Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Autor : Samuel Carvalho Ramos
Pedido de Informação 64/2021
de 10/08/2021

Informar a possibilidade de atender os anseios dos técnicos de enfermagem contratados e efetivos lotados neste Município, quanto a revisão salarial, bem como a adequação da carga horária. Na oportunidade verificar a possibilidade de ser concedido gratificação a título de incentivo aos servidores em   (...)

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Pedido de Informação 63/2021
de 04/08/2021

Informar a esta Casa se houve notificação aos estabelecimentos bancários com relação às novas legislações municipais quais sejam: Lei nº 1.979/2021 - obrigatoriedade de guarda armada, bem como Lei nº 1.981/2021 - atendimento preferencial de doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea .

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Pedido de Informação 62/2021
de 04/08/2021

Esgotado o prazo para a implementação das disposições contidas na Lei Municipal nº1.911/2019, que o Poder Executivo informe se a Administração já realizou as adequações necessárias e se o referido diploma legal está sendo cumprido.

Caso ainda não foi possível adequar ao sistema de transmissão ao vi  (...)

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Pedido de Informação 59/2021
de 30/07/2021

Informar a esta Casa quais os valores recebidos pelo município através da pasta de Zoonoses e como estão sendo feitas suas referidas distribuições, pois precisamos buscar e dispor de recursos que sejam suficientes também possam contemplar e fortalecer as ações da ONG Anjos de Patas, que desenvolve u  (...)

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Pedido de Informação 54/2021
de 28/05/2021

Que seja informado pelo Executivo se existe algum estudo visando a revisão do Código de Obras do Município, tendo em vista que as atuais diretrizes foram formuladas em 1992, e nos últimos anos a construção civil evoluiu em vários aspectos e houve um grande aumento no número de empreendimentos partic  (...)

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Pedido de Informação 49/2021
de 14/05/2021

Considerando o projeto de implementação da iluminação pública apresentado pela última gestão, onde era prevista a substituição das lâmpadas comuns pelas de LED, solicito que seja informado o percentual de serviços já executados e qual é a projeção para conclusão de todos os bairros do nosso municípi  (...)

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Pedido de Informação 40/2021
de 29/04/2021

Conforme Pedido de Informação Nº 09/2021 sobre a possibilidade de reduzir para 1% a alíquota de ITBI das pessoas que adquirem imóveis financiados com subsídio do governo federal e, tendo recebido resposta do Executivo através do Ofício Nº 148/2021 de que estava sendo realizada uma análise detalhada   (...)

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Pedido de Informação 25/2021
de 05/03/2021

O Vereador subscrevente apresenta ao Plenário desta Casa, Pedido de Informação que, depois de apreciado e votado, seja encaminhado ao Executivo Municipal, dizendo o que segue:

Considerando a importância do Centro de Apoio Psicossocial-CAPS e com o objetivo de proporcionar aos usuários um ambiente   (...)

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Pedido de Informação 24/2021
de 05/03/2021

O Vereador subscrevente apresenta ao Plenário desta Casa, Pedido de Informação que, depois de apreciado e votado, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, dizendo o que segue:

Considerando as necessidades do município de Santo Antônio do Amparo no que diz respeito ao apoio e proteção dos animais   (...)

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Pedido de Informação 23/2021
de 05/03/2021

O Vereador subscrevente apresenta ao Plenário desta Casa, Pedido de Informação que, depois de apreciado e votado, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, dizendo o que segue:

Se dentro da legalidade existe a possibilidade de a Administração Municipal proceder com a divulgação de todos os cidadã  (...)

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