- Com relação  aos membros do Controle Interno, informar;

1) O Procurador Jurídico poderia fazer parte da Comissão de Controle Interno?

2) Por quanto tempo o Procurador participou da referida comissão?

3) Caso o mesmo tenha sido destituído da Comissão, explicar os motivos da destituição?

4) En  (...)

1- quais as funções desempenhadas pelos estagiários junto as escolas municipais.

2- os estagiários estão sendo pagos com que fonte de recursos?

3- encaminhar dotação orçamentária utilizada para custeio do pagamento dos estagiários nos anos de 2023 e 2024.

4- encaminhar lei municipal que regulamen  (...)

- Considerando o ofício nº 353/2023 do Departamento Municipal de Educação, datado de 16 de outubro de 2023, onde a Sra. Diretora do Departamento afirma que "as Câmeras de Monitoramento de segurança, nas escolas públicas municipais e cercanias, já foram licitadas, compradas e estão aguardando os orça  (...)

Sobre os estagiários lotados no setor de Educação, informar:

1) O total de estagiários contratados para o ano de 2024?

2) Local em que os estagiários estão prestando serviço?

3) Fornecer os nomes dos estagiários e a respectiva carga horária e valores pagas a cada estagiário?

- Complementando a resposta do Requerimento nº 04/2024, proferida pelo ofício nº 024/2024 do Gabinete do Prefeito, informar:

1) Quantos funcionários estão lotados no Departamento Municipal de Recursos Humanos atualmente? O número de funcionários é suficiente para atender a demanda de serviço do s  (...)

- Sobre a Lei Complementar nº 2.054/2023, que alterou a aquisição de férias prêmio, informar:

1) Qual o motivo da alteração da Lei Municipal 1.192/94?

2) Por qual razão não foi alterado o  §2º da Lei Municipal 1.192/94, onde se diz que o servidor poderá  fracionar um sexto da licença prêmio por   (...)

- Considerando a aprovação da Lei Complementar nº 2053, que "Dispõe sobre a contabilização de tempo suspensa pela Lei Federal Complementar nº 173/2020 e dá outras providências", informar:

1) Motivo pelo qual ainda não foram pagos os valores devidos aos servidores municipais?

2) Qual o prazo pa  (...)

1) Em que data ocorreu a última dedetização no município?

2) Informar em que locais foi realizada a dedetização? Se a mesma ocorreu  apenas na cidade ou também nos bairros e localidades rurais?

3) Qual foi o produto utilizado?

4) Qual o valor gasto com o serviço? Encaminhar cópia da nota f  (...)

- Com relação a eleição para direção das escolas da rede municipal de ensino, informar:

1) Se terá eleição e quando será realizada?

2) Caso negativo, informar os motivos pelo qual não será realizada a eleição.

- Complementando o Requerimento nº 63, respondido através do ofício nº 158/2023, informar:

1) Quantos animais foram castrados pela Prefeitura no período de janeiro de 2021 até a presente data.

2) Quem foram os responsáveis pelo procedimento cirúrgico?

3) Qual o valor gasto com as campanhas de   (...)