Declara de utilidade pública municipal “a Casa Vovó Cambinda, Associação de Apoio Espiritual e Social Paulo Buére”.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar áreas institucionais no Município de Passa-Quatro, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a dispensa do Protocolo Manchester no Município e estabelece o Protocolo Municipal de Classificação de Risco no Município de Passa-Quatro.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Veja MaisAltera a estrutura administrativa, criando cargos de provimento em comissão e função gratificada, no âmbito da Administração Pública direta, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do Município e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação a espaço público.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por anulação total de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.343, de 27 de janeiro de 2023, que autoriza a concessão de subvenção e contribuição, durante o exercício 2023, às instituições que menciona e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação do Art. 3º da Lei Complementar nº 100, que Institui a Procuradoria-Geral do Município de Passa-Quatro.
Veja MaisDispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Municipal de Passa-Quatro, cria a Estrutura Administrativa e de Pessoal e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Complementar nº 083 de 26 de novembro de 2018 para incluir o art. 35-a, instituindo o regime de dedicação exclusiva ao cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal, e para alterar os artigos 35 e 36, aumentando a carga horária de todos os cargo (...)
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Marcelo Arruda Jonsson.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor Roberto Pereira Moraes.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor Celso Ribeiro da Silva.
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Agnaldo Perrotta da Silva.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” à Senhora Maria Ribeiro da Fonseca.
Veja MaisCRIA A PREVISÃO PARA INSTITUIR O DIREITO AO 13º SALÁRIO E FÉRIAS PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRegulamenta no Município de Passa-Quatro/MG o exercício das atividades de transporte individual de passageiros - Mototáxi e de transporte de pequenas cargas - Motofrete, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a Criação do Programa “Árvore é Vida” para a recuperação da arborização urbana e paisagismo em áreas públicas por meio de parceria e entre o município de Passa-Quatro e pessoas físicas e jurídicas.
Veja MaisDispõe sobre a alteração da Lei n° 1.900, de 22 de março de 2012, instituindo o direito ao 13º Subsídio e Férias para os Secretários Municipais e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a ONG Grupo de Proteção e Apoio aos Animais de Rua - TAKANIL, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a instituição do “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.
Veja MaisCria cargos de provimento em comissão no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Veja MaisCria vagas para cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Veja MaisDisciplina a organização dos serviços de transporte coletivo no município de Passa-Quatro, autoriza a concessão de transporte público coletivo gratuito, cria o Fundo Municipal de Transporte - FMT e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do “Festival da Juventude” no município de Passa-Quatro-MG, e dá outras providências.
Veja MaisCria cargos de provimento em comissão e vagas para cargos efetivos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a Contratação Temporária de Auxiliar de Desenvolvimento da Educação para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação de Passa-Quatro no ano letivo de 2025.
Veja MaisCria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Veja MaisPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025
Dispõe sobre a Instituição do Direito ao 13º Subsídio e Férias para os Vereadores e dá outras providências.
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