Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Machado/MG, o Programa “Mãos que Empregam”, junto ao CEAC – Centro de Atendimento da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina o Prédio da Câmara Municipal de Machado como “Clêuton Pereira Gonçalves’’.
Veja MaisInstitui o “Mérito Infantil Municipal” no âmbito da Câmara Municipal de Machado/MG e dá outras providências.
Veja MaisCria o Projeto Parlamento Mulher e dá outras providências.
Veja MaisAltera Resolução de nº. 342, de 05 de novembro de 2025 que regulamenta a concessão do benefício de plano de saúde suplementar aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Machado/MG, nos termos da Lei nº 4.522/2025.
Veja MaisInstitui a Politica de Lei da Transparência e Digitalização da Câmara Municipal de Machado e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a regulamentação da concessão do benefício de plano de saúde suplementar aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Machado/MG, nos termos da Lei nº 4.522/2025.
Veja MaisALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 271, DE 04 DE MAIO DE 2010 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MACHADENSE E DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ''DR. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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