Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026, para a inclusão do projeto/atividade “Fomento Paradesporto”.                                   

Altera a Lei nº 5.176, de 24 de julho de 2025, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2026” e altera a Lei nº 5.211, de 30 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 do Município de Três Cor  (...)

Fixa prazo para repasse da parcela complementar do Piso da Enfermagem no Município de Três Corações.                                                                                                   

Dispõe sobre a reestruturação, regulamentação e outorga de concessão de operação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias e logradouros públicos do Município Três Corações e revoga a Lei nº 4.140, de 3 de novembro de 2015, que “Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal,   (...)

Dispõe sobre a denominação de praça pública do município de Três Corações/MG e dá outras providências.                                                                                               

Altera a Lei nº 5.176, de 24 de julho de 2025, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2026”, altera a Lei nº 5.211, de 30 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 do Município de Três Cora  (...)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026, para a inclusão do projeto/atividade “Construção de Escola de Tempo Integral”.

Altera a Lei nº 5.176, de 24 de julho de 2025, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2026”, altera a Lei nº 5.211, de 30 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 do Município de Três Cora  (...)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2026, para a inclusão do projeto/atividade “Construção do Espaço Esportivo Comunitário”.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Três Corações para o exercício de 2026, até o valor do repasse financeiro efetuado pela União Federal a título de Assistência Financeira Complementar, em atenção às Emendas Constitucionais nº  (...)