Denomina Logradouro Público Dilma de Souza Costa.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PÚBLICOS COM ÁREA TOTAL A SER DESMEMBRADA DE 570,00 E 547,20 M² `EMPRESA RONALDO FERNANDES DE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SO O NÚMERO 46.600.075/0001-04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DOÃÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVES PÚBLICOS COM ÁREA TOTAL DE 10.186,82 M² À EMPRESA HERBOFLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 02.497.520/0001-87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREVOGA O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL N°4.740, DE 29 DE MAIO DE 2026, ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.072, DE 30 DE AGOSTO DE 1.996, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.029, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a organização, estrutura e funcionamento da Escola de Governo do Município de Machado e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZAABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N°11530, DE 08 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza o Município de Machado a desafetar as áreas que mencionam e a permutar por obra pública, e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°4.605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZOU AS SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E CONSÓRCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACHADO A REALIZAR A CESSÃO ONEROSA DE EQUIPAMENTO PUBLICO A MUNICIPIOS, CONSORCIADOS AO CIDERSU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7(SETE) LUGARES, DESTINADO À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS, PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE's, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSOS PRÓPRIO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (AQUISIÇÃO DE RAÇÃO) PARA O CANNIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS, PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS's, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SES/MG N10.049, DE 22 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM BASE NO CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM BASE NO CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SES N° 11.122, DE 11 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM BASE NO CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM BASE NO CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SES N° 11.365, DE 12 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina Logradouro Público como “Maria das Graças de Castro”.
Veja MaisDenomina Logradouro Público como “José Ignácio Lucas Junior’’.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORONEL AZARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO PROMOVER AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS ÀS CONGADAS MIRINS, E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FOGÕES E FREEZER DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, por excesso de arrecadação, objetivando a construção de uma quadra poliesportiva na E.M. CLÓVIS ARAUJO DIAS, destinada ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, por excesso de arrecadação, objetivando a aquisição de um veículo escolar, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas de rede pública de ensino, e da outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, por excesso de arrecadação, objetivando a aquisição de um veículo minivan, destinado ao atendimento de usuários do Programa Escola de Esportes, e dá outras procidências.
Veja MaisInstitui no calendário oficial do Município de Machado, o dia da “Manicure’’, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG 11.049, de 24 de abril de 2026, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG 11.049, de 24 de abril de 2026, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG 11.113, de 11 de maio de 2026, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG 11.042, de 22 de abril de 2026, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG 11.042, de 22 de abril de 2026, e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NA AMNUTENÇÃO DO E-MULTI - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N° 6.207, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N° 11.335, DE 18 DE MAIO DE 2026, EMENDA 50410002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO - ALEMÃO
Veja MaisDenomina como "Flávio Augusto Maciel".
Veja MaisO povo do Município de Machado, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado logradouro público o nome de “Maria Helena Siqueira Gonçalves’’ como nomenclatura de logradouro público.
Parágra (...)
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ZONA PREDOMINANTE RESIDENCIAL I E II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE- FNS, NO EXERCÍCIO DE 2025, E/OU ANTERIORES (APURADOS COMO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO PRESENTE EXERCÍCIO ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. DA LEI ORDINÁRIA N° 2.462 DE 24 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a doação de imóvel público, com encargos à empresa José Geraldo Costa Torres, CNPJ n° 49.981.919/0001-00, no âmbito da Lei Complementar n° 218 de 26 de abril de 2022, que criou o Condomínio Empresarial "Carlos Alberto Pereira Dias", e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre alteração da Lei nº 2.159 de 24 de agosto de 2009.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACHADO A RECEBER EM DOAÇÃO OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro "Jardim América de Machado MG".
Veja MaisDispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel publico com área total de 2.778,18 m² à empresa ALMIR SIQUEIRA BAGNI LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 08.546.366/0002-53, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel publico localizado na Rua Ernesto Mariano Leite, lote "2B", com área total a ser desmembrada de 310,83 m² à Alexandre Fernandes Lemes, inscrita no CNPJ sob o numero 48.900.130/0001-07, e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS 1.300, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS 798, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei n° 1485, de 09/12/2002, que criou o Conselho Municipal de Integração da Comunidade Negra, e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a AÇÃO ASSISTENCIAL UNIDOS DA CACHOEIRINHA.
Veja MaisAutoriza a criação do Programa de Incentivo às Semana Cultural do Orgulho LGBT e de Inclusão Social da Diversidade no âmbito Municipal, e dá providências correlatas.
Veja MaisInstitui no Município de Machado a temática do empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da Cultura empreendedora e dá outras providencias.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a realizar concessão administrativa de uso do bem público municipal em favor de Rômulo Azevedo Ribeiro, objetivando a construção de Cemitério Campal.
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1748, de 24 de maio de 2005, que autoriza a doação de terrenos com encargos e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e da outras providencias.
Veja MaisDispõe sobre desafetação de área e da outras providencias.
Veja MaisAutoriza a contratação de servidores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, abre crédito especial e dá outras providências
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de mobiliário escolar - Termo Comp. PAR e da outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de imovel para a sede da Sub-Prefeitura de Douradinho e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2304 de 30 de dezembro de 2010
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2587 de 26 de dezembro de 2013 e da outras providências
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2575 de 06 de dezembro de 2013 e da outras providências
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2559, de 01 de novembro de 2013 e da outras providências
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2587 de 26 de dezembro de 2013; abre crédito especial objetivando a manutenção de subvenções sociais e dá outras providências
Veja MaisFalta
Veja MaisAutoriza Abertura de Crédito Especial objetivando a manutenção/serviço/regulação, controle, avaliação e auditoria da Secretaria Municipal de Saúde
Veja MaisAutoriza abertura de Créditos Especial objetivando o pagamento de indenização e restituições.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos e máquinas pertencentes, ou a uso do município de Machado.
Veja MaisDispõe sobre a alteração da lei 2574, de 02 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a alteração da lei 2579, de 10 de dezembro de 2013, o qual "Estabelece Critérios para a Concessão de Subvenção econômica à entidades privadas com sede no município de Machado".
Veja MaisAutoriza o Município de Machado a desafetar as áreas que menciona e dá outras providências
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial objetivando o apoio, manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil - FNDE
Veja MaisInstitui no âmbito do Municipio de Machado, o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, revoga a Lei Municipal n° 2346 de 13 de julho de 2011 e da outras providências
Veja MaisCria Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Machado e dá outras providencias
Veja MaisAltera a Lei Municipal n° 1419 de 05 de fevereiro de 2002
Veja MaisDispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Machado, e dá outras providências
Veja MaisAutoriza Abertura de Crédito Especial objetivando a Realização de Concurso Público para provimento de Cargos da Câmara Municipal de Machado e dá outros providências
Veja MaisDispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 2273 de 26 de julho de 2010 e Lei Municipal n° 2403 de 21 de novembro de 2011
Veja MaisAutoriza o Município de Machado a conceder, a título de incentivo, subvenção econômica a empresa Cristina Vieira Dias, para os fins que menciona e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1852 de 25 de abril de 2006 e dá outras providências.
Veja Maisxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Veja MaisCria o Calendário Oficial de Eventos do Município e da outras providências.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito especial para instalação da Sub Prefeitura do Distrito de Douradinho e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o "Dia da Marcha Para Jesus" e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS RELIGIOSOS NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MACHADO - EXPAM.
Veja MaisAutoriza o Municipio de Machado a celebrar convenio com o SAAE
Veja MaisAutoriza desapropriação de imóvel e dá outras providências
Veja MaisInstitui os procedimentos de tombamento e registro para a proteção ao patrimonio cultural do Município e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre pagamento das inscrições em concurso público e establece critérios de vagas para deficientes.
Veja MaisDispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Machado.
Veja MaisFixa subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Veja MaisFixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Machado para legislatura 2013 a 2016.
Veja MaisAutoriza o Executivo a prorrogar o prazo da redução da jornada de trabalho, em caráter experimental, dos servidores públicos da autarquia municipal
Veja MaisAutoriza a doação de terreno com encargos à empresa Dimas Mendonça Malheiros-ME e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de terreno com encargos à empresa Agnaldo Afonso Conti Guerra e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a doação de terreno com encargos à empresa Flávio Donizetti Ferreira e Cia Ltda-ME e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de terreno com encargos à empresa RR.COM.NET GONÇALVES & RAMOS LTDA-ME e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza doação de terreno com encargos à empresa Impacto Agrícola Ltda e dá outas providências.
Veja MaisAutoriza a doação de terreno com encargos à empresa Alysson Luiz Gonçalves-ME e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a participação do municipio de machado no programa minha casa minha vida- PMCMV e dá outras providencias.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Bairro da Limeira.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2398 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011.
Veja MaisDispõe sobre a criação da praça do esporte e da Juventude Prof. Afonso Azevedo Paiva Reis.
Veja MaisAutoriza doação de terreno com encargos a empresa Palmeira Coffe Comercio de Café ltda.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja MaisDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO COM ENCARGOS À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES WALTER PALMEIRA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXILIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL COM ENCARGOS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2060 DE 14 DE ABRIL DE 2008.
Veja MaisINSTITUI O PROTESOM - SISTEMA DE PROTEÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veja MaisModifica o artigo 2º e acrescenta § 3º e § 4º e altera art. 3º, 4º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 1739 de 11 de maio de 2005.
"Dispõe sobre a implantação do projeto ADOTE UMA PRAÇA no município de Machado e dá outras providências".
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Veja MaisDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PELOS GRÊMIOS, ASSOCIAÇÕES E CLUBES DE SERVIÇOS.
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Veja MaisINSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O PROGRAMA “CÂMARA EM VISITA”, DESTINADO À COMUNIDADE ESTUDANTIL DE MACHADO
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Veja MaisDISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL NA CIDADE DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja Mais" Estabelece critério para doação de terrenos a pessoas carentes e dá outras providências".
Veja MaisMODIFICA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO A LEI Nº 162 DE 21 DE MAIO DE 2003
Veja MaisCRIA O CARTÃO FACILITADOR DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA REDE DE SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACHADO - MG
Veja MaisDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NA CIDADE DE MACHADO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA E DO CONSELHO MUNICIPAL PARA SELEÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPossibilita o fornecimento de água gratuita pelo SAAE, para projetos e programas de hortas comunitárias dentro do município.
Veja MaisESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE MACHADO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(RENUMERADO PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1)
Veja MaisDispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental, em instituição municipal de ensino.
Veja MaisDispõe sobre a ação do Município no combate às práticas discriminatórias, em seu território, por orientação sexual.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.359 DE 16 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACHADO/MG.
Veja MaisCRIA A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MACHADO/MG PROCEDEREM A COLETA SELETIVA DE LIXO.
Veja MaisAUTORIZA MODIFICAÇÃO DO DAS AÇÕES E METAS DE GOVERNO PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL 2002 / 2005
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A COORDENADORIA DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Veja Maisas
Veja MaisAltera a Lei Complementar Municipal n°159/2017.
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 193 de 13 de janeiro de 2021, que institui a nova Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Machado, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Anexo 1, da Lei Complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2011, que dispôs sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado, estabeleceu normas gerais de enquadramento e deu outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Machado - IPSPM - Machado e dá outras providências
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a convalidar despesa do exercício anterior e autorizar o seu pagamento em parcela única.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 113 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal e altera o Anexo I, II e III da lei complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2011, e suas posteriores alterações.
Veja MaisDispõe sobre a alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituído pela Lei Complementar n° 81, de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providências.
Veja MaisAltera a lei complementar nº 63 de 04 de fevereiro de 2011, a qual dispõe sobre o Plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e da outras providencias
Veja MaisDispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, CArreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providencias
Veja MaisDispõe sobre alteração no anexo II do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providencias
Veja MaisDispõe sobre alteração no Plano de CArgos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e da outras providencias
Veja MaisDispoe sobre alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Municipio de Machado, instituido pela Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012, e da outras providencias
Veja MaisDispõe sobre a Lei Complementar n° 63 de 04 de fevereiro de 2011 e posteriores alterações a qual dispõe sobre a consolidação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado
Veja MaisDispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 87 de 17 de abril de 2012.
Veja MaisDispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 87 de 17 de abril de 2012
Veja MaisDispõe sobre alteraçao na Lei Complementar n° 81 de 03 de fevereiro de 2012
Veja MaisAltera os Anexos II, III E IV da Lei Complementar nº 063, de 04 de fevereiro de 2011 e suas posteriores alterações.
Veja MaisAltera os anexos II e IV da Lei Complementar nº 63 de 04 de fevereiro de 2011.
Veja MaisDispõe sobre plano de cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do Município de Machado- Estado deMinas Gerais -PCCRSP, lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei municipal nº 2406 de 07 de dezembro de 2011.
Veja Maisaltera código tributário
Veja MaisDispõe sobre a alteração do Plano Diretor Municipal instituido pela Lei Complementar nº2 de 10 de outubro de 2006 e da outras providências.
Veja MaisDispõe sobre alterações nas Leis Municipais nºs 1281 de 31 de janeiro de 2000 e 1282 de 01 de fevereiro de 2000, com suas modificações.
Veja MaisAutoriza o Executivo a Firmar Termo de Compromisso para Refazimento de Obras de Infra-Estrutura Urbana e Regularização de Loteamentos.
Veja MaisAutoriza o Executivo a atender os critérios do Ministério das Cidades nos programas habitacionais de interesse social.
Veja MaisDispõe sobre alterações nas leis municipais nºs1281, de 31 de janeiro de 2000 e 1282 de 01 de fevereiro de 2000, com suas modificações.
Veja MaisREGULAMENTA O PAGAMENTO DA TAXA DE EXPEDIENTE PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Veja MaisDispõe sobre a organização administrativa dos cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Pública Direta do Município de Machado.
Veja MaisINSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACHADO
Veja MaisDISPOE SOBRE ACESSO DE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS AOS CARGOS PUBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PREVISTO NO ART. 37, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Veja MaisCRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAL E MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1510, DE 27/03/2003.
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Veja MaisConcede Titulo Honorário de Cidadão Machadense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada.
Veja MaisConcede a Medalha 'Jovem Destaque' na área de educação, pesquisa científica e inovação, a jovem Isabela Fonseca Codignole.
Veja MaisConcede a Medalha 'Jovem Destaque' na área de cultura, artes e patrimônio cultural, aos jovens Renan Lemes e Rafael Lemes.
Veja MaisConcede a Medalha 'Jovem Destaque' na área de empreendedorismo, tecnologia e desenvolvimento econômico, ao jovem Kaio Carvalho de Abreu.
Veja MaisConcede a Medalha 'Jovem Destaque' na área de cultura, artes e patrimônio cultural, ao jovem Cauã Henrique Caetano da Silva.
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Veja MaisConcede a Medalha 'Jovem Destaque' na área de ação social, voluntariado e inclusão social, à jovem Ana Flávia Ferreira.
Veja MaisConcede a Medalha 'Jovem Destaque' na área de liderança e participação cívica, ao jovem Guilherme Santos Silva Lima.
Veja MaisConcede a Medalha 'Jovem Destaque' na área de meio ambiente, sustentabilidade e proteção animal, à jovem Kamily Vitória Serafini.
Veja MaisConcede a Medalha 'Jovem Destaque' na área de esporte e promoção da atividade física, ao jovem Keven Afonso Domingues Maciel."
Veja MaisConcede a Medalha 'Jovem Destaque', na área de pesquisa científica e inovação, ao jovem Fábio Milan Pereira.
Veja MaisCANCELADO.
Veja MaisDispõe sobre a reprovação de Contas do Executivo Municipal no exercício de 2015.
Veja MaisAprova Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito, instaurada pela Resolução 093/2012, de 06 de agosto de 2012, destinada a investigar possíveis atos de improbidade administrativa e/ou crimes de responsabilidade em processos licitatórios realizados pelo Município de Machado e remessa dos docu (...)
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário Machadense ao Senhor Alceu Francisco Sales.
Concede Título de Cidadão Honorário Machadense ao Delegado Cleovaldo Marcos Pereira.
Concede Título de Cidadania Honorária Machadense ao Senhor Raimundo Souto de Freitas.
Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Padre Donizetti de Brito.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA"
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Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORETO DA PRAÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisCONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" AO "SR FRANCISCO RAFAEL SWERTS DE CARVALHO"
Veja MaisCONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" AO "SR PAULO JOAQUIM DE CARVALHO DIAS"
Veja MaisCONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO " DR. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" A Sr. CLÉLIA NERY DIAS
Veja MaisCONCEDE TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO SENHOR REYNALDO XIMENES CARNEIRO
Veja MaisCONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO " DR. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" AO Sr. PAULO MARCELO NICODEMO
Veja MaisCONCEDE TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO SR. JAIR MACEDO FILHO
Veja MaisCONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO " DR. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA" AO Sr. ROOSEVELT DOS REIS DE CARVALHO DIAS
Veja MaisConcede Titulo Honorário de Cidadão Machadense a Sra Marli Soares de Oliveira.
Veja MaisMANTÉM O VETO OPOSTO PELO PREFEITO MUNICÍPAL A
EMENDA Nº12 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 131
DE 30/09/02- ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MACHADO(MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Veja MaisMANTÉM O VETO OPOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL A
EMENDA Nº15 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 131
DE 30/09/02- ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MACHADO(MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Veja MaisCONCEDE TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO Sr LUIZ FERNADO COUTRUCCI
Veja MaisCONCEDE TTIULO DE CIDADÃO AO Sr GIO BATTA BRAFGAGNOLO.
Veja MaisCONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO Dr. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA (JOSÉ VITOR DA SILVA - DISTRITO DE DOURADINHO)
Veja MaisCONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO Sr AILTON JOSÉ DE FREITAS
Veja MaisCONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO Sr EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO.
Veja MaisCONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MACHADENSE AO Sr JOSÉ ANTONIO DE MACEDO
Veja MaisConcede Titulo Honorário de Cidadão Machadense ao Sr. Warney Penha.
Veja MaisCONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ MACHADENSE A MADRE CARIDADE ANTOLÍN GONZÁLEZ
Veja MaisRejeita o veto oposto pelo Prefeito Municipal ao
projeto de Lei nº 091 de 15/04/02 - Dispõe sobre as
Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria de
2003 e das outras providências.
Veja MaisMODIFICA A REDAÇÃO DO §1º do ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 213 , DE 10 DE JUNHO DE 2002.
ESTE PROJETO NÃO DEU ENTRADA NA CÂMARA APENAS FOI DIGITADO DENTRO DO PROGRAMA PELO EULER, E DEPOIS CANCELADO.
Veja MaisFIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005
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Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Resolução GM/MS N° 11.704, de 24 de junho de 2026, e dá outras providências.
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Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DSO RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS 10.437, DE 25 DE MARÇO DE 2026, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS, NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui o Protocolo "Mão que Protege o Coração" como mecanismo de denúncia silenciosa e proteção à pessoa idosa em situação de violência ou vulnerabilidade no âmbito do Município de Machado/MG e dá outras providências
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Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SES/MG N° 11.053, DE 27 DE ABRIL DE 2026, EMENDA 195062 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR CANCELAMENTO DE DOTEÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA POTARIA GM/MS N° 10.995, DE 04 DE MAIO DE 2026, EMENDA 71140002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial, objetivando promover a adequação da classificação da despesa constante da Emenda Impositiva destinada ao Corpo de Bombeiros, visando atender à necessidade apresentada pela Corporação para a correta execução dos recursos disponibilizados, e da outras providencia (...)
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar, reforçar a dotação orçamentária vinculada ao elemento de despesa Obras e Instalações, em razão da insuficiência de saldo para atender às despesas necessárias à continuidade das obras de infraestrutura do Distrito Industrial Carlos Alberto, a dá outras provid (...)
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGSITRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO ITERMUNICIPAL CIESP, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHAD (...)
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR , POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA GM/MS N°709 DE 09 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina Logradouro Público Hermantino Corsini.
Veja MaisDenomina a Casa do Artesão de Machado (CAM), como "Maria José Miranda Dias".
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BRIGADISTAS NO MUNICÍPIO DE MACHADO, DESTINADO À PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMENERGÊNCIA, DESASTRES E APOIO À DEFESA CIVIL E AO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECILA, DESTINADO À CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, PARA ATENDIMENTO DE DESPESA REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE RECUSOS VINCULADOS AO CONVÊNIO N° 1491000034/2025/SEGOV/PADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza abertura de Credito Suplementar, destinado à contratação de empresas especializadas para o fornecimento, instalação, operação e manutenção de equipamentos de videomonitoramento urbano e controle eletronico de velocidade (radares) no município de Machado/MG e dá outras providências.
Veja MaisINSTITUI A "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACHADO /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAutoriza abertura de Créditos Suplementar, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES/MG n° 5.869, de 04 de setembro de 2017 (apurados como superávit financeiro no presente exercício), e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMNETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACHADO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a doação , com encargos, de imóvel público com área total de 450,00 m² à empresa ODONTOLOGIA SIGNORETTI ARAUJO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, inscrita co CNPJ sob o número 29.580.023/0001-02, e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACHADO A RECEBER EM DOAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO , COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PÚBLICOS COM ÁREA TOTAL DE 10.186,82 M² À EMPRESA HERBOFLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 02.497.520/0001-87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre doação de imóvel publico, com encargos, à empresa Mariel Consultoria Saúde e Segurança do Trabalho, CNPJ n° 46.522.963/0001-56, no âmbito da Lei Complementar n° 218 de 26 de abril de 2022, que criou o Condomínio Empresarial "Carlos Alberto Pereira Dias" e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a doação, com encargos, de imóveis públicos com área total a ser desmembrada de 570,00 e 547,20 m² à empresa Ronaldo Fernandes de Souza, inscrita no CNPJ sob o número 46.600.075/0001-04 e dá outras providências.
Veja MaisConcede Titulo Honorário de Cidadão Machadense ao Sr. Gilmar José Cereda.
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