Venho, mui respeitosamente, por meio deste, solicitar a V. Exa. o encaminhamento a esta Casa Legislativa, de um Projeto de Lei que revogue a Lei 1695/2023, que dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Proteção, Controle e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais no Município de São Tomé das  (...)

Utilizo-me deste, para solicitar a V. Exa. informações sobre a retomada de uma construção que havia sido anteriormente embargada, localizada ao lado do estádio de futebol "Arizão".

Como Vossa Excelência deve estar ciente, a mencionada construção foi objeto de embargo pelas autoridades municipais de  (...)

Venho, por meio deste ofício, apresentar uma solicitação de extrema importância para a segurança e mobilidade dos cidadãos que utilizam as estradas vicinais de acesso aos bairros rurais do Paredão, Batinga, Goiabeira, Óleo, João Pedro, e também à Fazenda São Sebastião.

Observando a necessidade imin  (...)