“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município na realização de consulta pública prévia junto à comunidade escolar local para fins de absorção da gestão dos anos iniciais e finais do ensino fundamental de escola estadual pública”.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Machadense de Agricultura Familiar - AMAF
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.