Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Autor : Alexandre de Paula
Requerimento 29/2024
de 01/11/2024

ALEXANDRE DE PAULA, brasileiro, vereador, portador do CPF 447.684.866-49 e RG MG-5.560.924 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Carlos Alvarenga, 156, Bairro Padre Lúcio, nesta cidade de Santo Antônio do Amparo - MG, declara para os devidos fins que no dia 29 de outubro de 2024, esteve ausente na   (...)

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Indicação 42/2024
de 02/08/2024

Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize a instalação de placa de trânsito ‘’proibido estacionar veículos pesados” na rua Licerio Ferreira da Silva.

Tal medida é de extrema importância, pois a rua é estreita oferecendo um grande risco de acidentes. O que tem sido motivo   (...)

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Requerimento 16/2024
de 05/06/2024

Alexandre de Paula, brasileiro, vereador, portador do CPF 447.684.866-49 e RG MG-5.560.924 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Carlos Alvarenga, 156, Bairro Padre Lúcio, nesta cidade de Santo Antônio do Amparo - MG, declara para os devidos fins que no dia 03 de junho de 2024, esteve ausente na re  (...)

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Requerimento 13/2024
de 29/04/2024

Alexandre de Paula, brasileiro, vereador, portador do CPF 447.684.866-49 e RG MG-5.560.924 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Carlos Alvarenga, 156, Bairro Padre Lúcio, nesta cidade de Santo Antônio do Amparo - MG, declara para os devidos fins que nos dias 15 e 23 de abril de 2024, esteve ausent  (...)

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Requerimento 5/2024
de 05/03/2024

Solicitam que seja efetuado o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, além da exposição ao calor e radiação ultravioleta, bem como riscos biológicos, e aos auxiliares de serviços gerais da educação.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores:    Os vereadores subscr  (...)

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Requerimento 4/2024
de 20/02/2024

Alexandre de Paula, brasileira, vereador, portador do CPF 447.684.866-49 e RG MG-5.560.924 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Carlos Alvarenga, 156, Bairro Padre Lúcio, nesta cidade de Santo Antônio do Amparo - MG, declara para os devidos fins que no dia 19 de fevereiro de 2024, esteve ausente n  (...)

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Indicação 7/2024
de 06/02/2024

Que o Executivo, através dos setores jurídicos da Prefeitura, estude a viabilidade de elaborar Projeto de Lei Complementar tendo como sugestão desta Vereadora o Anteprojeto de Lei Complementar, anexo, “Cria o programa de Assistência Social, com a redução da Alíquota do ITBI para as pessoas carentes   (...)

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Pedido de Informação 73/2023
de 21/09/2023

Há tempos solicitamos informações sobre as alterações propostas nas Leis 1.480/2006 e 1.587/2009, porém as respostas não foram satisfatórias, visto que os profissionais do magistério e da saúde foram merecidamente reconhecidos financeiramente com aumento e fixação do piso salarial.

A última respost  (...)

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Requerimento 20/2023
de 15/09/2023

Alexandre de Paula, brasileira, divorciado, vereador, portador do CPF 447.684.866-49 e RG MG-5.560.924 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Carlos Alvarenga, 156, Bairro Padre Lúcio, nesta cidade de Santo Antônio do Amparo - MG, declara para os devidos fins que no dia 12 de setembro de 2023, estev  (...)

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Indicação 139/2023
de 01/09/2023

Que o Executivo, através do setor competente, estude a viabilidade de providenciar a sinalização adequada em frente à farmácia na Av. Ananias Luiz de Avelar, 50, antiga Macoam.

Como a farmácia foi recentemente inaugurada, muitos cidadãos desconhecem e estacionam seus veículos ocupando as vagas dest  (...)

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