Câmara Municipal de Carmo de Minas - MG

Autor : Roni Peterson Correa Guerra
Requerimento 77/2023
de 27/11/2023

- Considerando a resposta do Requerimento nº 41/2023 através do ofício nº 001/2023, da Procuradoria Jurídica do município, informar:

1) Informar se já foi concluído o estudo técnico orçamentário e financeiro para restruturação administrativa do Poder Executivo;

2) Em que fase se encontra a elabo  (...)

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Requerimento 75/2023
de 27/11/2023

Sobre o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMPEDE, informar:

1) Quem são os membros titulares e membros suplentes?

2) O respectivo conselho está devidamente ativo?

3) Há no município algum censo ou dados que forneçam subsídios para a formulação e a execução de políti  (...)

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Requerimento 51/2023
de 11/08/2023

- Considerando a Indicação nº 79, de 29 de maio de 2023 e a Indicação nº 104/2023, de 03 de julho de 2023, ambas de autoria do Sr. Ver. Marcos Rogério de Paula, para que o executivo, a exemplo do Governo do Estado de Minas Gerais e de demais municípios, dentre o qual destacamos o município vizinho d  (...)

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Requerimento 36/2023
de 22/05/2023

- Detalhar as providências e ações tomadas com relação ao manilhamento da rede de esgoto que corre a céu aberto na via pública paralela à Rua Minas Gerais, localizada no Bairro Santo Antônio.

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Requerimento 35/2023
de 09/05/2023

Com relação a reforma da Quadra Poliesportiva Ver. Roberto de Oliveira Neto, localizada no Bairro Santo Antônio, informar:

1) Houve Processo licitatório? Se afirmativo encaminhar cópia do contrato. Se negativo informar os motivos;

2) Nome da empresa responsável pela execução do serviço

3) C  (...)

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Requerimento 41/2022
de 15/12/2022

- Considerando a resposta do Requerimento nº 27/2022 através do ofício nº 090/2022, informar:]

1) Informar se já foi concluído o estudo técnico orçamentário e financeiro para restruturação administrativa do Poder Executivo;

2) Em que fase se encontra a elaboração do Plano de Cargos e Salários?

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Requerimento 36/2022
de 18/08/2022

1 - Se há constituido comissão responsável para elaboração de estudos sobre o plano municipal de saneamento básico e plano diretor?

2 - Caso positivo, informar os respectivos membros, bem como situação atual dos trabalhos realizados.

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Requerimento 18/2022
de 25/03/2022

Requeremos nos termos do art. 111 do Regimento Interno, conjugado com o art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a obra de manutenção e reforma da Unidade Básica localizada na Comunidade do Capinzal no exercício de 2018.

O prazo da CPI para c  (...)

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Requerimento 11/2022
de 11/03/2022

1) Cópia do contrato vigente no período de 2020 e 2021 firmado entre o município e o Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas

2) Considerando que através do ofício nº 174/2022, a Gerente do Departamento Municipal de Saúde informou que a prestação de contas referente ao repasse do S  (...)

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Requerimento 10/2022
de 07/03/2022

1) Se há previsão e intenção do Executivo em mandar um Projeto de Lei para apreciação da Câmara Municipal referente ao reajuste do piso nacional do magistério para o exercício de 2022. Caso afirmativo, informar a data da previsão e quais as classes/cargos que serão contemplados e o percentual aplica  (...)

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