Câmara Municipal de Alterosa

Portaria 18/2021
de 07/05/2021

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 19 Inciso XV do Regimento Interno, RESOLVE:

                   Art. 1º - Ficam concedidas ao servidor Divino Natal Ruas, de acordo com requerimento datado de 29  (...)

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Portaria 17/2021
de 05/04/2021

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 19 Inciso XV do Regimento Interno, baixa a seguinte Portaria:

Art. 1º - Ficam concedidas ao servidor Gilberto Cesar Terra, de acordo com requerimento datado de   (...)

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Portaria 16/2021
de 30/03/2021

Considerando o que dispõem os artigos 25 a 31, 40 e 45 da Lei Complementar Municipal nº 34/2007 e artigos 15 a 19 da Portaria 15/2007;

            Considerando o Edital de Promoção nº 03/2021;

            Considerando o parecer favorável da Assessoria Jurídica da Câmara ao requerimento de promoção  (...)

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Portaria 15/2021
de 30/03/2021

Considerando o que dispõem os artigos 25 a 31, 40 e 45 da Lei Complementar Municipal nº 34/2007 e artigos 15 a 19 da Portaria 15/2007;

            Considerando o Edital de Promoção nº 02/2021;

            Considerando o parecer favorável da Assessoria Jurídica da Câmara ao requerimento de promoção  (...)

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Portaria 14/2021
de 30/03/2021

Considerando o que dispõem os artigos 25 a 31, 40 e 45 da Lei Complementar Municipal nº 34/2007 e artigos 15 a 19 da Portaria 15/2007;

Considerando o Edital de Promoção nº 01/2021;

Considerando o parecer favorável da Assessoria Jurídica da Câmara ao requerimento de promoção protocolizado pelo serv  (...)

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Portaria 13/2021
de 25/02/2021

Considerando o que dispõem os artigos 21 a 24 da Lei Complementar Municipal nº 34/2007 e artigos 2º a 8º da Portaria 15/2007; a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida progressão por qualificação a  (...)

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Portaria 12/2021
de 19/02/2021

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 19 Inciso XV do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º - Ficam concedidas ao servidor Nilton Geraldo Nogueira, de acordo com requerimento datado de 18/01/2021, c  (...)

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Portaria 11/2021
de 12/02/2021

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida ao servidor Nilton Geraldo Nogueira 8 (oito) dias consecutivos de licença em decorrência de casamento, nos termos do artigo 146, I, da Lei Complementar Mun  (...)

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Portaria 10/2021
de 03/02/2021

Considerando o que dispõem os artigos 21 a 24 da Lei Complementar Municipal nº 34/2007 e artigos 2º a 8º da Portaria 15/2007; a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria:

Art. 1º - Fica concedida progressão   (...)

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Portaria 9/2021
de 03/02/2021

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alterosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 19 Inciso XV do Regimento Interno;

Considerando que o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.978 de 11 de fevereiro de 2019 determinou que os valores do auxílio-alimen  (...)

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