Concede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” à Senhora Maria Sheila Cristina de Faria.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” à Senhora Maria Ribeiro da Fonseca.
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Raimundo Vieira Maciel.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listas de espera de pacientes que aguardam por consultas de especialidades, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Passa-Quatro.
Veja MaisDispõe sobre a instituição do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Passa-Quatro e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação a creche municipal.
Veja MaisDá denominação a logradouro público.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal do Brincar no Município de Passa-Quatro e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação a espaço público municipal.
Veja MaisVeda a nomeação pela Administração Direta e Indireta do Município de Passa-Quatro/MG de pessoas condenadas pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.
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