Dispõe sobre a denominação da primeira fonte de água localizada na Rua Cruzeiro, no bairro Rio das Pedras, neste município, e dá outras providências. 

Altera disposições da Lei Municipal nº 1.642/2003, a qual institui e regulamenta o Auxílio-transporte para os Servidores Públicos Municipais do Legislativo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de ambulância e equipe de saúde em eventos esportivos realizados no Município de Passa-Quatro e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de bancos vermelhos em locais públicos, com mensagens de reflexão e informações sobre canais de denúncia e apoio à mulheres vítimas de violência.

Institui a Semana Municipal de Prevenção à Ansiedade e Depressão entre Jovens no Município de Passa-Quatro/MG e dá outras providências.                             

Autoriza a concessão dos serviços funerários no Município de Passa-Quatro, fixa seus termos e dá outras providências.                                                                 

PROJETO DE LEI Nº 51/2025 Reconhece o Município de Passa-Quatro como a “Cidade da Corrida de Aventura” e dá outras providências.                                     

PROJETO DE LEI Nº 50 /2025 Dispõe Sobre a Criação do Programa “Adote um Abrigo de Ônibus” no Município de Passa-Quatro e dá outras providências. 

Dispõe sobre o trânsito e uso de bicicletas, patins, patinetes, triciclos, skates, veículos motorizados de pequeno porte e similares nas calçadas e passeios públicos do Município de Passa-Quatro e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.389, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os critérios para investidura no cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil