Estabelece medida de compensação para infrações ao Patrimônio e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências.
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Flávio Mafra Brandão de Azevedo.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor Caique Nobre Monteiro.
Veja MaisConcede o “Diploma de Honra ao Mérito Amigos de Passa-Quatro/MG” ao Senhor Otávio Romagnolli Mendes.
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Ronaldo Rodrigues Guida.
Veja MaisQue concede o título de Cidadã Honorária do Município de Passa-Quatro/MG à Senhora Edriane Monteiro Barbosa Nogueira.
Veja MaisQue concede o título de Cidadão Honorário do Município de Passa-Quatro/MG ao Senhor Álvaro Nogueira dos Santos.
Veja MaisPL 19/2024: LDO
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