Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Verbetes: abertura de crédito especial
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 2.452.895,71 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
Verbetes: abertura de crédito
Veja MaisModifica a Lei nº 1.795, de 13 de dezembro de 2016 que “Dá denominação a logradouro público no Bairro Jardim Primavera no Município de Alterosa - MG e dá outras providências”.
Verbetes: denominação de logradouro - Jardim Primavera - PASTOR JOSINO MOREIRA RAMOS
Veja MaisAltera Lei Ordinária n.º 2.360, de 23 de novembro de 2023, que Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
Veja MaisAltera Lei Ordinária nº 2.360, de 23 de novembro de 2023, que autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
Veja MaisDispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Alterosa e dá outras providências.
Verbetes: denominação de logradouro - avenida Maria Eurídice Faria
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais especial ao orçamento geral do Município, no valor de R$ 2.759.477,07 (dois milhões setecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e sete centavos), e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Dia Comemorativo do Distrito Divino Espírito Santo (Cavacos).
Verbetes: Dia comemorativo do Distrito Divino Espírito Santo
Veja MaisAltera Lei Ordinária N.º 2.360, de 23 de novembro de 2023, que autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
Verbetes: Associação comunitária Boas Novas
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do M (...)
Verbetes: Programa Minha Casa Minha Vida
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