Câmara Municipal de Três Corações - MG

Autor : JOSÉ ANTÔNIO VALIN

Projeto de Decreto 295/2023

de 24/10/2023 (Lei nº 61/2023)

Concede a Medalha do Mérito Esportivo “Rei Pelé” ao Senhor PAULO AFONSO SANDY.

Projeto de Decreto 294/2023

de 24/10/2023 (Lei nº 60/2023)

Concede a Medalha do Mérito Esportivo “Rei Pelé” ao Senhor Antonio Gabriel de Castro.

Projeto de Decreto 281/2023

de 13/09/2023 (Lei nº 48/2023)

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jacó Marques Neto.

Projeto de Decreto 242/2023

de 06/09/2023 (Lei nº 16/2023)

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Luis Ribeiro.

Projeto de Decreto 187/2022

de 31/08/2022 (Lei nº 4/2022)

Concede Diploma Honra ao Mérito ao senhor Guilherme Nabak Steinstrasser.

Projeto de Decreto 185/2022

de 31/08/2022 (Lei nº 2/2022)

Concede Título de Cidadão Honorário ao

Senhor Edilson Luiz Cândido

Projeto de Decreto 170/2021

de 08/09/2021 (Lei nº 14/2021)

Concede Diploma Honra ao Mérito ao Senhor Vitor Marcelino.

Projeto de Decreto 169/2021

de 08/09/2021 (Lei nº 13/2021)

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Redimar Beni Ferreira.

Projeto de Emenda a LOM 105/2024

de 02/04/2024 (Lei nº 88/2024)

Altera a redação do inciso X do artigo 158 e acrescenta artigo 172-A à Lei Orgânica do Município de Três Corações.

Projeto de Emenda a LOM 103/2023

de 14/08/2023

Dá nova redação ao artigo 229 da Lei Orgânica do Município de Três Corações/MG.

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