Abre crédito adicional suplementar com inclusão de fonte de recurso por superávit financeiro, com saldo em 31.12.2024, e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta o Art. 1º-A, na Lei n. 2.392 de 17 de janeiro de 2024, que Autoriza o Município de Passa-Quatro a conceder gratuitamente às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital.”
Veja MaisInstitui a Política Municipal de Esporte e Lazer de Passa-Quatro, reestrutura o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Adicional de Risco à Vida aos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município de Passa-Quatro, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a contagem do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 como tempo de efetivo exercício para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço e férias-prêmio dos servidores públicos do Município de Passa-Quatro, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de diárias de viagem a agentes políticos e servidores públicos do Poder Executivo do Município de Passa-Quatro, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o pagamento de incentivo financeiro para os servidores diretamente envolvidos nas campanhas oficiais de vacinação realizadas no município de Passa Quatro-MG.
Veja MaisDispõe sobre a sinalização e disposição de caçambas metálicas estacionárias e contêineres para coleta, transporte e armazenamento de entulho e materiais de construção civil no Município de Passa-Quatro e dá outras providências.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 52/2025
Institui a Política Municipal de Esporte e Lazer de Passa-Quatro, cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 48/2025
Institui a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no âmbito das Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Passa-Quatro.
Veja MaisAltera o artigo 2º, da Lei nº 2.441, de 07 de fevereiro de 2025, que autoriza a concessão de subvenção e contribuição, durante o exercício 2025, às instituições que menciona e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a dispensa do Protocolo Manchester no Município e estabelece o Protocolo Municipal de Classificação de Risco no Município de Passa-Quatro.
Veja MaisAltera a estrutura administrativa, criando cargos de provimento em comissão e função gratificada, no âmbito da Administração Pública direta, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação a espaço público.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por anulação total de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.343, de 27 de janeiro de 2023, que autoriza a concessão de subvenção e contribuição, durante o exercício 2023, às instituições que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAltera os Art. 17, 20, 32, 39, 79, 83, 91, 104, 120, 129, 137, 149 e 162, e revoga o parágrafo único do Artigo 66 da Lei nº 455/1967.
Veja MaisDispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes de Passa-Quatro e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Complementar nº 083 de 26 de novembro de 2018 para incluir o art. 35-a, instituindo o regime de dedicação exclusiva ao cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal, e para alterar os artigos 35 e 36, aumentando a carga horária de todos os cargo (...)
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Marcelo Arruda Jonsson.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor Roberto Pereira Moraes.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor Celso Ribeiro da Silva.
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Agnaldo Perrotta da Silva.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” à Senhora Maria Ribeiro da Fonseca.
Veja MaisDispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Passa-Quatro.
Veja MaisCRIA A PREVISÃO PARA INSTITUIR O DIREITO AO 13º SALÁRIO E FÉRIAS PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a denominação da primeira fonte de água localizada na Rua Cruzeiro, no bairro Rio das Pedras, neste município, e dá outras providências.
Veja MaisAltera disposições da Lei Municipal nº 1.642/2003, a qual institui e regulamenta o Auxílio-transporte para os Servidores Públicos Municipais do Legislativo.
Veja MaisDispõe sobre a instalação de bancos vermelhos em locais públicos, com mensagens de reflexão e informações sobre canais de denúncia e apoio à mulheres vítimas de violência.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de Prevenção à Ansiedade e Depressão entre Jovens no Município de Passa-Quatro/MG e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da presença de ambulância e equipe de saúde em eventos esportivos realizados no Município de Passa-Quatro e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a concessão dos serviços funerários no Município de Passa-Quatro, fixa seus termos e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a contagem do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 como tempo de efetivo exercício para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço e férias-prêmio dos servidores públicos do Município de Passa-Quatro, e dá outras providências.
Veja MaisCria a Controladoria Interna do Município de Passa-Quatro, e dispõe sobre o sistema de Controle Interno municipal nos termos do Art.31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Adicional de Risco à Vida aos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município de Passa-Quatro, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Política Municipal de Esporte e Lazer de Passa-Quatro, cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.
Veja MaisQue altera o inciso VI do Art. 17 da Lei Complementar nº 36 de 23 de junho de 2003.
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor André Johan de Villiers.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor Pedro Caetano Ferreira.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor Geraldo Magela de Almeida.
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Alex Santos Araújo.
Veja MaisConcede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Marcos Leonardo Meireles Xavier.
Veja MaisQue aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG, referente às contas do Município de Passa-Quatro no Exercício de 2023.
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