Câmara Municipal de Passa Quatro

Projeto de Lei Ordinária 28/2022
de 03/08/2022

Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal do Sertão dos Martins para Escola Municipal Manoel Vitorino de Souza.                                             

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Projeto de Lei Ordinária 32/2022
de 02/08/2022

Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.297, de 28 de janeiro de 2022, que autoriza a concessão de subvenção e contribuição, durante o exercício 2022, às instituições que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 31/2022
de 02/08/2022

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na fonte, em razão de repasse de emendas parlamentares, e dá outras providências.             

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Projeto de Lei Ordinária 30/2022
de 02/08/2022

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações –  ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

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Projeto de Lei Ordinária 29/2022
de 02/08/2022

Dá denominação a espaço público municipal.                                                                                                                                                                                                                       

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Projeto de Lei Ordinária 25/2022
de 22/07/2022

Altera o artigo 2º, da Lei nº 2.297, de 28 de janeiro de 2022, que autoriza a concessão de subvenção e contribuição, durante o exercício 2022, às instituições que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar 4/2022
de 05/07/2022

Fixa os limites das áreas de preservação permanente marginais dos cursos d´água natural em área urbana, altera a Lei Complementar nº 36, de 23 de junho de 2003, que institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Passa-Quatro e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 29/2018
de 04/09/2018

Altera a Lei Municipal nº 2.127, de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Passa-Quatro para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 28/2018
de 04/09/2018

Altera a Lei Municipal nº 2.147, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 27/2018
de 04/09/2018

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa-Quatro para o exercício de 2019.                                                                                                                           

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