Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Autor : Samuel Carvalho Ramos
Indicação 253/2021
de 26/08/2021

Que o Executivo juntamente aos setores competentes da Prefeitura, verifique e tome as providências necessárias com relação ao armazenamento de máquinas, bem como a aglomeração de pessoas desconhecidas que utilizam o local para dormir ou fazer uso de entorpecentes no lote localizado à Avenida Getúlio  (...)

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Indicação 252/2021
de 23/08/2021

Indico ao Poder Executivo analisar junto à Assessoria Jurídica da Prefeitura, quanto à viabilidade de elaborar projeto de lei complementar em conformidade com o anteprojeto que apresento anexo, "Cria a Subseção I e Artigos na Seção XII da  Lei Complementar 1.588/2009, Plano de Cargos e Carreiras do   (...)

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Indicação 243/2021
de 12/08/2021

Indico ao Poder Executivo analisar junto à Assessoria Jurídica da Prefeitura, quanto à viabilidade de elaborar projeto de lei em conformidade com o anteprojeto que apresento anexo, "Dispõe sobre a alteração do anexo VII da Lei Complementar 1.587/2009, da redução da jornada de trabalho dos enfermeiro  (...)

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Indicação 241/2021
de 09/08/2021

Considerando os eventos relacionados à falta de água na comunidade do Fagundes, venho por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal a tomada das providências cabíveis para sanar este problema que tanto assola os moradores daquela região, pois as reclamações já são recorrentes e este pleito   (...)

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Indicação 239/2021
de 06/08/2021

Indico ao Poder Executivo analisar junto à Assessoria Jurídica da Prefeitura, quanto à viabilidade de elaborar projeto de lei em conformidade com o anteprojeto que apresento anexo, "dispondo sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Bras  (...)

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Indicação 237/2021
de 30/07/2021

Considerando a resposta do Poder Executivo Municipal em relação ao ofício 30/2021, onde eu havia solicitado a análise de viabilidade e legalidade para inclusão de todos os servidores da área da educação para o recebimento de gratificação relacionada ao 14º salário com os recursos remanescentes do FU  (...)

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Indicação 234/2021
de 28/07/2021

Considerando o alto fluxo de caminhões que transportam containers com cargas pesadas até o galpão da Olam Coffee no sentindo aeroporto e a utilização da Rua Jaime Menezes de Aguiar como acesso ao local, venho solicitar ao Poder Executivo Municipal a implantação de estudos preventivos para preservaçã  (...)

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Indicação 233/2021
de 23/07/2021

Considerando a liberação gradativa de algumas atividades dentro do nosso município, venho solicitar que seja analisada a viabilidade para retorno da prática de aeromodelismo na pista do Aeroporto Municipal Júlio Garcia, pois além de se tratar de uma atividade de lazer não podemos deixar de considera  (...)

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Indicação 230/2021
de 19/07/2021

Considerando a elevada reincidência de furtos nas zonas rurais de nosso município, venho por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal a tomada de providencias que possam oferecer maior efetividade no que diz respeito à segurança dos agricultores e pecuaristas, pois rotineiramente os mesmos  (...)

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Indicação 228/2021
de 12/07/2021

Que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de estender o pagamento da gratificação relacionada ao 14° salário que é distribuída anualmente também aos servidores que atuam nos demais setores escolares, exemplo: ajudantes de serviços gerais, serventes escolares, secretárias, monitoras, etc  (...)

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