Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Autor : Paloma Munique de Carvalho Dias
Projeto de Lei Ordinária (L) 33/2021
de 22/09/2021

“Institui a Semana Municipal de Combate ao Bullying nas Escolas da Rede Municipal de Educação.”                                                                                                             

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 29/2021
de 18/08/2021 (Lei nº 2000/2021)

“Dispõe sobre os estabelecimentos públicos e privados do Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.”

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 28/2021
de 04/08/2021 (Lei nº 1997/2021)

Institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho no âmbito do município de Santo Antônio do Amparo, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 17/2021
de 09/06/2021 (Lei nº 1983/2021)

Inclui no Calendário Oficial do Município de Santo Antônio do Amparo a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 13/2021
de 22/04/2021 (Lei nº 1978/2021)

Dispõe sobre a prioridade na vacinação contra o Covid-19 dos portadores de deficiência intelectual e múltipla e dá outras providências.                             

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 11/2021
de 07/04/2021 (Lei nº 1971/2021)

Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2021 “Dispõe sobre a inclusão das academias de ginástica, musculação, artes marciais, pilates, natação e hidroginástica, como atividades essenciais à saúde, no âmbito do Município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.”

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2021
de 22/04/2021 (Lei nº 1976/2021)

“Dispõe sobre a inclusão da disciplina de ensino de língua inglesa na grade extracurricular da rede de educação municipal, nas séries que menciona e dá outras providências".

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2021
de 17/03/2021 (Lei nº 1965/2021)

“CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO – MG E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.”                                                   

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2021
de 23/02/2021

"CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"                                                           

Veja Mais
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo