Solicito que seja informado a esta Casa de Leis por que ainda foi arrumado o buraco na Rua Virgínia, em frente a residência da Dona Titã, viúva do saudoso Tião Fernandes.

Solicito que seja informado a esta Casa de Leis quando será roçada a beirada do Rio Mato Dentro.                                                                                                           

Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, vêm requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Passa-Quatro o presente pedido de provi  (...)

Reitera seguintes requerimentos anteriores, que não foram respondidos no prazo regimental:

1) Requerimento nº 1/2026: solicita ao Executivo, com cópia ao Ministério Público, informações acerca de Emenda Parlamentar do Deputado Dimas Fabiano, destinada à construção da Estação de Tratamento de Água  (...)

Solicito que seja informado a esta Casa de Leis como está sendo aplicado o Fundo Municipal de Esportes e quais os atletas estão sendo contemplados.     

Solicita-se esclarecimento sobre a disponibilização dos holerites dos servidores municipais, com destaque para os funcionários dos serviços de coleta de lixo.

Questiona-se a ausência de convênio firmado com os hospitais de Caxambu, Conceição do Rio Verde e Santa Rita do Sapucaí, considerando que todos prestam serviços sob o Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer informações sobre a situação dos veículos que foram providos para a Secretaria de Saúde, por intermédio do requerente.

Solicita saber por que ainda não estão em operação e realizando transporte fora do município.

Solicito ao Executivo que informe a esta Casa de Leis qual a previsão para início das obras de reforma no Posto de Saúde do bairro Pé do Morro.             

Solicito que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, providencie informações a respeito do PAR-Plano de Ações Articuladas, após ser reformulado pelo Ministério da Educação para o 5º ciclo, referente ao período de 2025 a 2028.

A ferramenta de diagnóstico, planejamento e ges  (...)