Dispõe sobre a denominação de ruas inominadas do Condomínio Village Dharma, no Município de Três Corações.                                                                                       

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025, para “Aquisição de Medicamentos – CIS Circuito das Águas”.                                       

Altera a Lei nº 5.102, de 7 de agosto de 2024, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2025” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o perío  (...)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar adesão a parcelamento de multas ambientais com o Estado de Minas Gerais.                                                         

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025, para “Adequação do Projeto/atividade Atividades da Secretaria de Esportes”.     

Altera a Lei nº 5.102, de 7 de agosto de 2024, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2025”, altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o períod  (...)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025, para “Execução de Emendas Parlamentares”.                                                                         

Altera a Lei nº 5.102, de 7 de agosto de 2024, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2025” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o perío  (...)

Acrescenta o parágrafo 1ºA ao artigo 3º da Lei nº 5.169, de 24 de junho de 2025, que ‘Institui a MEDALHA DO MÉRITO POR SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS em homenagem aos servidores públicos municipais aposentados do poder legislativo, do poder executivo e de suas autarquias, no âmbito do município de Três  (...)

Dispõe sobre a denominação de rua do município de Três Corações/MG e dá outras providências.