Altera o Regimento Interno, Resolução n° 266/1991, alterando o Art. 117 Caput e seu §1°; altera o Caput do Art. 239; acrescenta o inciso IV ao Art. 239; e acrescenta o Art. 239-A com respectivos §§1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º, na Resolução n° 266, de 12 de abril de 1991, Regimento Interno da Câmara Munic (...)
Veja MaisAltera o Anexo I – Quadro de Diárias da Resolução nº 318/2009.
Veja MaisDispõe sobre a Instituição do Direito ao 13º Subsídio e Férias para os Vereadores e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta a licitação, nas modalidades pregão e concorrência, pelos critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Passa-Quatro - MG.
Veja MaisAutoriza a desincorporação, a doação e o descarte de bens inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a Câmara Municipal de Passa-Quatro a realizar doação de quadros antigos e inservíveis que compunham a Galeria dos Presidentes.
Veja MaisInstitui a sessão solene em homenagem às empregadas domésticas do município de Passa-Quatro e dá outras providências
Veja MaisCorrige redação dos Anexos II, III e IV da Resolução nº 318/2009 que “dispõe sobre concessão de diárias de viagens para os Vereadores e Servidores, a serviço da Câmara municipal, e contém outras disposições”.
Veja MaisAltera o Artigo 18 e o Anexo I – Quadro de Diárias da Resolução nº 318/2009.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Concurso de Redação "Professora Maria Rita Rocha Mota", a ser realizado pela Câmara Municipal de Passa-Quatro/MG, por meio da Escola do Legislativo Professor Carlos Edil Freitas Fortes.
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