Altera Lei Complementar Municipal de nº. 63, de 04 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.                                                                                                         

Altera a lei municipal n° 1.292, de 20 de março de 2000, acrescentando previsão de extensão de carga horária dos servidores da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Machado, do estado de Minas Gerais.

Altera a Lei Complementar n °81, de 03 de fevereiro de 2012, que institui o Plano de cargos , Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municípios de Machado, Estados de Minas Gerais - PCCRSP, Lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n°81, de 03 de fevereiro de 2012, que institui a Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos Servidores ´Públicos do Município de Machado, Estado de Minas Gerais - PCCRSP, Lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n°193, de 13 de janeiro de 2021, que institui a nova Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Machado, estado de Minas Gerai; e dá outras providências.

Dispões sobre a alteração da Lei Complementar n °193 de 13 de janeiro de 2021, que instituiu a nove estrutura organizacional da administração direta do poder executivo do município de Machado, estado de Minas Gerais; e dá outras providências

Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar n° 193 de 13 de janeiro de 2021, que institui a nova Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Machado, Estado de Minas Gerais e da outras providências.

Altera a Lei Complementar n °81, de 03 de fevereiro de 2012, que institui o Plano de cargos , Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municípios de Machado, Estados de Minas Gerais - PCCRSP, Lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n°87, de 17 de abril de 2012, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Área da Educação do Município de Machado, e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n°159, de 09 de junho de 2017, que institui os cargos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referências Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Machado, e dá outras providências.