Concede licença à Vereadora Lucíola Viviene Achilles Medeiros Aráujo, a partir de 02 de março de 2026, pelo prazo de 60 (sessenta dias).                           

Cria Comissão Especial para emissão de parecer ao veto total nº 02/2026                                                                                                                                                             

Acresce dispositivo à Resolução nº 51, 17 de outubro de 2023, que ‘Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Poder Legislativo, nos termos do inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e dá outras providê  (...)

Altera a redação de linha do Anexo III da Resolução n. 1, de 20 de janeiro de 2012, que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Corações, revoga as Resoluções nºs 010/2007, de 03 de dezembro de 2007, 10/2000, de 10 de outubro de 2  (...)

Cria Comissão Especial para emissão de parecer ao veto total nº 01/2026                                                                                                                                                             

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº. 3, de 15 de janeiro de 1985, Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Corações.               

Cria Comissão Especial para emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 292/2026 que 'Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Resolução nº 03, de 15/01/1985, Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Corações".

Dispõe sobre o detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Três Corações, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.                   

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n. 1, de 20 de janeiro de 2012, que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Corações, revoga as Resoluções nºs 010/2007, de 03 de dezembro de 2007, 10/2000, de 10 de outubro de 2000 e 01  (...)

Aprova as contas do Município de Três Corações - MG, referente ao exercício de 2023.