Câmara Municipal de Passa Quatro

Requerimento 77/2025
de 08/09/2025

Requer informações acerca da situação das escrituras públicas das casas da antiga Rede Ferroviária Federal, especificamente, os motivos pelos quais as escrituras ainda não foram emitidas.

Além disso, solicita informações sobre o pagamento de quaisquer valores à Prefeitura referente aos imóveis.

  (...)

Veja Mais
Requerimento 76/2025
de 08/09/2025

Solicito que seja informado a esta Casa de Leis qual a previsão para a concessão de transporte público coletivo gratuito, conforme determinado pela Lei Municipal nº 2.460, de 9 de junho de 2025, que "Disciplina a organização dos serviços de transporte coletivo no município de Passa-Quatro, autoriza   (...)

Veja Mais
Requerimento 75/2025
de 08/09/2025

Os Vereadores que este subscrevem solicitam, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente Requerimento de Informações conforme os termos a seguir:

Responda se será possível atender à Indicação n. 68/2025 para que seja feita a ampliação da Escola Dona   (...)

Veja Mais
Requerimento 74/2025
de 08/09/2025

Requerer informações acerca do status de seus pedidos anteriormente encaminhados à Prefeitura Municipal e aos Secretários Municipais.

Gostaríamos de saber os motivos pelos quais tais pedidos não foram atendidos até o presente momento, bem como as providências que serão tomadas para sanar as deman  (...)

Veja Mais
Requerimento 73/2025
de 04/08/2025

Requer seja verificado se serão feitas casas populares no Luiz Análio, sendo que tem um córrego no local.

Requer também seja informado se a Secretaria Municipal do Meio Ambiente aprova a obra em questão, bem como se a Caixa Econômica Federal irá aprovar a construção.

Informar, ainda, como a Pr  (...)

Veja Mais
Requerimento 72/2025
de 04/08/2025

Os Vereadores que este subscreve, nos termos regimentais, requerem que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal o balancete financeiro detalhado referente à 15ª edição do Festival Passa Quatro Gastronomia, realizado entre os dias 4 e 13 de julho de 2025, na Praça de Eventos.

Considerando que o   (...)

Veja Mais
Requerimento 71/2025
de 04/08/2025

Os Vereadores que este subscreve, nos termos regimentais, requerem que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal o relatório completo dos processos administrativos instaurados contra servidores públicos municipais desde o dia 1º de janeiro de 2025 até a presente data.

Solicita-se que o relatório  (...)

Veja Mais
Requerimento 70/2025
de 04/08/2025

Os Vereadores que este subscreve, nos termos regimentais, requerem que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando informações relativas ao descarte irregular e acúmulo de lixo em terrenos baldios, espaços públicos e privados em nosso Município.

Solicita-se qu  (...)

Veja Mais
Requerimento 69/2025
de 04/08/2025

solicitar que seja informado os motivos que até o presente momento impossibilitaram a prefeitura de realizar o reparo do esgoto na ponte do Rio das Pedras, próxima ao Lar dos Velhinhos, bem como,  a falta de solução do mesmo problema nas casas situadas entre a Pousada das Pedras e Sítio Macota. Cons  (...)

Veja Mais
Requerimento 68/2025
de 04/08/2025

Solicitar seja informado um prazo para a ampliação dos dias de coleta de lixo no bairro Quilombo, bem como demais bairros que necessitam desta ação.   

Veja Mais