Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Autor : Paloma Munique de Carvalho Dias
Pedido de Informação 67/2021
de 30/08/2021

Informar se existe o cumprimento da Lei 1.570/2009 "Institui no âmbito do município de Santo Antônio do Amparo a exploração dos serviços remunerados de transporte de cargas e passageiros por meio de motociclistas e dá outras providências"; e da Lei Municipal Nº 1.702/2013 "Dispõe sobre a atividade d  (...)

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Pedido de Informação 65/2021
de 19/08/2021

Conforme vigora neste Município a Lei nº 1.916/2019 "Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública em nosso município," que o Executivo informe a esta Casa se está havendo o cumprimento da referida Lei, haja vista que é de grande interesse e imp  (...)

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Pedido de Informação 64/2021
de 10/08/2021

Informar a possibilidade de atender os anseios dos técnicos de enfermagem contratados e efetivos lotados neste Município, quanto a revisão salarial, bem como a adequação da carga horária. Na oportunidade verificar a possibilidade de ser concedido gratificação a título de incentivo aos servidores em   (...)

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Pedido de Informação 61/2021
de 04/08/2021

Informar a esta Casa se existem cargos vagos de provimento efetivo e quais são os mesmos.

Informar, ainda, se existe previsão para realização de concurso para provimento de cargos públicos municipais.

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Pedido de Informação 58/2021
de 28/07/2021

Tendo em vista que o governo do estado de Minas Gerais informou que as cidades mineiras atendidas pela COPASA terão redução de até 15% na conta de água a partir de agosto de 2021, além de não ter aplicado o reajuste anual, que o Poder Executivo através da empresa Águas de Santo Antônio do Amparo, in  (...)

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Pedido de Informação 55/2021
de 08/06/2021

Ciente de que as cidades vizinhas estão vacinando pessoas com comorbidades na faixa etária de 35 anos, solicito ao Poder Executivo que juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, esclareça a esta Casa os motivos do atraso na vacinação em nosso município, sendo que atualmente se encontra na faixa etá  (...)

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Pedido de Informação 52/2021
de 28/05/2021

Que o Executivo, através dos setores responsáveis da Secretaria Municipal de Saúde, informe a esta Casa qual o número de menores que testou positivo pela Covid-19 em nosso município.

Também que seja informado o número de pessoas que contraíram doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, no   (...)

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Pedido de Informação 51/2021
de 20/05/2021

Que seja informado a esta Vereadora e a esta Casa, se existe a possibilidade de providenciar capina e limpeza nas laterais da pista de acesso ao Aeroporto, onde vários munícipes utilizam para práticas esportivas e com o crescimento da vegetação os mesmos ficam expostos a riscos, pois é preciso camin  (...)

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Pedido de Informação 48/2021
de 14/05/2021

Conforme resposta enviada pelo Executivo através do Ofício Nº 300/2021, contendo informação ao Pedido Nº 35/2021, de minha autoria, e verificando que a mesma não atendeu aos meus anseios, reitero o pedido e, na oportunidade, solicito o fornecimento de cópias dos contracheques de todos os funcionário  (...)

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Pedido de Informação 44/2021
de 07/05/2021

Em fevereiro foi enviada Indicação Nº 74/2021, sobre a viabilidade da implantação do Instituto de Identificação no município de Santo Antônio do Amparo, uma vez que esta Vereadora tomou conhecimento de que já existe funcionário público capacitado para exercer essa função.

Ciente da grande demanda d  (...)

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