1 - Cópia dos projetos arquitetônicos dos seguintes Loteamentos: Monte Verde, Bela Vista, São Gabriel, São Miguel, Chácara do Vale e Vila Romana.         

- Considerando o art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal, informar:

1) Cópia do Decreto da  programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso

2) Se há previsão de Transferência de Recursos do Executivo para o SAAE

3) Se há déficit operacional previsto para 2024 no SAAE e q  (...)

1) Cópia dos Processos de Aprovação dos seguintes Loteamentos:

- Monte Verde,;

- Cidade Nova;

-  Bela Vista;

- Jardim Atenas;

- Jardim Da Mantiqueira;

-  São Gabriel;

- São Miguel;

- Vila Romana, e

- Chácaras Do Vale

2) Cópia das atas de todas reuniões do Codema nos anos de   (...)

Requeremos nos termos do art. 111 do Regimento Interno, conjugado com o art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as possíveis irregularidades do Pregão Eletrônico nº 111/2023, objeto de denúncia protocolada no dia 22 de janeiro de 2024,  na Câ  (...)

1) Relação de todos os artistas culturais inscritos no Departamento Municipal de Cultura e Turismo;

2) Cópia do Edital completo referente ao recurso da Lei Paulo Gustavo;

3) Documento comprobatório do recursos recebidos pelo município referente a Lei Paulo Gustavo;

4) Listagem contendo todos os i  (...)

sobre o encerramento das atividades escolares, no ano de 2024, da Escola Municipal Sete de Setembro, informar:

1)  Cópia da ata da reunião realizada com os professores da referida escola, para comunicar o encerramento, no dia 4 de outubro, no Departamento Municipal de Educação.

2) Cópia da ata   (...)

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul contra acórdão que, por unanimidade de votos, julgou improcedente o pedido formulado na presente ação direta (ADI nº4848) para declarar a constitucionalidade do art. 5º, pa  (...)

Considerando que o Procurador Jurídico do Município de Carmo de Minas Sr. Noroito Leonel Vieira foi convidado a participar da sessão ordinária desta Casa Legislativa, através do ofício nº SEC/PRES Nº 96/2023 e,

Considerando que o mesmo alegou não poder comparecer devido a compromissos anteriormente  (...)

- Sobre o 1ª ano na Escola Estadual Gabriel Ribeiro, informar:

1) Qual o critério utilizado para seleção de candidatos às vagas para o primeiro ano da Escola Estadual Gabriel Ribeiro?

2) Onde está a lei que a prioridade é do município em vir para o Gabriel Ribeiro.

3) Será permitida a inscr  (...)

1) Informar quais os cargos ocupados pelo Sr. Luis Filipe de Melo, desde janeiro de 2021, com a respectiva lotação, carga horária, provimento do cargo e funções desempenhadas pelo mesmo em cada cargo ocupado.

2) Informar se a Prefeitura tem conhecimento de que o Sr. Luis Filipe possui outra funç  (...)