Câmara Municipal de Carmo de Minas - MG

Autor : Fernando dos Santos Melo
Requerimento 47/2024
de 02/12/2024

- Referente ao serviço prestado de fisioterapia no município, informar:

1 - Quais os profissionais e empresas que prestam este serviço ao município?

2 - Qual a modalidade de contratação das empresas?

3- Qual o período de vigência do contrato?

4 - Qual a forma de pagamento destas empresas?

5   (...)

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Requerimento 43/2024
de 21/10/2024

1) Qual a situação atual da localidade que liga a Rua Vicente Ferreira com a Rua Isa Coli, para uma possível aquisição para uma via pública.                   

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Requerimento 42/2024
de 21/10/2024

1- Se o executivo municipal tem intenção de ampliar o cemitério local?

2- Caso afirmativo, informar como anda as tratativas para aquisição do terreno para ampliação do mesmo.

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Requerimento 61/2023
de 09/10/2023

Diante da informação da Gerente do Departamento Municipal de Saúde, através do ofício nº 0827/2023 de que os Kits individuais e os aparelhos para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias estariam, naquela data, 06 de julho de 2023 em fase de licitação, informar:

1) Se o  (...)

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Requerimento 56/2023
de 21/08/2023

- Considerando a resposta do Requerimento nº 22 realizada através do Ofício nº 14/2023, de 06 de abril de 2023, da Gerência de Serviços de Meio Ambiente, que afirmou que até aquela data não tinha sido  liberada a autorização ambiental para dragagem do córrego próximo ao Loteamento São Gabriel, indag  (...)

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Requerimento 43/2023
de 16/06/2023

1) O Município aderiu ao Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE?

2) Se afirmativo informar os valores recebidos desde 2021 e se foram ofertados cursos técnicos e distribuídos os kits de uso individ  (...)

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Requerimento 22/2023
de 20/03/2023

Com relação a limpeza nas margens do córrego que passa próximo ao loteamento São Gabriel, no Bairro da Palmela de Cima, Informar:

1 - Se foi autorizada a licença ambiental para a execução do serviço?

2 - Se afirmativo, informar a data da execução.

3 - Se negativo, informar os motivos.

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Requerimento 33/2022
de 27/07/2022

- Quais as providências que o Eexecutivo Municipal está tomando para o cumprimento da Portaria GM/MS nº 2109, de 30 de junho de 2022, que "Estabelece o piso salarial dos agentes comunitários da saúde".

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Requerimento 14/2022
de 18/03/2022

- Em que data foi realizada a última limpeza do córrego que margeia a BR 460, próximo ao trevo de acesso à Dom Viçoso.

- A estrada vicinal que dá acesso ao Sítio Campestre é municipal? Informar de quem é a responsabilidade pela manutenção?

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Requerimento 51/2021
de 15/10/2021

1) Informar se houve licitação para o serviço de terraplanagem no período de 2017 a 2020? Caso afirmativo, informar o período da prestação do serviço, valor/hora devidamente discriminado por tipo de máquina.

2) Informar desde quando a AMAG presta serviço de maquinário para o município, discrimina  (...)

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