Câmara Municipal de Passa Quatro

Requerimento 61/2025
de 16/06/2025

Solicitamos informações sobre o cronograma para o início da obra de cobertura da quadra do bairro Copacabana, realizada com recursos provenientes de emenda dos Deputados Odair Cunha e Ulysses Gomes.

Solicitamos esclarecimentos sobre a previsão de início da obra, prazos de execução e etapas do pr  (...)

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Requerimento 60/2025
de 16/06/2025

Solicitamos informações sobre o cronograma para o início da obra de calçamento do trecho Tronqueiras/Pé do Morro, financiada por recursos provenientes dos Deputados Odair Cunha e Ulysses Gomes.

Gostaríamos de obter esclarecimentos sobre a previsão de início da obra, prazos de execução e etapas d  (...)

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Requerimento 59/2025
de 16/06/2025

Solicitamos informações sobre a data de posse dos candidatos aprovados no concurso público nº 01/2024 da Câmara Municipal de Passa Quatro, especificamente para os cargos de Técnico Legislativo e Procurador Jurídico.

Gostaríamos de saber se já há um calendário definido para a convocação e posse do  (...)

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Requerimento 58/2025
de 16/06/2025

Solicitamos informações sobre os projetos ambientais em desenvolvimento ou em planejamento no município, com foco na preservação de áreas naturais, reflorestamento de áreas degradadas e proteção da fauna e flora local. Especificamente, solicitamos esclarecimentos sobre:

- Os projetos em andamento  (...)

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Requerimento 57/2025
de 16/06/2025

Solicitamos informações referentes à estrutura da Secretaria Municipal de Esportes, conforme os seguintes pontos:

- Quantidade de funcionários atualmente vinculados à Secretaria;

- Tipo de vínculo empregatício dos funcionários (se são contratados diretamente pela Prefeitura ou pela Cimag);

- Rela  (...)

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Requerimento 56/2025
de 02/06/2025

Solicitamos esclarecimentos a respeito da necessidade de podas de destopo em árvores públicas, realizadas na extensão da linha férrea, no Bairro Vila Lola, em ação realizada e divulgada previamente nas redes sociais da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

É de conhecimen  (...)

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Requerimento 55/2025
de 02/06/2025

Solicitamos que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações sobre o cronograma de manutenção das estradas rurais do município.

Temos recebido diversas manifestações através das redes sociais e pessoalmente, buscando informações sobre as datas dessas manutenções.

Diante disso, solicitam  (...)

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Requerimento 54/2025
de 02/06/2025

Solicito que seja informado a esta Casa de Leis se existe previsão para construção de abrigo de ônibus na Vila São Bartolomeu. Em caso positivo, informar qual a data para início da construção.

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Requerimento 53/2025
de 02/06/2025

Solicitamos informações sobre o processo de nomeação ou eleição da diretora da Creche Municipal Antonio Claret Mota Esteves. De acordo com a legislação vigente, é fundamental que o preenchimento deste cargo siga critérios técnicos, incluindo análise curricular, certificação de capacidade técnica por  (...)

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Requerimento 52/2025
de 30/05/2025

Solicitamos a relação dos valores gastos com despesas de viagem na Câmara Municipal, de 2017 até hoje, discriminando diárias, passagens, cursos e demais despesas.

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