Câmara Municipal de Passa Quatro

Autor : Elói Martins Ferreira
Requerimento 47/2024
de 18/03/2024

Quais providências o Poder Executivo tem tomado quanto aos animais soltos nas vias públicas, que estão colocando em risco a população, como por exemplo os motociclistas, sabendo que essa é uma responsabilidade da Prefeitura.

Justificativa: os animais merecem receber amor e carinho e se estão nas r  (...)

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Requerimento 45/2024
de 18/03/2024

Solicito ao Executivo que informe a esta Casa de Leis se existe possibilidade de concessão de algum incentivo à empresa que está instalada na antiga Zubom. Em caso afirmativo, informar qual seria esse benefício.

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Requerimento 44/2024
de 18/03/2024

Solicito ao Executivo informações sobre o retorno do Cartório Eleitoral para o Município de Passa-Quatro.                                                                                         

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Requerimento 30/2024
de 04/03/2024

Solicito informações do Poder Executivo sobre elaboração do plano de cargos e carreiras dos funcionários do Executivo, com vistas a correção dos níveis.

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Requerimento 29/2024
de 04/03/2024

Solicito ao Poder Executivo quando será reparada aos servidores públicos a contagem de tempo para a aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço e outros direitos adquiridos na época da pandemia.

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Requerimento 28/2024
de 04/03/2024

Informar se há possibilidade de aumentar 3% a gratificação do quinquênio, de modo a suprir a perda do triênio.                                                                               

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Requerimento 13/2024
de 05/02/2024

Solicito que seja informado a esta Casa de Leis quando será feita a obra do passeio do Hotel Mira Serra ao Rio das Pedras, nos dois sentidos.                 

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Requerimento 230/2023
de 18/12/2023

Solicito ao Executivo informar se já foi desligado cano que foi colocado para abastecer a Balugart.                                                                                                     

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Requerimento 196/2023
de 04/12/2023

Solicito ao Executivo que envie a esta Casa de Leis informações sobre a possibilidade de redução na taxa de iluminação pública.                                             

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Requerimento 179/2023
de 06/11/2023

Solicito que seja informado a esta Casa de Leis quando será removido o poste que está caindo em frente a um comércio do Bairro Caixa d´Àgua.                   

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