Nos termos legais, regimentais e constitucionais, no exercício das atribuições fiscalizatórias que competem ao Poder Legislativo, requer-se o envio das seguintes informações e documentos, em razão da obra prevista para o denominado Parque Linear, objeto de licitação marcada para o dia 19 de novembro  (...)

Requer que oficialize ao Executivo Municipal, solicitando que apresente para conhecimento e arquivo desta Casa de Leis, Prestação de Contas da Festa da Santa Casa de Caridade de Passa-Quatro-MG, realizada de 24 de abril a 04 de maio, na praça da estação ferroviária e que contou com o apoio da Prefei  (...)

Requer seja providenciado estudo bacteriológico das águas das fontes "Benedito Rodrigues Cordeiro", "Vereador Geraldo Rodrigues Cordeiro" e “Dona Ana”, no Bairro Rio das Pedras, das fontes e da água fornecida na torneira aos Bairros Quilombo e Fazendinha e da água fornecida à Escola Municipal Dona S  (...)

Requer seja informado quais os valores que a Prefeitura pretende receber com os repasses da Lei Aldir Blanc este ano e qual o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR)

Requer seja informado de quais áreas foram utilizados os recursos para custear a 15.ª edição do Festival de Gastronomia deste ano.

Requer, ainda, que seja informado o retorno econômico e turístico para o município.

Tendo em vista que o balanço apresentado em resposta ao requerimento n.º 72/20  (...)

Solicito que seja informado a esta Casa de Leis quando e como será feito o processo seletivo da Prefeitura Municipal de Passa-Quatro, para as diversas áreas .

Solicito que seja encaminhada a esta Casa de Leis relação de todas as emendas parlamentares recebidas no ano de 2025, informando para qual área e qual Deputado enviou. Solicito, ainda, encaminhamento de documentação comprobatória.

Solicita esclarecimentos sobre os motivos pelos quais os servidores municipais não estão conseguindo utilizar o cartão do vale-alimentação, bem como informações sobre medidas que estão sendo adotadas para solucionar o problema.

Solicita informações sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores responsáveis pela varrição de ruas no município, incluindo critérios adotados, valores pagos e eventuais regulamentações aplicáveis.

Solicito à Secretaria Municipal de Esportes que averigue a situação estrutural da pista de skate localizada no Estádio Municipal, bem como a possibilidade de sua reforma. Atualmente, há adolescentes e jovens que praticam essa modalidade esportiva, porém a pista não se encontra adequada para tal fina  (...)