Câmara Municipal de Carmo de Minas - MG

Projeto de Decreto 11/2024

de 10/09/2024

Concede Título de Cidadão Honorário

Projeto de Decreto 10/2024

de 09/09/2024

Concede Título de Cidadão Honorário

Projeto de Decreto 9/2024

de 23/09/2024

Concede Título de Cidadã Honorária

Projeto de Emenda a LOM 2/2021

de 07/12/2021 (Lei nº 1/2021)

Acresce o art. 252 - A à Lei Orgânica do Município.

Projeto de Lei Ordinária 1/2024

de 10/04/2024 (Lei nº 2062/2024)

Dispõe sobre denominação de rua

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (Documento Oficial) .PDF 92,36KB

Projeto de Lei Ordinária 25/2023

de 17/10/2023 (Lei nº 2050/2023)

Dispõe sobre denominação à Unidade Básica de Saúde

Projeto de Lei Ordinária 1/2023

de 03/04/2023

Dispõe sobre a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Carmo de Minas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 11/2022

de 25/05/2022 (Lei nº 2014/2022)

Dá denominação a logradouro público

Projeto de Lei Ordinária 20/2021

de 02/06/2021

Dispõe sobre composição da equipe multidisciplinar de atenção à gestante durante o período do pré-natal, parto e o pós parrto e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 19/2021

de 28/10/2021 (Lei nº 1998/2021)

Institui e define diretrizes para o Programa de Promoção, Proteção e Educação em Saúde no âmbito do Município de Carmo de Minas

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