Abre crédito adicional suplementar com inclusão de fonte de recurso por superávit financeiro, com saldo em 31.12.2024, e dá outras providências.           

Acrescenta o Art. 1º-A, na Lei n. 2.392 de 17 de janeiro de 2024, que Autoriza o Município de Passa-Quatro a conceder gratuitamente às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital.”

Institui a Política Municipal de Esporte e Lazer de Passa-Quatro, reestrutura o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.                                 

Dispõe sobre a contagem do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 como tempo de efetivo exercício para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço e férias-prêmio dos servidores públicos do Município de Passa-Quatro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a agentes políticos e servidores públicos do Poder Executivo do Município de Passa-Quatro, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de incentivo financeiro para os servidores diretamente envolvidos nas campanhas oficiais de vacinação realizadas no município de Passa Quatro-MG.

Dispõe sobre a sinalização e disposição de caçambas metálicas estacionárias e contêineres para coleta, transporte e armazenamento de entulho e materiais de construção civil no Município de Passa-Quatro e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da primeira fonte de água localizada na Rua Cruzeiro, no bairro Rio das Pedras, neste município, e dá outras providências. 

Altera disposições da Lei Municipal nº 1.642/2003, a qual institui e regulamenta o Auxílio-transporte para os Servidores Públicos Municipais do Legislativo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de ambulância e equipe de saúde em eventos esportivos realizados no Município de Passa-Quatro e dá outras providências.