Solicitam que seja efetuado o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, além da exposição ao calor e radiação ultravioleta, bem como riscos biológicos, e aos auxiliares de serviços gerais da educação.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores:    Os vereadores subscr  (...)

OCIMAR LINO, brasileira, casado, vereador, inscrito no CPF sob o nº 787.093.426-72, informa que ficou impedido de comparecer na reunião ordinária da Câmara, do dia 17 de outubro de 2023.

Requer, portanto, o abono da falta, visto que a mesma ocorreu mediante atestado médico, anexo.

Termos em qu  (...)

OCIMAR LINO, brasileira, casado, vereador, inscrito no CPF sob o nº 787.093.426-72, informa que ficou impedido de comparecer na reunião ordinária da Câmara, do dia 26 de setembro de 2023.

Requer, portanto, o abono da falta, visto que a mesma ocorreu mediante atestado médico, anexo.

Termos em q  (...)

Ocimar Lino, brasileiro, casado, vereador, inscrito no CPF sob o nº 787.093.426-72, informa que, conforme atestado anexo, ficou impedido de comparecer na reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 04/04/2023.

Requer, portanto, o abono da falta, visto que a mesma ocorreu por motivo de saúde.

Te  (...)

Nos termos do art. 161-A da Lei Orgânica e §4° do art. 9º da Lei Complementar n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, os Membros da Comissão de Finanças e Orçamento requerem ao Presidente desta Casa, com a deliberação do Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Fazenda, para audiência  (...)

Ocimar Lino, brasileiro, casado, vereador, inscrito no CPF sob o nº 787.093.426-72, informa que, conforme atestado anexo, ficou impedido de comparecer nas reuniões da Câmara Municipal, por um período de 15 (quinze) dias, a partir do dia 10/06/2021.

Requer, portanto, o abono das faltas, visto que as  (...)

Ocimar Lino, brasileiro, casado, vereador, inscrito no CPF sob o nº 787.093.426-72, informa que, conforme atestados anexos, ficou impedido de comparecer nas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizadas em 09/02/2021 e 16/02/2021.

Requer, portanto, o abono das faltas, visto que as mesmas ocor  (...)