AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N°3.493/24 (APURADOS COMO SUPERAVIT FINANCEIRO NO PRESENTE EXERCÍCIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N°6.532/25 (APURADOS COMO SUPERAVIT FINANCEIRO NO PRESENTE EXERCÍCIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N°7.052/25 (APURADOS COMO SUPERAVIT FINANCEIRO NO PRESENTE EXERCÍCIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N°6.532/25, (APURADOS COMO SUPERAVIT FINANCEIRO NO PRESENTE EXERCÍCIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N°8.107/25, APURADOS COMO SUPERAVIT FINANCEIRO NO PRESENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MG N° 8.849/25 ,(APURADOS COMO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO PRESENTE EXERCÍCIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N° 7.556 , DE 11 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SES/MG N°10.092, DE 28 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ZONA PREDOMINANTE RESIDENCIAL I E II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O REPARCELAMENTO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL VILLAGIO PORTOBELLO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisALTERA A LEI ORDINÁRIA N°3.313/2021, DE 12/08/2021;LEI ORDINÁRIA N° 4.438, DE 03/07/2025 E LEI ORDINÁRIA N°4.442 DE 11/07/2025
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N°3.624, DE 29 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS Nº625, DE 19 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIAGM/MS N°3.519, DE 12 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA gm/ms N°3.342, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 709, de 09 de março de 2017, e dá outras providências
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N° 7.492, DE 07 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE, DADA PELA PORTARIA 2.983, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais"Altera a nomeclatura do cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Saúde para Condutor de Ambulância, com o respectivo Código Brasileiro de Ocupações (CBO 7823-20), revoga a Lei Ordinária n° 4.612, de 06 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.".
Veja Mais"Revoga a Lei Ordinária n°4.669, de 07 de abril de 2026, que autorizou a abertura de Crédito Especial, por tendência de arrecadação, para utilização de recursos provenientes das Resoluções SES/MG n° 10.092/25 e 10.218/258, e dá outras providências.".
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE- FNS, NO EXERCÍCIO DE 2025, E/OU ANTERIORES (APURADOS COMO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO PRESENTE EXERCÍCIO ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS, NO EXERCÍCIO DE 2025, E/OU ANTERIORES (APURADOS COMO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO PRESENTE EXERCÍCIO)., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar, por cancelamento de dotação para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 8.107 de 15 de setembro de 2025, Emenda 71140002 e da outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar, objetivando adequar o saldo das obrigações patronais INSS e RPPS na Secretaria de Administração, e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL N°4.608, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar, por cancelamento de dotação para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 9.810 de 27 de dezembro de 2025, e da outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Prevenção e Identificação do Diabetes Infantil nas creches e escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o sepultamento de animais domésticos de estimação em jazigos, campas, carneiros ou gavetas pertencentes aos seus tutores em cemitérios no âmbito do Município de Machado e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Política Municipal de Combate ao Desperdício de Alimentos e Incentivo à Doação Segura no Município de Machado e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A READEQUAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA ANTERIORMENTE APROVADA, TENDO EM VISTA A CONSTATAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNINCA PARA SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTUDA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO ALTERAR A EMENDA IMPOSITIVA AÇÃO NATAL FELIZ TODO MUNDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Veja MaisAUTORIZA ABERTUDA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT, PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Veja MaisDispõe sobre a gestão, coleta, reciclagem e destinação final de resíduos de madeira no município, institui o Programa "Madeira Consciente" e dá outras providências.
Veja MaisALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1.231 , DE 15/06/1999.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SES/MG N° 10.049, DE 22 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a inclusão de conteúdos de conscientização e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher nas matrizes curriculares das escolas da rede municipal de ensino.
Veja MaisDispõe sobre a doação , com encargos, de imóvel público com área total de 450,00 m² à empresa ODONTOLOGIA SIGNORETTI ARAUJO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, inscrita co CNPJ sob o número 29.580.023/0001-02, e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACHADO A RECEBER EM DOAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. DA LEI ORDINÁRIA N° 2.462 DE 24 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a doação de imóvel público, com encargos à empresa José Geraldo Costa Torres, CNPJ n° 49.981.919/0001-00, no âmbito da Lei Complementar n° 218 de 26 de abril de 2022, que criou o Condomínio Empresarial "Carlos Alberto Pereira Dias", e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO , COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PÚBLICOS COM ÁREA TOTAL DE 10.186,82 M² À EMPRESA HERBOFLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 02.497.520/0001-87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre alteração da Lei nº 2.159 de 24 de agosto de 2009.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACHADO A RECEBER EM DOAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro "Jardim América de Machado MG".
Veja MaisDispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel publico com área total de 2.778,18 m² à empresa ALMIR SIQUEIRA BAGNI LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 08.546.366/0002-53, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel publico localizado na Rua Ernesto Mariano Leite, lote "2B", com área total a ser desmembrada de 310,83 m² à Alexandre Fernandes Lemes, inscrita no CNPJ sob o numero 48.900.130/0001-07, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre doação de imóvel publico, com encargos, à empresa Lage Representações Comerciais LTDA, CNPJ n° 37.008.347/0001-90, no âmbito da Lei Complementar n° 218 de 26 de abril de 2022, que criou o Condomínio Empresarial "Carlos Alberto Pereira Dias" e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre doação de imóvel publico, com encargos, à empresa Mariel Consultoria Saúde e Segurança do Trabalho, CNPJ n° 46.522.963/0001-56, no âmbito da Lei Complementar n° 218 de 26 de abril de 2022, que criou o Condomínio Empresarial "Carlos Alberto Pereira Dias" e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a doação, com encargos, de imóveis públicos com área total a ser desmembrada de 570,00 e 547,20 m² à empresa Ronaldo Fernandes de Souza, inscrita no CNPJ sob o número 46.600.075/0001-04 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o município de Machado a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas GErais, S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantias e da outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS 1.300, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS 798, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei n° 1485, de 09/12/2002, que criou o Conselho Municipal de Integração da Comunidade Negra, e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a AÇÃO ASSISTENCIAL UNIDOS DA CACHOEIRINHA.
Veja MaisAutoriza a criação do Programa de Incentivo às Semana Cultural do Orgulho LGBT e de Inclusão Social da Diversidade no âmbito Municipal, e dá providências correlatas.
Veja MaisInstitui no Município de Machado a temática do empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da Cultura empreendedora e dá outras providencias.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar concessão administrativa de uso do bem público municipal em favor de Rômulo Azevedo Ribeiro, objetivando a construção de Cemitério Campal.
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1748, de 24 de maio de 2005, que autoriza a doação de terrenos com encargos e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e da outras providencias.
Veja MaisDispõe sobre desafetação de área e da outras providencias.
Veja MaisAutoriza a contratação de servidores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, abre crédito especial e dá outras providências
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de mobiliário escolar - Termo Comp. PAR e da outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de imovel para a sede da Sub-Prefeitura de Douradinho e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2304 de 30 de dezembro de 2010
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2587 de 26 de dezembro de 2013 e da outras providências
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2575 de 06 de dezembro de 2013 e da outras providências
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2559, de 01 de novembro de 2013 e da outras providências
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2587 de 26 de dezembro de 2013; abre crédito especial objetivando a manutenção de subvenções sociais e dá outras providências
Veja MaisFalta
Veja MaisAutoriza Abertura de Crédito Especial objetivando a manutenção/serviço/regulação, controle, avaliação e auditoria da Secretaria Municipal de Saúde
Veja MaisAutoriza abertura de Créditos Especial objetivando o pagamento de indenização e restituições.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos e máquinas pertencentes, ou a uso do município de Machado.
Veja MaisDispõe sobre a alteração da lei 2574, de 02 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a alteração da lei 2579, de 10 de dezembro de 2013, o qual "Estabelece Critérios para a Concessão de Subvenção econômica à entidades privadas com sede no município de Machado".
Veja MaisAutoriza o Município de Machado a desafetar as áreas que menciona e dá outras providências
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial objetivando o apoio, manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil - FNDE
Veja MaisInstitui no âmbito do Municipio de Machado, o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, revoga a Lei Municipal n° 2346 de 13 de julho de 2011 e da outras providências
Veja MaisCria Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Machado e dá outras providencias
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 1419 de 05 de fevereiro de 2002
Veja MaisDispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Machado, e dá outras providências
Veja MaisAutoriza Abertura de Crédito Especial objetivando a Realização de Concurso Público para provimento de Cargos da Câmara Municipal de Machado e dá outros providências
Veja MaisDispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 2273 de 26 de julho de 2010 e Lei Municipal n° 2403 de 21 de novembro de 2011
Veja MaisAutoriza o Município de Machado a conceder, a título de incentivo, subvenção econômica a empresa Cristina Vieira Dias, para os fins que menciona e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1852 de 25 de abril de 2006 e dá outras providências.
Veja Maisxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Veja MaisCria o Calendário Oficial de Eventos do Município e da outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito especial para instalação da Sub Prefeitura do Distrito de Douradinho e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o "Dia da Marcha Para Jesus" e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS RELIGIOSOS NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACHADO - EXPAM.
Veja MaisAutoriza o Municipio de Machado a celebrar convenio com o SAAE
Veja MaisAutoriza desapropriação de imóvel e dá outras providências
Veja MaisInstitui os procedimentos de tombamento e registro para a proteção ao patrimonio cultural do Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre pagamento das inscrições em concurso público e establece critérios de vagas para deficientes.
Veja MaisDispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Machado.
Veja MaisFixa subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Veja MaisFixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Machado para legislatura 2013 a 2016.
Veja MaisAutoriza o Executivo a prorrogar o prazo da redução da jornada de trabalho, em caráter experimental, dos servidores públicos da autarquia municipal
Veja MaisAutoriza a doação de terreno com encargos à empresa Dimas Mendonça Malheiros-ME e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de terreno com encargos à empresa Agnaldo Afonso Conti Guerra e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a doação de terreno com encargos à empresa Flávio Donizetti Ferreira e Cia Ltda-ME e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de terreno com encargos à empresa RR.COM.NET GONÇALVES & RAMOS LTDA-ME e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de terreno com encargos à empresa Impacto Agrícola Ltda e dá outas providências.
Veja MaisAutoriza a doação de terreno com encargos à empresa Alysson Luiz Gonçalves-ME e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a participação do municipio de machado no programa minha casa minha vida- PMCMV e dá outras providencias.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Bairro da Limeira.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2398 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011.
Veja MaisDispõe sobre a criação da praça do esporte e da Juventude Prof. Afonso Azevedo Paiva Reis.
Veja MaisAutoriza doação de terreno com encargos a empresa Palmeira Coffe Comercio de Café ltda.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja MaisDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO COM ENCARGOS À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES WALTER PALMEIRA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXILIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Machado, o Serviço de Inspeção Municipal – SIM – e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL COM ENCARGOS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2060 DE 14 DE ABRIL DE 2008.
Veja MaisINSTITUI O PROTESOM - SISTEMA DE PROTEÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISCIPLINA AS ATIVIDADES DE LAN HOUSES, E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES NO MUNICIPIO DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a implantação das Terapias Naturais no âmbito da política municipal de saúde, e dá outras providências
Veja MaisModifica o artigo 2º e acrescenta § 3º e § 4º e altera art. 3º, 4º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 1739 de 11 de maio de 2005.
"Dispõe sobre a implantação do projeto ADOTE UMA PRAÇA no município de Machado e dá outras providências".
Veja MaisRECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1686/2004 CANCELADO
Veja MaisCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Veja MaisINSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELOS GRÊMIOS, ASSOCIAÇÕES E CLUBES DE SERVIÇOS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE COTAS NAS FACULDADES DE MACHADO.
Veja MaisINSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O PROGRAMA “CÂMARA EM VISITA”, DESTINADO À COMUNIDADE ESTUDANTIL DE MACHADO
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Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NA CIDADE DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL NA CIDADE DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja Mais" Estabelece critério para doação de terrenos a pessoas carentes e dá outras providências".
Veja MaisMODIFICA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO A LEI Nº 162 DE 21 DE MAIO DE 2003
Veja MaisCRIA O CARTÃO FACILITADOR DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA REDE DE SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACHADO - MG
Veja MaisDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NA CIDADE DE MACHADO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA E DO CONSELHO MUNICIPAL PARA SELEÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPossibilita o fornecimento de água gratuita pelo SAAE, para projetos e programas de hortas comunitárias dentro do município.
Veja MaisESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE MACHADO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(RENUMERADO PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1)
Veja MaisDispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental, em instituição municipal de ensino.
Veja MaisDispõe sobre a ação do Município no combate às práticas discriminatórias, em seu território, por orientação sexual.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.359 DE 16 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACHADO/MG.
Veja MaisCRIA A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACHADO/MG PROCEDEREM A COLETA SELETIVA DE LIXO.
Veja MaisAUTORIZA MODIFICAÇÃO DO DAS AÇÕES E METAS DE GOVERNO PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL 2002 / 2005
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A COORDENADORIA DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Veja Maisas
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACHADO - ESTADO DE MINAS GERAIS- PCCRSP, LOTADOS NO PODER EXECUTIVO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°193, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACHADO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°87, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO MUNICIPAL AO LONGO DO TRECHO DA RODOVIA CMG-267, TRANSFERIDO AO MUNICÍPIO DE MACHADO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera o Anexo 1, da Lei Complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2011, que dispôs sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado, estabeleceu normas gerais de enquadramento e deu outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Machado - IPSPM - Machado e dá outras providências
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a convalidar despesa do exercício anterior e autorizar o seu pagamento em parcela única.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 113 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e altera o Anexo I, II e III da lei complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2011, e suas posteriores alterações.
Veja MaisDispõe sobre a alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituído pela Lei Complementar n° 81, de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providências.
Veja MaisAltera a lei complementar nº 63 de 04 de fevereiro de 2011, a qual dispõe sobre o Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e da outras providencias
Veja MaisDispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, CArreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providencias
Veja MaisDispõe sobre alteração no anexo II do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providencias
Veja MaisDispõe sobre alteração no Plano de CArgos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e da outras providencias
Veja MaisDispoe sobre alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providencias
Veja MaisDispõe sobre a Lei Complementar n° 63 de 04 de fevereiro de 2011 e posteriores alterações a qual dispõe sobre a consolidação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado
Veja MaisDispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 87 de 17 de abril de 2012.
Veja MaisDispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 87 de 17 de abril de 2012
Veja MaisDispõe sobre alteraçao na Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012
Veja MaisAltera os Anexos II, III E IV da Lei Complementar nº 063, de 04 de fevereiro de 2011 e suas posteriores alterações.
Veja MaisAltera os anexos II e IV da Lei Complementar nº 63 de 04 de fevereiro de 2011.
Veja MaisDispõe sobre plano de cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do Município de Machado- Estado deMinas Gerais -PCCRSP, lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei municipal nº 2406 de 07 de dezembro de 2011.
Veja Maisaltera código tributário
Veja MaisDispõe sobre a alteração do Plano Diretor Municipal instituido pela Lei Complementar nº2 de 10 de outubro de 2006 e da outras providências.
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