Concede a Medalha do Mérito Esportivo “Rei Pelé” ao Senhor José Rodrigues dos Santos.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Sérgio da Costa.
Veja MaisConcede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ronildo Prudente.
Veja MaisConcede Diploma de Honra ao Mérito à banda "Meus Amigos de Bar".
Veja MaisConcede Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Aparecida Andrade Enezio.
Veja MaisAltera a redação do caput do Art. 314 da Lei Orgânica do Município de Três Corações.
Veja MaisDá nova redação ao artigo 229 da Lei Orgânica do Município de Três Corações/MG.
Veja MaisDispõe sobre a inserção de artigo na Lei Orgânica do Município de Três Corações, para recepcionar previsão constitucional do artigo 198, § 4º da CF/88 e Lei Federal 11.350/06 que trata do aproveitamento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e estabelece a regulamentação (...)
Veja MaisDispõe sobre a inserção de artigos na Lei Orgânica do Município de Três Corações/MG, para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, o direito de receberem o adicional de insalubridade com base no piso nacional, o incentivo financeiro adicional repassado uma vez por ano pelo Governo Fede (...)
Veja MaisDá nova redação ao art. 39-A da Lei Orgânica do Município de Três Corações/MG.
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