DENOMINA "EPIDAURO ROOSEVELT DOS REIS CARVALHO DIAS - ARENA ZUZA" O ESPAÇO PÚBLICO CONHECIDO COMO EPIDAURO DA PRAÇA ANTÔNIO CARLOS."
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Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, OBJETIVANDO A DEVOLUÇÃO DE VALORES AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS, ASSEGURANDO A CORRETA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES REPASSADOS E O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES EMANADAS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, (...)
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃ E POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisDispõe sobre a doação de imóvel público, com encargos à empresa José Geraldo Costa Torres, CNPJ n° 49.981.919/0001-00, no âmbito da Lei Complementar n° 218 de 26 de abril de 2022, que criou o Condomínio Empresarial "Carlos Alberto Pereira Dias", e dá outras providências.
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Veja MaisDispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel publico com área total de 2.778,18 m² à empresa ALMIR SIQUEIRA BAGNI LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 08.546.366/0002-53, e dá outras providências.
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Veja MaisAltera a Lei n° 1485, de 09/12/2002, que criou o Conselho Municipal de Integração da Comunidade Negra, e dá outras providências.
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Veja MaisAutoriza a criação do Programa de Incentivo às Semana Cultural do Orgulho LGBT e de Inclusão Social da Diversidade no âmbito Municipal, e dá providências correlatas.
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Veja MaisDispõe sobre desafetação de área e da outras providencias.
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Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de mobiliário escolar - Termo Comp. PAR e da outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de imovel para a sede da Sub-Prefeitura de Douradinho e da outras providências.
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Veja MaisDispõe sobre a alteração da lei 2574, de 02 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a alteração da lei 2579, de 10 de dezembro de 2013, o qual "Estabelece Critérios para a Concessão de Subvenção econômica à entidades privadas com sede no município de Machado".
Veja MaisAutoriza o Município de Machado a desafetar as áreas que menciona e dá outras providências
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Veja MaisDispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1852 de 25 de abril de 2006 e dá outras providências.
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ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2398 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011.
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"Dispõe sobre a implantação do projeto ADOTE UMA PRAÇA no município de Machado e dá outras providências".
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(RENUMERADO PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1)
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Veja Maisas
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Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 113 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e altera o Anexo I, II e III da lei complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2011, e suas posteriores alterações.
Veja MaisDispõe sobre a alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituído pela Lei Complementar n° 81, de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providências.
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Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Padre Donizetti de Brito.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA"
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Veja MaisCONCEDE TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO SENHOR REYNALDO XIMENES CARNEIRO
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Veja MaisMANTÉM O VETO OPOSTO PELO PREFEITO MUNICÍPAL A
EMENDA Nº12 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 131
DE 30/09/02- ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO
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EMENDA Nº15 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 131
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MUNICÍPIO DE MACHADO(MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
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Veja MaisCONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO Sr AILTON JOSÉ DE FREITAS
Veja MaisCONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO Sr EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO.
Veja MaisCONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO Sr JOSÉ ANTONIO DE MACEDO
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projeto de Lei nº 091 de 15/04/02 - Dispõe sobre as
Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria de
2003 e das outras providências.
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ESTE PROJETO NÃO DEU ENTRADA NA CÂMARA APENAS FOI DIGITADO DENTRO DO PROGRAMA PELO EULER, E DEPOIS CANCELADO.
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