Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Carlos Roberto de Almeida" ao Senhor Márcio de Paula Fernandes.
Veja MaisConcede Título Honorário de Cidadã Machadense à Professora Maria Aparecida Rodrigues Cangussu.
Veja MaisConcede o Título Destaque Feminino "Mulheres Notáveis" à Senhora Rosangela Cristina Fagundes.
Veja MaisDispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas em que suas músicas incentivem a violência ou exponham as mulheres, os homossexuais e os afrodescendentes a situação de constrangimento.
Veja MaisInstitui a ação cultural "O Jovem Poeta" no âmbito Municipal, e da outras providências.
Veja MaisAutoriza a criação do Programa de Incentivo às Semana Cultural do Orgulho LGBT e de Inclusão Social da Diversidade no âmbito Municipal, e dá providências correlatas.
Veja Mais“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município na realização de consulta pública prévia junto à comunidade escolar local para fins de absorção da gestão dos anos iniciais e finais do ensino fundamental de escola estadual pública”.
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