Dispõe sobre o detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Três Corações, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.                   

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n. 1, de 20 de janeiro de 2012, que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Três Corações, revoga as Resoluções nºs 010/2007, de 03 de dezembro de 2007, 10/2000, de 10 de outubro de 2000 e 01  (...)

Aprova as contas do Município de Três Corações - MG, referente ao exercício de 2023.                                                                                                                                 

Acrescenta dispositivos à Resolução nº 03, de 15/01/1985, Regimento Interno da Câmara de Três Corações.                                                                                           

Cria os Programas ‘Câmara nas escolas’, ‘Câmara na saúde’ e ‘Câmara nas empresas’, e dá outras providências.                                                                                   

Cria Comissão Especial para emissão de parecer ao Projeto de Resolução nº 287/2025 que 'Acrescenta dispositivos à Resolução nº 03, de 15/01/1985, Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Corações".

Cria Comissão Especial para emissão de pareceres aos projetos de Decreto Legislativo que tratam de honrarias.                                                                                 

Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 8, de 31 de março de 2023, que 'regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Três Corações - Minas Gerais e dá outras providências.'

Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Três Corações celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos consignados aos seus servidores e agentes políticos, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com empresa prestadora de serviços de assistência odontológica aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, sem ônus para o erário, e dá outras providências.