Que o executivo juntamente com o setor responsável informe qual o número de espera com as mulheres com endometriose e quais são as medidas que a Secretaria  Municipal de Saúde está tomando em relação as mesmas que solicitam ajuda para sua enfermidade.

Que o Executivo, através dos setores competentes, informe motivo pelo qual professores e supervisores da rede pública municipal, até a presente data não receberam o reajuste salarial de 2024 e respectivo retroativo.

Informar, ainda, a data estimada para regularizar essa situação, tendo em vista que  (...)

Que o Executivo informe como está os trâmites para a aquisição do veículo Spin e qual a previsão da chegada do mesmo, conforme a emenda parlamentar do Deputado Cristiano Silveira.

Sobre a Lei N° 2.121/2023, que "dispõe no Município de Santo Antônio do Amparo, a possibilidade dos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como Pix e operações de cartão de débito e crédito.", solicito que o Execu  (...)

Tendo em vista alguns casos de COVID-19 em nosso município, gostaria de informações referentes a programação de vacinação.

O que a Secretaria de Saúde tem feito, se é que ela pode fazer algo diante da legislação federal vigente, sobre a quarta dose da vacina para pessoas sem comorbidade abaixo dos   (...)

Conforme é de conhecimento de todos, essa casa legislativa aprovou em 06 de setembro de 2023 a LEI COMPLEMENTAR Nº 2.131/2023 que visa a fixação do piso salarial dos profissionais do magistério.

Conforme o parágrafo único do Art. 2° da referida Lei, ficou estabelecido que o pagamento do piso sa  (...)

Referente ao Ofício N° 248 de 25 de outubro de 2023, o qual foi respondido pelo Ofício N° 466 de 17 de novembro de 2023.

Solicito cópia integral do processo licitatório do transporte escolar que se encontra em vigor na presente data.

Solicito, também, cópia integral referente aos processos licitat  (...)

Como já é de conhecimento de todos  através dos noticiários, o caso do servidor contratado pela portaria 6.729/2023 anexa, diante esta situação, gostaria de ter a relação referente aos seguintes quesitos: local da sua prestação de serviços, sua carga horária pré estabelecida, e caso haja, cópia da f  (...)

Que o Executivo informe, como não terá concurso no ano de 2023/2024, se está no planejamento a realização de algum processo seletivo, no início do ano, nos setores públicos municipais.

Caso a resposta seja negativa, sabendo que o concurso está vigente até dezembro de 2023, informar qual será o crit  (...)

Que o Executivo, através do setor competente, informe se já consta alguma definição sobre o ofício  408/2022, de 17 de agosto de 2022, referente aos anteprojetos de leis de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como de criação do Conselho Municipal da Juventude.

  Como já se pas  (...)