Câmara Municipal de Machado _ Consulta Projetos de Lei

Projeto de Decreto 3/2022

de 16/05/2022

Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao senhor Camilo José da Rosa Oliveira

Projeto de Decreto 1/2022

de 13/04/2022

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Carlos Roberto de Almeida" ao senhor João Alexandre Moura Oliveira.

Projeto de Decreto 23/2021

de 29/09/2021 (Lei nº 435/2021)

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Carlos Roberto de Almeida" ao Senhor Pedro da Silva.

Projeto de Decreto 17/2021

de 28/09/2021 (Lei nº 429/2021)

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Carlos Roberto de Almeida" ao Senhor Leonardo de Castro Sodré.

Projeto de Decreto 11/2021

de 24/08/2021 (Lei nº 423/2021)

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Carlos Roberto de Almeida" ao senhor Marcos André Fernandes Sarques.

Projeto de Decreto 7/2021

de 15/07/2021 (Lei nº 420/2021)

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Carlos Roberto de Almeida" ao Senhor Renato de Oliveira Amano.

Projeto de Decreto 5/2021

de 15/07/2021 (Lei nº 418/2021)

Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Senhor Ilton Lino Filho.

Projeto de Decreto 4/2021

de 14/07/2021 (Lei nº 417/2021)

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Carlos Roberto de Almeida" ao Senhor José Aparecido dos Santos ( Zé do Primo).

Projeto de Decreto 2/2021

de 14/07/2021 (Lei nº 415/2021)

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Carlos Roberto de Almeida" ao Senhor Rodrigo Gervásio da Silva

Projeto de Lei Ordinária 9/2022

de 23/02/2022 (Lei nº 3439/2022)

Altera os arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 2.654, de 25 de fevereiro de 2015, que ”Dispôs sobre atendimento preferencial de pessoas com doença neoplásica maligna (câncer), nas Unidades de Saúde do município de Machado/MG”.

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