Câmara Municipal de Carmo de Minas - MG

Autor : Carlos Eduardo Franqueira de Brito
Requerimento 35/2022
de 29/07/2022

- Considerando a recente mudança na provedoria do Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas, informar:

1) Qual a situação patrimonial, econômica financeira que a atual gestão encontrou o estabelecimento de saúde?

2) Quais as ações já tomadas pela atual gestão e quais ainda serã  (...)

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Requerimento 23/2022
de 06/05/2022

- Considerando a resposta do Requerimento nº 66/2019 (cópias anexas), informar:

1) Havia a previsão de repassar 80% do recurso captado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA para a APAE, portanto, indaga-se:

a) o recurso foi repassado? Se afirmativo informar o va  (...)

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Requerimento 18/2022
de 25/03/2022

Requeremos nos termos do art. 111 do Regimento Interno, conjugado com o art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a obra de manutenção e reforma da Unidade Básica localizada na Comunidade do Capinzal no exercício de 2018.

O prazo da CPI para c  (...)

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Requerimento 8/2022
de 16/02/2022

Com relação ao Empenho nº 674, de 11 de fevereiro de 2020, informar:

1) Cópia do Requerimento

2) Cópia do Empenho

3) Cópía da nota fiscal e/ou recibo

4) Comprovante de pagamento. Em caso de cheque encaminhar cópia ou sendo por depósito ou transferência bancária encaminhar o comprovante

5) Pr  (...)

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Requerimento 7/2022
de 11/02/2022

- Em relação ao Esporte, quais modalidades, equipes e/ou atletas foram beneficiados no ano de 2021 com transporte, ajuda de custos, alimentação, estadia, etc.

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Requerimento 6/2022
de 11/02/2022

Tendo em vista a economia da Câmara Municipal no ano de 2021, onde devolveu aos cofres da Prefeitura o montante de R$ 510.205,98 referente ao duodécimo do Poder Legislativo, informar em quais ações esse recurso foi aplicado.

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Requerimento 34/2021
de 29/07/2021

1)  Explicar como eram os procedimentos de repasse da ajuda feitas às equipes e/ou atletas durante a gestão de 2013/2016, 2017/2020 e na atual administração?

2) Qual era a forma de pagamento da ajuda financeira? (Cheques, dinheiro ou transferências bancárias)

3) Em que consiste a ajuda repassa  (...)

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Requerimento 25/2021
de 28/04/2021

1)  Qual o valor gasto com serviços de terraplanagem no período de janeiro a abril de 2021;

2) Informar se os serviços foram realizados com maquinários e equipamentos próprios ou terceirizados. Caso tenha sido terceirizado encaminhar cópia do processo licitatório e ordens de serviços;

3) Relat  (...)

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Requerimento 22/2021
de 09/04/2021

1) Informar quantas cirurgias foram realizadas no hospital no ano de 2020?

2) Se houve algum contrato com a entidade responsável pela realização das cirurgias. Se afirmativo fornecer cópia. Se negativo informar os motivos.

3) Qual o valor pago, qual foi a forma de pagamento e quem foi o respon  (...)

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Requerimento 14/2021
de 11/03/2021

1) Se a prefeitura tem conhecimento de algum pedido dos responsáveis pelo Lotemanto localizado nas proximidades do Hipermercado ABC para aumentar a vasão de água pluvial que passa debaixo da rodovia?

2) Quais as providências que a Prefeitura está tomando para solucionar o problema do escoamento d  (...)

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