Autoriza abertura de Crédito Especial, por excesso de arrecadação, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG n° 10.419 de 05 de setembro de 2025.

AUTORIZA ABERTURA DECRÉDITO ESPECIAL , POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N°9.904, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N°9.094, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autoriza abertura de Crédito Suplementa, objetivando a aquisição de uma trato, para a Secretaria MUnicipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio ambiente , por meio do Convênio MDA 969395/2024, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial, por cancelamento de dotação  orçamentária, para criação de ficha "outras despesas de pessoal decorrentes de contratos terceirizações.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA CRIAÇÃO DE FICHA "OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÕES"".

Altera a nomenclatura do cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Saúde para Condutor de Ambulância, com o respectivo Código Brasileiro de Ocupações (CBO 5151-10), e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público Maria Annoni Garcia.                                                                                                                                                                                                           

Autoriza abertura de crédito suplementar , mediante cancelamento de dotação orçamentária, destinado à manutenção do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TDF), e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar, por cancelamento de dotação, par utilização dos recursos para complemento  - META ESF - Portaria 3.493/24, e dá outras providências.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N°1.309, DE 15/06/2000                                                                                                                                                                                                                 

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA PORTARIA GM/MS N°709, DE 09 DE MARÇO DE 2017 PARA RESSARCIMENTO FAEC- TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE C´RÉDITO SUPLEMENTAR, EM RAZÃO DA ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA REPASSE PASA SANTA CASA -RESSARCIMENTO. CONFORME APURAÇÃO FINAL DO MONITORAMENTO DO "MODULO ELETIVAS" DO VALORA MINAS - OPERA MAIS, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE  CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA ESTIMATIVA DE PAGAMENTP - PMAE- COMPONENTE CIRURGIAS, REFERENTE ÀS COMPETÊNCIAS DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2025 A TÍTULO DE RESSARCIMENTO, CONFORME NOTA TÉCNINCA N° 14/SES/SUBRAS - SPAH-DAHUE-OPERA/2025, E DÁ OUTRAS P  (...)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                           

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E CONSÓRCIOS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                       

Dispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel publico com área total de 2.778,18 m² à empresa ALMIR SIQUEIRA BAGNI LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 08.546.366/0002-53, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel publico localizado na Rua Ernesto Mariano Leite, lote "2B", com área total a ser desmembrada de 310,83 m² à Alexandre Fernandes Lemes, inscrita no CNPJ sob o numero 48.900.130/0001-07, e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de imóvel publico, com encargos, à empresa Lage Representações Comerciais LTDA, CNPJ n° 37.008.347/0001-90, no âmbito da Lei Complementar n° 218 de 26 de abril de 2022, que criou o Condomínio Empresarial "Carlos Alberto Pereira Dias" e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de imóvel publico, com encargos, à empresa Mariel Consultoria Saúde e Segurança do Trabalho, CNPJ n° 46.522.963/0001-56, no âmbito da Lei Complementar n° 218 de 26 de abril de 2022, que criou o Condomínio Empresarial "Carlos Alberto Pereira Dias" e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária 1231 de 15/06/1999 e Lei Ordinária 1906 de 20/09/2006                                                                                                                                                   

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama no Município de Machado/MG e intensifica as ações de conscientização no mês de outubro e dá outras providências.

Institui o Dia do Pastel de Fubá de Machado, e reconhece o seu modo de fazer como patrimônio cultural imaterial do Município, e inclui o Festival Anual do Pastel de Fubá de Machado no Calendário Oficial de Eventos.

Autoriza abertura de crédito especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 6.207, de 20de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação, com encargos, de imóveis públicos com área total a ser desmembrada de 570,00 e 547,20 m² à empresa Ronaldo Fernandes de Souza, inscrita no CNPJ sob o número 46.600.075/0001-04 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, em razão do excesso de arrecadação, tendo como origem os recursos provenientes da Resolução n° 8.390/22, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de kits de acessibilidade aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino                                             

Autoriza abertura de crédito suplementar, objetivando cobrir os pagamentos contratuais, considerando a celebração do X Termo Aditivo ao contrato 019/23, que inclui, na programação orçamentária, o repasse Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias, bem como a execução desses procedim  (...)

Autoriza abertura de Crédito Especial, com a finalidade de viabilizar a execução de calçamento com bloquete no Bairro Cachoeirinha, e dá outras providências.

Estabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesas do município de Machado para o exercício de 2026.                                                     

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023.                                                                                                                                           

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021                                                                                                                                             

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACHADO PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 

Autoriza o Município a receber como dação em pagamento, os imóveis que menciona e dá outras providências.                                                                                         

Altera Lei Complementar Municipal de nº. 63, de 04 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.                                                                                                         

Autoriza o município de Machado a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas GErais, S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantias e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                       

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS 1.300, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS 798, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei n° 1485, de 09/12/2002, que criou o Conselho Municipal de Integração da Comunidade Negra, e dá outras providências.                                           

Declara de Utilidade Pública Municipal a AÇÃO ASSISTENCIAL UNIDOS DA CACHOEIRINHA.                                                                                                                                       

Autoriza a criação do Programa de Incentivo às Semana Cultural do Orgulho LGBT e de Inclusão Social da Diversidade no âmbito Municipal, e dá providências correlatas.

Institui no Município de Machado a temática do empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da Cultura empreendedora e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão administrativa de  uso do bem público municipal em favor  de Rômulo Azevedo Ribeiro, objetivando a construção de Cemitério Campal.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1748, de 24 de maio de 2005, que autoriza a doação de terrenos com encargos  e dá outras providências.     

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                         

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                               

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e da outras providencias.                                                                                                       

Dispõe sobre desafetação de área e da outras providencias.                                                                                                                                                                                       

Autoriza a contratação de servidores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, abre crédito especial e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de mobiliário escolar - Termo Comp. PAR e da outras providências.                                             

Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de imovel para a sede da Sub-Prefeitura de Douradinho e da outras providências.                 

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2304 de 30 de dezembro de 2010                                                                                                                                                         

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2587 de 26 de dezembro de 2013 e da outras providências                                                                                                   

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2575 de 06 de dezembro de 2013 e da outras providências                                                                                                   

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2559, de 01 de novembro de 2013 e da outras providências                                                                                                 

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2587 de 26 de dezembro de 2013; abre crédito especial objetivando a manutenção de subvenções sociais e dá outras providências

Falta                                                                                                                                                                                                                                                                                                 

Autoriza Abertura de Crédito Especial objetivando a manutenção/serviço/regulação, controle, avaliação e auditoria da Secretaria Municipal de Saúde       

Autoriza abertura de Créditos Especial objetivando o pagamento de indenização e restituições.                                                                                                                 

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos e máquinas pertencentes, ou a uso do município de Machado.                                                               

Dispõe sobre a alteração da lei 2574, de 02 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre a  obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da lei 2579, de 10 de dezembro de 2013, o qual "Estabelece Critérios para a Concessão de Subvenção econômica à entidades privadas com sede  no município de Machado".

Autoriza o Município de Machado a desafetar as áreas que menciona e dá outras providências                                                                                                                       

Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando o apoio, manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil - FNDE                                                                     

Institui no âmbito do Municipio de Machado, o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, revoga a Lei Municipal n° 2346 de 13 de julho de 2011 e da outras providências

Cria Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Machado e dá outras providencias                                                                           

Altera a Lei Municipal n° 1419 de 05 de fevereiro de 2002                                                                                                                                                                                         

Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Machado, e dá outras providências                   

Autoriza Abertura de Crédito Especial objetivando a Realização de Concurso Público para provimento de Cargos da Câmara Municipal de Machado e dá outros providências

Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 2273 de 26 de julho de 2010 e Lei Municipal n° 2403 de 21 de novembro de 2011                                                       

Autoriza o Município de Machado a conceder, a título de incentivo, subvenção econômica a empresa Cristina Vieira Dias, para os fins que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1852 de 25 de abril de 2006 e dá outras providências.                                                                                                       

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx                                                                                                                                                           

Cria o Calendário Oficial de Eventos do Município e da outras providências.                                                                                                                                                     

Autoriza abertura de crédito especial para instalação da Sub Prefeitura do Distrito de Douradinho e da outras providências.                                                     

Dispõe sobre o "Dia da Marcha Para Jesus" e dá outras providências.                                                                                                                                                                     

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS RELIGIOSOS NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACHADO - EXPAM.                                                                                                           

Autoriza o Municipio de Machado a celebrar convenio com o SAAE                                                                                                                                                                               

Autoriza desapropriação de imóvel e dá outras providências                                                                                                                                                                                       

Institui os procedimentos de tombamento e registro para a proteção ao patrimonio cultural do Município e dá outras providências.                                           

Dispõe sobre pagamento das inscrições em concurso público e establece critérios de vagas para deficientes.                                                                                       

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Machado.                                                                                                                               

Fixa subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários                                                                                                                                                                                             

Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Machado para legislatura 2013 a 2016.                                                                                                                 

Autoriza o Executivo a prorrogar o prazo da redução da jornada de trabalho, em caráter experimental, dos servidores públicos da autarquia municipal     

Autoriza a doação de terreno com encargos à empresa Dimas Mendonça Malheiros-ME e dá outras providências.                                                                                         

Autoriza doação de terreno com encargos à empresa Agnaldo Afonso Conti Guerra e dá outras providências.                                                                                             

Autoriza a doação de terreno com encargos à empresa Flávio Donizetti Ferreira e Cia Ltda-ME e dá outras providências.                                                                 

Autoriza doação de terreno com encargos à empresa RR.COM.NET GONÇALVES & RAMOS LTDA-ME e dá outras providências.                                                                           

Autoriza doação de terreno com encargos à empresa Impacto Agrícola Ltda e dá outas providências.                                                                                                           

Autoriza a doação de terreno com encargos à empresa Alysson Luiz Gonçalves-ME e dá outras providências.                                                                                             

Dispõe sobre a participação do municipio de machado no programa minha casa minha vida- PMCMV e dá outras providencias.                                                               

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Bairro da Limeira.