AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM BASE NO CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N°11.503, DE 29 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGSITRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO ITERMUNICIPAL CIESP, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHAD  (...)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°4.605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZOU AS SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E CONSÓRCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR , POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N°709 DE 09 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Logradouro Público Hermantino Corsini.                                                                                                                                                                                                             

Denomina a Casa do Artesão de Machado (CAM), como "Maria José Miranda Dias".                                                                                                                                                   

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BRIGADISTAS NO MUNICÍPIO DE MACHADO, DESTINADO À PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMENERGÊNCIA, DESASTRES E APOIO À DEFESA CIVIL E AO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECILA, DESTINADO À CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, PARA ATENDIMENTO DE DESPESA REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE RECUSOS VINCULADOS AO CONVÊNIO N° 1491000034/2025/SEGOV/PADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza abertura de Credito Suplementar, destinado à contratação de empresas especializadas para o fornecimento, instalação, operação e manutenção de equipamentos de videomonitoramento urbano e controle eletronico de velocidade (radares) no município de Machado/MG e dá outras providências.

INSTITUI A "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACHADO /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                       

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO , PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA 6.196, DE DEZEMBRO DE 2024, EMENDA 50410004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 7.556, de 11 de julho de 2025, e dá outras providências

Autoriza abertura de Créditos Crédito Especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 10.915, de 17 de abril de 2026, Emenda 71140001, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Créditos Crédito Especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 10.917, de 17 de abril de 2026, Emenda 71140001, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Créditos Crédito Especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Créditos Crédito Especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Créditos Crédito Especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 10.498, de 30 de março de 2026, Emenda 4460001, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Créditos Crédito Especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 10.892, de 15 de abril de 2026, Emenda 44340010, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Créditos Suplementar, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG n° 5.869, de 04 de setembro de 2017 (apurados como superávit financeiro no presente exercício), e dá outras providências.

Autoriza abertura de Créditos Suplementar, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG n° 8.390, de 19 de outubro de 2022 e da Resolução SES/MG n°10.807, de 05 de dezembro de 2025 (apurados como superávit financeiro no presente exercício), e dá outras prov  (...)

Autoriza abertura de Créditos Suplementar, por cancelamento de dotação, para utilização de recursos próprios, e dá outras providências.                             

Autoriza abertura de Créditos Suplementar, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n°6.207, de 20 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, À EMPRESA MARMORARIA BETO LTDA, CNPJ N° 15.706.374/0001-02, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR N°218 DE 26 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIOU O CONDOMÍNIO EMPRESARIAL "CARLOS ALBERTO PEREIRA DIAS ", E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM BASE NO CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N° 10.866, DE 13 DE ABRIL DE 2026, EMENDA Nº 27590011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo no Município de Machado/MG e dá outras providências.               

Institui o Programa de Identificação Visual de Cães Comunitários no Município/Estado de Machado, estabelece padrões para a coleira de identificação e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério no Município de Machado/MG e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº4.539, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 E DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS A PARTICULARES PARA FINS ESTRITAMENTE RESIDENCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM O OBJETIVO DE ALTERAR O ELEMENTO DE DESPESA DE "MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA", PARA "SUBVENSÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar, por superávit financeiro e cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG  n° 10.268, de 25 de junho de 2025, e dá outras providências.".

Autoriza abertura de crédito suplementar, por superávit financeiro e cancelamento e dotação, para utilização dos recursos provenientes da resolução SES/MG 10.460, de 22 de setembroo de 2025, e dá outras providências.

"Autoriza abertura de Crédito Suplementar, por superávit financeiro e cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG  n° 10.415, de 03 de setembro de 2025, e dá outras providências.".

Autoriza abertura de crédito suplementar, por superávit financeiro e cancelamento e dotação, para utilização dos recursos provenientes da resolução SES/MG 9.984, de 06 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

"Autoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro e cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 10.600, de 21 de outubro de 2025, e dá outras providências.".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMNETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                     

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ZONA PREDOMINANTE RESIDENCIAL I E II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS                                                                                                                         

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O REPARCELAMENTO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL VILLAGIO PORTOBELLO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS                                   

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE- FNS, NO EXERCÍCIO DE 2025, E/OU ANTERIORES (APURADOS COMO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO PRESENTE EXERCÍCIO ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a doação , com encargos, de imóvel público com área total de 450,00 m² à empresa ODONTOLOGIA SIGNORETTI ARAUJO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, inscrita co CNPJ sob o número 29.580.023/0001-02, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACHADO A RECEBER EM DOAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §  2º DO ART. DA LEI  ORDINÁRIA N° 2.462 DE 24 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                 

Dispõe sobre a doação de imóvel público, com encargos à empresa José Geraldo Costa Torres, CNPJ n° 49.981.919/0001-00, no âmbito da Lei Complementar n° 218 de 26 de abril de 2022, que criou o Condomínio Empresarial "Carlos Alberto Pereira Dias", e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO , COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PÚBLICOS COM ÁREA TOTAL DE 10.186,82 M² À EMPRESA HERBOFLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 02.497.520/0001-87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.159 de 24 de agosto de 2009.                                                                                                                                                                             

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACHADO A RECEBER EM DOAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro "Jardim América de Machado MG".                                                                                                         

Dispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel publico com área total de 2.778,18 m² à empresa ALMIR SIQUEIRA BAGNI LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 08.546.366/0002-53, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel publico localizado na Rua Ernesto Mariano Leite, lote "2B", com área total a ser desmembrada de 310,83 m² à Alexandre Fernandes Lemes, inscrita no CNPJ sob o numero 48.900.130/0001-07, e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de imóvel publico, com encargos, à empresa Lage Representações Comerciais LTDA, CNPJ n° 37.008.347/0001-90, no âmbito da Lei Complementar n° 218 de 26 de abril de 2022, que criou o Condomínio Empresarial "Carlos Alberto Pereira Dias" e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de imóvel publico, com encargos, à empresa Mariel Consultoria Saúde e Segurança do Trabalho, CNPJ n° 46.522.963/0001-56, no âmbito da Lei Complementar n° 218 de 26 de abril de 2022, que criou o Condomínio Empresarial "Carlos Alberto Pereira Dias" e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação, com encargos, de imóveis públicos com área total a ser desmembrada de 570,00 e 547,20 m² à empresa Ronaldo Fernandes de Souza, inscrita no CNPJ sob o número 46.600.075/0001-04 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                       

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS 1.300, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS 798, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei n° 1485, de 09/12/2002, que criou o Conselho Municipal de Integração da Comunidade Negra, e dá outras providências.                                           

Declara de Utilidade Pública Municipal a AÇÃO ASSISTENCIAL UNIDOS DA CACHOEIRINHA.                                                                                                                                       

Autoriza a criação do Programa de Incentivo às Semana Cultural do Orgulho LGBT e de Inclusão Social da Diversidade no âmbito Municipal, e dá providências correlatas.

Institui no Município de Machado a temática do empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da Cultura empreendedora e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão administrativa de  uso do bem público municipal em favor  de Rômulo Azevedo Ribeiro, objetivando a construção de Cemitério Campal.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1748, de 24 de maio de 2005, que autoriza a doação de terrenos com encargos  e dá outras providências.     

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                         

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                               

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e da outras providencias.                                                                                                       

Dispõe sobre desafetação de área e da outras providencias.                                                                                                                                                                                       

Autoriza a contratação de servidores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, abre crédito especial e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de mobiliário escolar - Termo Comp. PAR e da outras providências.                                             

Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de imovel para a sede da Sub-Prefeitura de Douradinho e da outras providências.                 

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2304 de 30 de dezembro de 2010                                                                                                                                                         

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2587 de 26 de dezembro de 2013 e da outras providências                                                                                                   

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2575 de 06 de dezembro de 2013 e da outras providências                                                                                                   

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2559, de 01 de novembro de 2013 e da outras providências                                                                                                 

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2587 de 26 de dezembro de 2013; abre crédito especial objetivando a manutenção de subvenções sociais e dá outras providências

Falta                                                                                                                                                                                                                                                                                                 

Autoriza Abertura de Crédito Especial objetivando a manutenção/serviço/regulação, controle, avaliação e auditoria da Secretaria Municipal de Saúde       

Autoriza abertura de Créditos Especial objetivando o pagamento de indenização e restituições.                                                                                                                 

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos e máquinas pertencentes, ou a uso do município de Machado.                                                               

Dispõe sobre a alteração da lei 2574, de 02 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre a  obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da lei 2579, de 10 de dezembro de 2013, o qual "Estabelece Critérios para a Concessão de Subvenção econômica à entidades privadas com sede  no município de Machado".

Autoriza o Município de Machado a desafetar as áreas que menciona e dá outras providências                                                                                                                       

Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando o apoio, manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil - FNDE                                                                     

Institui no âmbito do Municipio de Machado, o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, revoga a Lei Municipal n° 2346 de 13 de julho de 2011 e da outras providências

Cria Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Machado e dá outras providencias                                                                           

Altera a Lei Municipal n° 1419 de 05 de fevereiro de 2002                                                                                                                                                                                         

Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Machado, e dá outras providências                   

Autoriza Abertura de Crédito Especial objetivando a Realização de Concurso Público para provimento de Cargos da Câmara Municipal de Machado e dá outros providências

Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 2273 de 26 de julho de 2010 e Lei Municipal n° 2403 de 21 de novembro de 2011                                                       

Autoriza o Município de Machado a conceder, a título de incentivo, subvenção econômica a empresa Cristina Vieira Dias, para os fins que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1852 de 25 de abril de 2006 e dá outras providências.                                                                                                       

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx                                                                                                                                                           

Cria o Calendário Oficial de Eventos do Município e da outras providências.                                                                                                                                                     

Autoriza abertura de crédito especial para instalação da Sub Prefeitura do Distrito de Douradinho e da outras providências.                                                     

Dispõe sobre o "Dia da Marcha Para Jesus" e dá outras providências.                                                                                                                                                                     

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS RELIGIOSOS NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACHADO - EXPAM.                                                                                                           

Autoriza o Municipio de Machado a celebrar convenio com o SAAE                                                                                                                                                                               

Autoriza desapropriação de imóvel e dá outras providências                                                                                                                                                                                       

Institui os procedimentos de tombamento e registro para a proteção ao patrimonio cultural do Município e dá outras providências.                                           

Dispõe sobre pagamento das inscrições em concurso público e establece critérios de vagas para deficientes.                                                                                       

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Machado.                                                                                                                               

Fixa subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários                                                                                                                                                                                             

Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Machado para legislatura 2013 a 2016.                                                                                                                 

Autoriza o Executivo a prorrogar o prazo da redução da jornada de trabalho, em caráter experimental, dos servidores públicos da autarquia municipal     

Autoriza a doação de terreno com encargos à empresa Dimas Mendonça Malheiros-ME e dá outras providências.                                                                                         

Autoriza doação de terreno com encargos à empresa Agnaldo Afonso Conti Guerra e dá outras providências.                                                                                             

Autoriza a doação de terreno com encargos à empresa Flávio Donizetti Ferreira e Cia Ltda-ME e dá outras providências.                                                                 

Autoriza doação de terreno com encargos à empresa RR.COM.NET GONÇALVES & RAMOS LTDA-ME e dá outras providências.                                                                           

Autoriza doação de terreno com encargos à empresa Impacto Agrícola Ltda e dá outas providências.                                                                                                           

Autoriza a doação de terreno com encargos à empresa Alysson Luiz Gonçalves-ME e dá outras providências.                                                                                             

Dispõe sobre a participação do municipio de machado no programa minha casa minha vida- PMCMV e dá outras providencias.                                                               

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Bairro da Limeira.