AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO O CUSTEIO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS DA IRMANDADE SANTA CASA DE CARIDADE DE MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar, objetivando a devolução do recurso em conta, referente ao CONVÊNIO 12610000463/2022/SEE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abretura de Crédito Suplementar, objetivando a aquisição de mobiliários escolar para a educação infantil e ensino fundamental I do município, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar, objetivando garantir a manutenção das estradas vicinais do município de Machado, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza de Crédito Suplementar, objetivando garantir a continuidade do pagamento das bolsas universitarias CESEP e para custear despesas com transporte para usuários do sistema de Assistência Social, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG n° 10,219, de 04 de junho de 2025, e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DO PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS UNIVERSITÁRIOS, DO TRANSPORTE DE USUÁRIOS EM FUNÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO VOLTADOS PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar, objetivando o reforço de dotações orçamentárias relacionadas às despesas com vencimentos e vantagens, serviços terceirizados e obrigações patronais, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS 672, de 06 de junho de 2023, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da portaria GM/MS n° 1.437, de 28 de julho de 2021; e da portaria GM/MS n° 1.676, de 22 de julho de 2021, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES-MG n° 10.797, de 05 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza de Crédito Suplementar, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES-MG n° 9.069, de 18 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SES/MG N° 10.096, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 10.701, de 18 de novembro de 2025, e dá outras providências
Veja MaisAutoriza de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG n° 10.443, de 17 setembro de 2025, e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SES/MG N°7.924, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito Suplementar, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 7.295, de 24 de junho de 2025, e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada e permanência de animais domésticos no Município de Machado e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a inclusão de conteúdos de conscientização e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher nas matrizes curriculares das escolas da rede municipal de ensino.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especia, objetivando a aquisição de 01(um) trator agrícola para atendimento ao Programa Patrulha Mecanizada da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a doação , com encargos, de imóvel público com área total de 450,00 m² à empresa ODONTOLOGIA SIGNORETTI ARAUJO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, inscrita co CNPJ sob o número 29.580.023/0001-02, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, objetivando a continuidade dos programas de Proteção Social Básica, e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a "Associação Projeto Assis Horta Comunitária".
Veja MaisAUTORIA ABERTURA DE CRÉSITO ESPECIAL, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE NOVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ÀS DISPOSIÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2025, EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS, REFERENTE À EXECUAÇÃO DAS E (...)
Veja MaisDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACHADO A RECEBER EM DOAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. DA LEI ORDINÁRIA N° 2.462 DE 24 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública o Instituto Pater de Educação e Cultura.
Veja MaisDispõe sobre doações de imóveis públicos a particulares, para finas estritamente residenciais, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar, referente ao contrato de uso do sistema de distribuição, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à Lei 14.133/21, que entre si celebram a CEMIG Distribuidora S.A. e o município de Machado, e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre a doação de imóvel público, com encargos à empresa José Geraldo Costa Torres, CNPJ n° 49.981.919/0001-00, no âmbito da Lei Complementar n° 218 de 26 de abril de 2022, que criou o Condomínio Empresarial "Carlos Alberto Pereira Dias", e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO , COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PÚBLICOS COM ÁREA TOTAL DE 10.186,82 M² À EMPRESA HERBOFLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 02.497.520/0001-87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre alteração da Lei nº 2.159 de 24 de agosto de 2009.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 267 de 29 de junho de 1976, que instituiu o Feriado municipal alusivo ao aniversário do Município de Machado, e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACHADO A RECEBER EM DOAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro "Jardim América de Machado MG".
Veja MaisDispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel publico com área total de 2.778,18 m² à empresa ALMIR SIQUEIRA BAGNI LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 08.546.366/0002-53, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel publico localizado na Rua Ernesto Mariano Leite, lote "2B", com área total a ser desmembrada de 310,83 m² à Alexandre Fernandes Lemes, inscrita no CNPJ sob o numero 48.900.130/0001-07, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre doação de imóvel publico, com encargos, à empresa Lage Representações Comerciais LTDA, CNPJ n° 37.008.347/0001-90, no âmbito da Lei Complementar n° 218 de 26 de abril de 2022, que criou o Condomínio Empresarial "Carlos Alberto Pereira Dias" e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre doação de imóvel publico, com encargos, à empresa Mariel Consultoria Saúde e Segurança do Trabalho, CNPJ n° 46.522.963/0001-56, no âmbito da Lei Complementar n° 218 de 26 de abril de 2022, que criou o Condomínio Empresarial "Carlos Alberto Pereira Dias" e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a doação, com encargos, de imóveis públicos com área total a ser desmembrada de 570,00 e 547,20 m² à empresa Ronaldo Fernandes de Souza, inscrita no CNPJ sob o número 46.600.075/0001-04 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o município de Machado a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas GErais, S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantias e da outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS 1.300, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS 798, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei n° 1485, de 09/12/2002, que criou o Conselho Municipal de Integração da Comunidade Negra, e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a AÇÃO ASSISTENCIAL UNIDOS DA CACHOEIRINHA.
Veja MaisAutoriza a criação do Programa de Incentivo às Semana Cultural do Orgulho LGBT e de Inclusão Social da Diversidade no âmbito Municipal, e dá providências correlatas.
Veja MaisInstitui no Município de Machado a temática do empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da Cultura empreendedora e dá outras providencias.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar concessão administrativa de uso do bem público municipal em favor de Rômulo Azevedo Ribeiro, objetivando a construção de Cemitério Campal.
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1748, de 24 de maio de 2005, que autoriza a doação de terrenos com encargos e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e da outras providencias.
Veja MaisDispõe sobre desafetação de área e da outras providencias.
Veja MaisAutoriza a contratação de servidores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, abre crédito especial e dá outras providências
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de mobiliário escolar - Termo Comp. PAR e da outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de imovel para a sede da Sub-Prefeitura de Douradinho e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2304 de 30 de dezembro de 2010
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2587 de 26 de dezembro de 2013 e da outras providências
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2575 de 06 de dezembro de 2013 e da outras providências
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2559, de 01 de novembro de 2013 e da outras providências
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2587 de 26 de dezembro de 2013; abre crédito especial objetivando a manutenção de subvenções sociais e dá outras providências
Veja MaisFalta
Veja MaisAutoriza Abertura de Crédito Especial objetivando a manutenção/serviço/regulação, controle, avaliação e auditoria da Secretaria Municipal de Saúde
Veja MaisAutoriza abertura de Créditos Especial objetivando o pagamento de indenização e restituições.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos e máquinas pertencentes, ou a uso do município de Machado.
Veja MaisDispõe sobre a alteração da lei 2574, de 02 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a alteração da lei 2579, de 10 de dezembro de 2013, o qual "Estabelece Critérios para a Concessão de Subvenção econômica à entidades privadas com sede no município de Machado".
Veja MaisAutoriza o Município de Machado a desafetar as áreas que menciona e dá outras providências
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial objetivando o apoio, manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil - FNDE
Veja MaisInstitui no âmbito do Municipio de Machado, o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, revoga a Lei Municipal n° 2346 de 13 de julho de 2011 e da outras providências
Veja MaisCria Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Machado e dá outras providencias
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 1419 de 05 de fevereiro de 2002
Veja MaisDispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Machado, e dá outras providências
Veja MaisAutoriza Abertura de Crédito Especial objetivando a Realização de Concurso Público para provimento de Cargos da Câmara Municipal de Machado e dá outros providências
Veja MaisDispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 2273 de 26 de julho de 2010 e Lei Municipal n° 2403 de 21 de novembro de 2011
Veja MaisAutoriza o Município de Machado a conceder, a título de incentivo, subvenção econômica a empresa Cristina Vieira Dias, para os fins que menciona e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1852 de 25 de abril de 2006 e dá outras providências.
Veja Maisxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Veja MaisCria o Calendário Oficial de Eventos do Município e da outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito especial para instalação da Sub Prefeitura do Distrito de Douradinho e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o "Dia da Marcha Para Jesus" e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS RELIGIOSOS NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACHADO - EXPAM.
Veja MaisAutoriza o Municipio de Machado a celebrar convenio com o SAAE
Veja MaisAutoriza desapropriação de imóvel e dá outras providências
Veja MaisInstitui os procedimentos de tombamento e registro para a proteção ao patrimonio cultural do Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre pagamento das inscrições em concurso público e establece critérios de vagas para deficientes.
Veja MaisDispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Machado.
Veja MaisFixa subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Veja MaisFixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Machado para legislatura 2013 a 2016.
Veja MaisAutoriza o Executivo a prorrogar o prazo da redução da jornada de trabalho, em caráter experimental, dos servidores públicos da autarquia municipal
Veja MaisAutoriza a doação de terreno com encargos à empresa Dimas Mendonça Malheiros-ME e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de terreno com encargos à empresa Agnaldo Afonso Conti Guerra e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a doação de terreno com encargos à empresa Flávio Donizetti Ferreira e Cia Ltda-ME e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de terreno com encargos à empresa RR.COM.NET GONÇALVES & RAMOS LTDA-ME e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de terreno com encargos à empresa Impacto Agrícola Ltda e dá outas providências.
Veja MaisAutoriza a doação de terreno com encargos à empresa Alysson Luiz Gonçalves-ME e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a participação do municipio de machado no programa minha casa minha vida- PMCMV e dá outras providencias.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Bairro da Limeira.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2398 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011.
Veja MaisDispõe sobre a criação da praça do esporte e da Juventude Prof. Afonso Azevedo Paiva Reis.
Veja MaisAutoriza doação de terreno com encargos a empresa Palmeira Coffe Comercio de Café ltda.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja MaisDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO COM ENCARGOS À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES WALTER PALMEIRA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXILIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Machado, o Serviço de Inspeção Municipal – SIM – e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL COM ENCARGOS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2060 DE 14 DE ABRIL DE 2008.
Veja MaisINSTITUI O PROTESOM - SISTEMA DE PROTEÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISCIPLINA AS ATIVIDADES DE LAN HOUSES, E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES NO MUNICIPIO DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a implantação das Terapias Naturais no âmbito da política municipal de saúde, e dá outras providências
Veja MaisModifica o artigo 2º e acrescenta § 3º e § 4º e altera art. 3º, 4º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 1739 de 11 de maio de 2005.
"Dispõe sobre a implantação do projeto ADOTE UMA PRAÇA no município de Machado e dá outras providências".
Veja MaisRECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1686/2004 CANCELADO
Veja MaisCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Veja MaisINSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELOS GRÊMIOS, ASSOCIAÇÕES E CLUBES DE SERVIÇOS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE COTAS NAS FACULDADES DE MACHADO.
Veja MaisINSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O PROGRAMA “CÂMARA EM VISITA”, DESTINADO À COMUNIDADE ESTUDANTIL DE MACHADO
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NA CIDADE DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL NA CIDADE DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja Mais" Estabelece critério para doação de terrenos a pessoas carentes e dá outras providências".
Veja MaisMODIFICA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO A LEI Nº 162 DE 21 DE MAIO DE 2003
Veja MaisCRIA O CARTÃO FACILITADOR DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA REDE DE SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACHADO - MG
Veja MaisDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NA CIDADE DE MACHADO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA E DO CONSELHO MUNICIPAL PARA SELEÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPossibilita o fornecimento de água gratuita pelo SAAE, para projetos e programas de hortas comunitárias dentro do município.
Veja MaisESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE MACHADO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(RENUMERADO PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1)
Veja MaisDispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental, em instituição municipal de ensino.
Veja MaisDispõe sobre a ação do Município no combate às práticas discriminatórias, em seu território, por orientação sexual.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.359 DE 16 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACHADO/MG.
Veja MaisCRIA A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACHADO/MG PROCEDEREM A COLETA SELETIVA DE LIXO.
Veja MaisAUTORIZA MODIFICAÇÃO DO DAS AÇÕES E METAS DE GOVERNO PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL 2002 / 2005
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A COORDENADORIA DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Veja Maisas
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO MUNICIPAL AO LONGO DO TRECHO DA RODOVIA CMG-267, TRANSFERIDO AO MUNICÍPIO DE MACHADO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera o Anexo 1, da Lei Complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2011, que dispôs sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado, estabeleceu normas gerais de enquadramento e deu outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Machado - IPSPM - Machado e dá outras providências
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a convalidar despesa do exercício anterior e autorizar o seu pagamento em parcela única.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 113 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e altera o Anexo I, II e III da lei complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2011, e suas posteriores alterações.
Veja MaisDispõe sobre a alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituído pela Lei Complementar n° 81, de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providências.
Veja MaisAltera a lei complementar nº 63 de 04 de fevereiro de 2011, a qual dispõe sobre o Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e da outras providencias
Veja MaisDispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, CArreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providencias
Veja MaisDispõe sobre alteração no anexo II do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providencias
Veja MaisDispõe sobre alteração no Plano de CArgos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e da outras providencias
Veja MaisDispoe sobre alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providencias
Veja MaisDispõe sobre a Lei Complementar n° 63 de 04 de fevereiro de 2011 e posteriores alterações a qual dispõe sobre a consolidação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado
Veja MaisDispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 87 de 17 de abril de 2012.
Veja MaisDispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 87 de 17 de abril de 2012
Veja MaisDispõe sobre alteraçao na Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012
Veja MaisAltera os Anexos II, III E IV da Lei Complementar nº 063, de 04 de fevereiro de 2011 e suas posteriores alterações.
Veja MaisAltera os anexos II e IV da Lei Complementar nº 63 de 04 de fevereiro de 2011.
Veja MaisDispõe sobre plano de cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do Município de Machado- Estado deMinas Gerais -PCCRSP, lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei municipal nº 2406 de 07 de dezembro de 2011.
Veja Maisaltera código tributário
Veja MaisDispõe sobre a alteração do Plano Diretor Municipal instituido pela Lei Complementar nº2 de 10 de outubro de 2006 e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre alterações nas Leis Municipais nºs 1281 de 31 de janeiro de 2000 e 1282 de 01 de fevereiro de 2000, com suas modificações.
Veja MaisAutoriza o Executivo a Firmar Termo de Compromisso para Refazimento de Obras de Infra-Estrutura Urbana e Regularização de Loteamentos.
Veja MaisAutoriza o Executivo a atender os critérios do Ministério das Cidades nos programas habitacionais de interesse social.
Veja MaisDispõe sobre alterações nas leis municipais nºs1281, de 31 de janeiro de 2000 e 1282 de 01 de fevereiro de 2000, com suas modificações.
Veja MaisREGULAMENTA O PAGAMENTO DA TAXA DE EXPEDIENTE PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Veja MaisDispõe sobre a organização administrativa dos cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Pública Direta do Município de Machado.
Veja MaisINSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACHADO
Veja MaisDISPOE SOBRE ACESSO DE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS AOS CARGOS PUBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PREVISTO NO ART. 37, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Veja MaisCRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAL E MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1510, DE 27/03/2003.
Veja MaisESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE MACHADO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisCANCELADO.
Veja MaisDispõe sobre a reprovação de Contas do Executivo Municipal no exercício de 2015.
Veja MaisAprova Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito, instaurada pela Resolução 093/2012, de 06 de agosto de 2012, destinada a investigar possíveis atos de improbidade administrativa e/ou crimes de responsabilidade em processos licitatórios realizados pelo Município de Machado e remessa dos docu (...)
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário Machadense ao Senhor Alceu Francisco Sales.
Concede Título de Cidadão Honorário Machadense ao Delegado Cleovaldo Marcos Pereira.
Concede Título de Cidadania Honorária Machadense ao Senhor Raimundo Souto de Freitas.
Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Padre Donizetti de Brito.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA"
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM A AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORETO DA PRAÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisCONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" AO "SR FRANCISCO RAFAEL SWERTS DE CARVALHO"
Veja MaisCONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" AO "SR PAULO JOAQUIM DE CARVALHO DIAS"
Veja MaisCONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO " DR. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" A Sr. CLÉLIA NERY DIAS
Veja MaisCONCEDE TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO SENHOR REYNALDO XIMENES CARNEIRO
Veja MaisCONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO " DR. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" AO Sr. PAULO MARCELO NICODEMO
Veja MaisCONCEDE TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO SR. JAIR MACEDO FILHO
Veja MaisCONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO " DR. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" AO Sr. ROOSEVELT DOS REIS DE CARVALHO DIAS
Veja MaisConcede Titulo Honorário de Cidadão Machadense a Sra Marli Soares de Oliveira.
Veja MaisMANTÉM O VETO OPOSTO PELO PREFEITO MUNICÍPAL A
EMENDA Nº12 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 131
DE 30/09/02- ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MACHADO(MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Veja MaisMANTÉM O VETO OPOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL A
EMENDA Nº15 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 131
DE 30/09/02- ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MACHADO(MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Veja MaisCONCEDE TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO Sr LUIZ FERNADO COUTRUCCI
Veja MaisCONCEDE TTIULO DE CIDADÃO AO Sr GIO BATTA BRAFGAGNOLO.
Veja MaisCONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO Dr. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA (JOSÉ VITOR DA SILVA - DISTRITO DE DOURADINHO)
Veja MaisCONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO Sr AILTON JOSÉ DE FREITAS
Veja MaisCONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO Sr EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO.
Veja MaisCONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO Sr JOSÉ ANTONIO DE MACEDO
Veja MaisConcede Titulo Honorário de Cidadão Machadense ao Sr. Warney Penha.
Veja MaisCONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ MACHADENSE A MADRE CARIDADE ANTOLÍN GONZÁLEZ
Veja MaisRejeita o veto oposto pelo Prefeito Municipal ao
projeto de Lei nº 091 de 15/04/02 - Dispõe sobre as
Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria de
2003 e das outras providências.
Veja MaisMODIFICA A REDAÇÃO DO §1º do ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 213 , DE 10 DE JUNHO DE 2002.
ESTE PROJETO NÃO DEU ENTRADA NA CÂMARA APENAS FOI DIGITADO DENTRO DO PROGRAMA PELO EULER, E DEPOIS CANCELADO.
Veja MaisFIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005
Veja MaisPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº DE DE 2005
Veja MaisMODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Veja MaisMODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisSUPRIME O PARÁGRAFO III DO ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA
Veja MaisMODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Veja MaisMODIFICA O PARÁGRAFO II DO ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Veja MaisACRESCENTA A ALÍNEA C AO INCISO I, DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA.
Veja MaisMODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24 E 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Veja MaisSUPRIME OS INCISOS II E III DO ARTIGO 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 549, de 05 de dezembro de 1966,alterada pela Lei Municipal n°718, de 20 de outubro de 1989, e dá outras providências
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar, objetivando a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social e Secretaria Municpal de Agricultura, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 4.605, de 18 de dezembro de 2025, que autorizou as subvenções sociais, contribuições e consórcios, e dá outra providências.
Veja MaisAltera a lei Ordinária 1.309 de 15/06/2000, Lei Ordinária 1.999 de 18/10/2007, Lei Ordinária 2.948 de 04/11/2019, Lei Ordinária 3.866 de 24/08/2023, Lei Ordinária 2.957 de 29/11/2019, Lei Ordinária 1.072 de 30/08/1996, Lei Ordinária 706 de 19/09/1990.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar, objetivando a complementação de fichas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui diretrizes para ações de orientação e educação familiar no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em supermercados e estabelecimentos comerciais de grande porte no Município de Machado e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, objetivado a construção de espaço esportivo comunitário, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar, por meio de cancelamento de dotação orçamentária, para adequação do orçamento em razão de mudanças nas prioridades da Administração.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar, objetivando atender despesas de exercícios anteriores, relacionadas ao serviço de transporte municipal de passageiros, manutenção de estratégias de segurança e a contribuição PASEP, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar, objetivando a construção de unidade de ensino da educação infantil, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar, objetivando a aquisição de apostilas "Sistema Estruturado de Ensino para professores e alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental - anos iniciais, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, objetivando a execução do Contrato de Repasse firmado entre o Município e o Ministério das Cidades, cujo objeto é a pavimentação de 21(vinte e uma) vias urbanas, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos estagiários, servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR , OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal de Machado a instituir o Programa Municipal de Atendimento Veterinário Solidário, mediante credenciamento de clinicas e hospitais veterinários, para a prestação de serviços de saúde animal a animais de rua e animais de tutores de baixa renda, inscritos no Cadast (...)
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADRE CARMEN SALLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO PARA REVENDA DE GÁS ENGARRAFADO PARA USO DOMÉSTICO EM DETERMINADOS LOCAIS.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, objetivando a execução de serviços de manutenção de lâmpadas, e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI ORDINÁRIA 2.194 DE 09/11/2009
Veja MaisALTERA A LEI ORDINÁRIA 2.427 DE 28/12/2011; LEI ORDINÁRIA 3.819 DE 30/06/2023; LEI ORDINÁRIA 4.054 DE 07/12/2023; LEI ORDINÁRIA 4.078 DE 22/02/2024 E LEI ORDINÁRIA 3.563 DE 22/07/2022
Veja MaisDispõe sobre a inclusão dos sensores de monitoramento contínuo de glicose (MCG) como parte dos insumos essenciais, fornecidos pela rede municipal de saúde, às crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus, no Município de Machado/MG
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitucionaliza a "Festa Anual do Café e Rota do Café" no calendário Oficial de Eventos do Município/Estado de Machado, Minas Gerais, e estabelece diretrizes para sua realização.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção temporária da denominação anterior de vias públicas em caso de alteração do nome oficial, no âmbito do Município de Machado, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a nomenclatura do cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Saúde para Condutor de Ambulância, com o respectivo Código Brasileiro de Ocupações (CBO 5151-10), e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 81, de 3 de fevereiro de 2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do Município de Machado - Estado de Minas Gerais - PCCRSP, lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal DE Saúde, e dá outras providências
Veja MaisConcede o Título Destaque Feminino "Mulheres Notáveis" à Senhora Milena Campos Dullius.
Veja MaisConcede o Título Destaque Feminino "Mulheres Notáveis" à Senhora Zuleika Carvalho Rodrigues Rabelo.
Veja MaisConcede o Título Destaque Feminino "Mulheres Notáveis" à Senhora Izabel de Fátima Pereira.
Veja MaisConcede o Título Destaque Feminino "Mulheres Notáveis" à Senhora Priscilla Moura Camargo.
Veja MaisConcede o Título Destaque Feminino "Mulheres Notáveis" à Senhora Dirce Codignole Oliveira.
Veja MaisConcede o Título Destaque Feminino "Mulheres Notáveis" à Senhora Maria Crispina Moreira da Silva.
Veja MaisConcede o Título Destaque Feminino "Mulheres Notáveis" à Senhora Neiva Aparecida Silva Paiva.
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Veja MaisConcede o Título Destaque Feminino "Mulheres Notáveis" à Senhora Cintia Fernanda Souto .
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Veja MaisConcede o Título Destaque Feminino "Mulheres Notáveis" à Senhorita Gabrielle Luz Campos.
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Veja MaisConcede o Título Destaque Feminino "Mulheres Notáveis" à Senhora Márcia Maria Signoretti Godoy.
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