Câmara Municipal de Carmo de Minas - MG

Projeto de Decreto 8/2024

de 10/09/2024 (Lei nº 8/2024)

Concede Título de Cidadã Honorária

Projeto de Decreto 7/2024

de 03/09/2024 (Lei nº 7/2024)

Concede Título de Cidadão Honorário

Parecer nº 1 - Comissão Especial (Documento Oficial) .PDF 55,28KB

Projeto de Decreto 1/2022

de 23/08/2022 (Lei nº 1/2022)

Concede Título de Cidadão Honorário

Projeto de Emenda a LOM 2/2021

de 07/12/2021 (Lei nº 1/2021)

Acresce o art. 252 - A à Lei Orgânica do Município.

Projeto de Lei Complementar 9/2023

de 24/05/2023 (Lei nº 2031/2023)

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias

Projeto de Lei Ordinária 2/2024

de 17/04/2024 (Lei nº 2063/2024)

Dispõe sobre o “Programa Censo Inclusão” e seus objetivos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 6/2022

de 17/03/2022

Dispõe sobre procedimento de segurança para repressão de explosões em caixas eletrônicos de auto atendimento

Projeto de Lei Ordinária 36/2021

de 15/12/2021 (Lei nº 2004/2021)

Dá denominação a quadra de esportes

Projeto de Lei Ordinária 11/2021

de 26/05/2021 (Lei nº 1985/2021)

Cria o Conselho Municipal da Juventude – CMJ de Carmo de Minas - MG e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 4/2021

de 12/04/2021 (Lei nº 1979/2021)

Institui a "Semana Municipal de Conscientização da Violência contra a Mulher"

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