Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Alterosa, Exercício de 2021 referente ao Processo n° 1120236.
Verbetes: parecer tribunal de contas
Veja MaisDispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta a concessão de Título de Cidadão Honorário e Medalha de Mérito Legislativo a serem concedidos pelo Poder Legislativo e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Alterosa para o exercício de 2025.
Verbetes: proposta orçamentária 2025
Veja MaisAltera Lei Ordinária nº 2.360, de 23 de novembro de 2023, que autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
Verbetes: subvenções
Veja MaisAltera Lei Ordinária n.º 2.360, de 23 de novembro de 2023, que autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
Verbetes: subvenções
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), e dá outras providências.
Verbetes: crédito adicional
Veja MaisAltera Lei Ordinária nº 2.360, de 23 de novembro de 2023, que autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
Verbetes: subvenções
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 1.332.773,51 (um milhão trezentos e trinta e dois mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.
Verbetes: abertura de créditos adicionais
Veja MaisDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a realização do orçamento do Município de Alterosa MG, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Verbetes: diretrizes orçamentárias 2025
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