“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio do Amparo ao Deputado Estadual Gustavo da Cunha Pereira Valadares e dá outras providências.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja Mais"Denomina Rua no Distrito São Sebastião da Estrela, município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências"
Veja Mais“Acrescenta dispositivo a Lei n° 2.080/2022 e dá outras providências”
Veja Mais“Proíbe o uso de objetos cortantes nas escolas, bem como qualquer outro que possa ocasionalmente trazer danos às pessoas e dá outras providências”.
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