Câmara Municipal de Carmo de Minas - MG

Autor : André Luis Ribeiro
Requerimento 10/2024
de 26/02/2024

1 - Relação da multas pagas pertecentes aos veículos do SAAE nos anos de 2022, 2023 e 2024?

2 - Especificar quais foram os condutores?                             

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Requerimento 9/2024
de 19/02/2024

1) Com relação aos exames toxicológicos, informar:

a) Se os exames toxicológicos estão sendo realizados regularmente?

b) De quanto em quanto tempo estão sendo realizados?

c) Há algum exame relacionado a algum motorista em atraso?

2) Com relação aos cursos de especialização e/ou capacitação  (...)

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Requerimento 3/2024
de 05/02/2024

1)  Relação dos servidores que gozaram de férias regulares no período de dezembro de 2023 a janeiro de 2024;

2) De que forma estão sendo pagas as férias prêmio dos servidores municipais da prefeitura e do SAAE e se  há servidores que estão recebendo de forma parcelada ou fracionada;

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Requerimento 2/2024
de 05/02/2024

Requeremos nos termos do art. 111 do Regimento Interno, conjugado com o art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as possíveis irregularidades do Pregão Eletrônico nº 111/2023, objeto de denúncia protocolada no dia 22 de janeiro de 2024,  na Câ  (...)

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Requerimento 78/2023
de 08/12/2023

Complementando a informação dada através do ofício nº 101/2023 do Departamento Municipal de Educação sobre reforma da Escola Municipal da Cachoeira, informar:

1) De acordo com o item 6, a obra se encontra paralisada, aguardando um novo processo de licitação da reforma do telhado e forro, portanto,  (...)

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Requerimento 76/2023
de 27/11/2023

Sobre os estagiários lotados no setor de Educação, informar:

1) O total de estagiários que fazem parte do setor de Educação?

2) Local em que os estagiários estão prestando serviço?

3) Fornecer os nomes dos estagiários e a respectiva carga horária?

4) Se os estagiários são remunerados? caso afirm  (...)

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Requerimento 64/2023
de 09/10/2023

1) Se o Asilo São Vicente de Paula recebeu alguma subvenção, recurso próprio do município, emenda parlamentar ou qualquer outra fonte de receita repassado à entidade? Caso positivo,  informar o respectivo valor. Caso negativo, informar os motivos do não repasse.

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Requerimento 50/2023
de 14/07/2023

1) Informar quantas crianças são atendidas atualmente na Creche Municipal e se há uma demanda em espera? Caso afirmativo informar o montante da fila de espera.

2) Qual a previsão de inauguração da nova creche que está sendo construída.

3) Informar o planejamento de quantas crianças serão atend  (...)

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Requerimento 47/2023
de 07/07/2023

Complementando a resposta do Requerimento nº 42/2023, no qual a Gerencia de Serviços de Cultura e Turismo informou, através do Ofício nº 103/2023 que a Biblioteca Municipal não está em ativa e que a mesma se encontra em montagem e em trâmite de melhorias para que possa ter informatização, informar:

  (...)

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Requerimento 45/2023
de 16/06/2023

Diante da informação da Gerente de Serviços de Vigilância Sanitária, através do ofício nº 07/2023, onde citou: "Em relação a construção de um local de Reabilitação e Esterilização de Animais (Vulgo Canil de Passagem), existe um Projeto que se encontra em espera de providências do Legislativo e Execu  (...)

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