Altera a Lei nº 4.908, de 19 de julho de 2023, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2024” e altera a Lei nº 4.638/2021, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o   (...)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2024, para “Construção de Muro de Arrimo – Rua Cel. Belchior Pimenta de Abreu”.         

Dispõe sobre a implementação de medidas para redução das taxas de faltas às consultas e procedimentos agendados nos serviços de saúde do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 4.937, de 14 de setembro de 2023, que 'dispõe sobre a denominação de logradouro público situado nos Bairros Vila Rica e Morada do Sol, Município de Três Corações/MG.'

Dispõe sobre estabelecimento de Pontos de Embarque e Desembarque para Ônibus Escolares em Três Corações.                                                                                           

Dispõe sobre a criação e implementação de programas de educação continuada e inclusão social para pessoas idosas, denominado "Universidade para a Terceira Idade", no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Prevenção às Arboviroses nas Escolas Municipais de Três Corações/MG, e dá outras providências.             

Altera a Lei Municipal nº 4.803, de 10 de março de 2023, que 'Cria o Fundo Municipal de Defesa Animal - FMDA' e dá outras providências.                           

Dispõe sobre a denominação da atual Rua Particular, no Bairro Jardim América, para Rua Eduardo Elmut Palkow, neste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da atual Rua “C”, no Bairro Jardim Esperança, para Rua João Emanuel Ferreira Martins, neste município, e dá outras providências.