Nos termos do art. 161-A da Lei Orgânica e §4° do art. 9º da Lei Complementar n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão de Finanças e Orçamento requer ao Presidente desta Casa, com a deliberação do Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Fazenda, para audiência pública a ser  (...)

A Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo leva ao conhecimento de Vossa Excelência para análise e, dentro do possível, atendimento com relação aos seguintes bens, para o bom funcionamento desta Casa e preservação do seu acervo patrimonial:

- reposição das câmeras de   (...)

José Marcos da Silva, brasileiro, casado, vereador, portador do CPF 463.538.526-49, informa que ficou impedido de comparecer na reunião Ordinária da Câmara, assim como na reunião de comissão, no dia 20 de agosto de 2024.

Requer, portanto, seja aceita a presente justificativa e abonadas as faltas, m  (...)

UALISSON CÂNDIDO CASTRO, brasileiro, solteiro, vereador, inscrito no CPF sob o nº 105.916.666-69, informa que ficou impedido de comparecer na reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 28 de maio de 2024.

Requer, portanto, o abono da falta, visto que ela ocorreu mediante atestado anexo.

Termos e  (...)

Alexandre de Paula, brasileiro, vereador, portador do CPF 447.684.866-49 e RG MG-5.560.924 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Carlos Alvarenga, 156, Bairro Padre Lúcio, nesta cidade de Santo Antônio do Amparo - MG, declara para os devidos fins que no dia 03 de junho de 2024, esteve ausente na re  (...)

GERTRUDES APARECIDA MATA, brasileira, casada, vereadora, inscrito no CPF sob o nº 882.945.366-87, informa que ficou impedida de comparecer na reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 21 de maio de 2024.

Requer, portanto, o abono da falta, visto que ela ocorreu mediante atestado médico anexo.

T  (...)

Nos termos do art. 161-A da Lei Orgânica e §4° do art. 9º da Lei Complementar n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, os Membros da Comissão de Finanças e Orçamento requerem ao Presidente desta Casa, com a deliberação do Plenário, a convocação do Secretário Municipal de Fazenda, para audiência  (...)

Alexandre de Paula, brasileiro, vereador, portador do CPF 447.684.866-49 e RG MG-5.560.924 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Carlos Alvarenga, 156, Bairro Padre Lúcio, nesta cidade de Santo Antônio do Amparo - MG, declara para os devidos fins que nos dias 15 e 23 de abril de 2024, esteve ausent  (...)

GERTRUDES APARECIDA MATA, brasileira, casada, vereadora, inscrito no CPF sob o nº 882.945.366-87, declara para os devidos fins que esteve ausente na reunião ordinária da Câmara Municipal no dia 09 de abril de 2024, diante da notícia de óbito da irmã do vereador Vantuir Alves dos Santos, minutos ante  (...)

VANTUIR ALVES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, vereador, inscrito no CPF sob o nº 581.446.256-68, declara para os devidos fins que no dia 09 de abril de 2024, esteve ausente na reunião ordinária da Câmara Municipal.

Assim, requer seja aceita a presente justificativa e abonada a falta, visto que   (...)