JOSÉ MARCOS DA SILVA, brasileiro, casado, vereador, portador do CPF 463.538.526-49, informa que ficou impedido de comparecer na reunião Ordinária da Câmara no dia 15 de outubro de 2024.

Requer, portanto, seja aceita a presente justificativa e abonada a falta, mediante atestado médico anexo.

Term  (...)

Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize a limpeza dos ribeirões das Comunidades de Aparecida do Oeste (Guarita) e do Baliza.

José Marcos da Silva, brasileiro, casado, vereador, portador do CPF 463.538.526-49, informa que ficou impedido de comparecer na reunião Ordinária da Câmara, assim como na reunião de comissão, no dia 20 de agosto de 2024.

Requer, portanto, seja aceita a presente justificativa e abonadas as faltas, m  (...)

Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, solicite a limpeza (capina e roçagem) no campo da Guarita.

O local necessita de manutenção, para que os moradores da referida comunidade  e a população em geral possam usufruir do campo com mais segurança.

Solicitam que seja efetuado o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, além da exposição ao calor e radiação ultravioleta, bem como riscos biológicos, e aos auxiliares de serviços gerais da educação.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores:    Os vereadores subscr  (...)

Através da Secretaria Municipal de Obras, seja verificado e tomada as devidas providências quanto sinalização e instalação de redutor de velocidade na rua Júlio Garcia, entrada da Comunidade da Guarita.

O pedido se justifica para conter o excesso de velocidade dos veículos, bem como evitar acidente  (...)

Que o Executivo juntamente com o setor responsável informe a esta casa se os servidores públicos deste município recebem atendimento odontológico gratuito.

Que o Executivo, através dos setores jurídicos da Prefeitura, estude a viabilidade de elaborar Projeto de Lei Complementar tendo como sugestão desta Vereadora o Anteprojeto de Lei Complementar, anexo, “Cria o programa de Assistência Social, com a redução da Alíquota do ITBI para as pessoas carentes   (...)

Que viabilize melhorias na iluminação pública da rua Ary Alves de Carvalho próximo ao número 261, bairro Bela Vista, Distrito de São Sebastião da Estrela. Visto que existem muitas casas sendo construídas no local e a iluminação trará mais segurança e evitar furtos.

Considerando e dando importância a placa de indicação da Comunidade Guarita, solicito ao setor responsável que a mesma seja melhor fixada, que dê um melhor acabamento para que fique esticada e melhore sua visão.