Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação para ingresso nas dependências da Câmara Municipal de Três Corações e dá outras providências.
Veja MaisCria Comissão Especial para emissão de parecer ao veto parcial nº 03/2026.
Veja MaisDispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Três Corações à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências.
Veja MaisAltera e acresce dispositivos à Resolução nº 3, de 15/01/85, ‘Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Corações’.
Veja MaisCria Comissão Especial para emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 299/2026 que "Altera e acresce dispositivos à Resolução n. 3, de 15/01/1985, ‘Regimento Interno da Câmara de Três Corações’.
Veja MaisConcede licença à Vereadora Lucíola Viviene Achilles Medeiros Aráujo, a partir de 02 de março de 2026, pelo prazo de 60 (sessenta dias).
Veja MaisCria Comissão Especial para emissão de parecer ao veto total nº 02/2026
Veja MaisAcresce dispositivo à Resolução nº 51, 17 de outubro de 2023, que ‘Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Poder Legislativo, nos termos do inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal e dá outras providê (...)
Veja MaisAltera a redação de linha do Anexo III da Resolução n. 1, de 20 de janeiro de 2012, que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Corações, revoga as Resoluções nºs 010/2007, de 03 de dezembro de 2007, 10/2000, de 10 de outubro de 2 (...)
Veja MaisCria Comissão Especial para emissão de parecer ao veto total nº 01/2026
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