Câmara Municipal de Carmo de Minas - MG

Requerimento 9/2024
de 19/02/2024

1) Com relação aos exames toxicológicos, informar:

a) Se os exames toxicológicos estão sendo realizados regularmente?

b) De quanto em quanto tempo estão sendo realizados?

c) Há algum exame relacionado a algum motorista em atraso?

2) Com relação aos cursos de especialização e/ou capacitação  (...)

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Requerimento 8/2024
de 19/02/2024

1) Cópia da Folha de Pagamento dos últimos doze meses dos servidores do SAAE de Carmo de Minas.

2) Cópia das CNHs de todos motoristas e de todos servidores autorizados a dirigir os veículos da autarquia.

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Requerimento 7/2024
de 19/02/2024

1)  Qual o valor total gasto com o Carnaval de 2024? Especificar patrocínios, apoios, ornamentação, contratações de grupos e artistas, palcos, som, gradis, banheiros químicos, etc. Anexar todas informações solicitadas.

2) Quais foram as empresas contratadas? Enviar cópia de contratos, notas fiscai  (...)

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Requerimento 6/2024
de 05/02/2024

- Considerando o art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal, informar:

1) Cópia do Decreto da  programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso

2) Se há previsão de Transferência de Recursos do Executivo para o SAAE

3) Se há déficit operacional previsto para 2024 no SAAE e q  (...)

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Requerimento 5/2024
de 05/02/2024

1) Cópia dos Processos de Aprovação dos seguintes Loteamentos:

- Monte Verde,;

- Cidade Nova;

-  Bela Vista;

- Jardim Atenas;

- Jardim Da Mantiqueira;

-  São Gabriel;

- São Miguel;

- Vila Romana, e

- Chácaras Do Vale

2) Cópia das atas de todas reuniões do Codema nos anos de   (...)

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Requerimento 4/2024
de 05/02/2024

- Considerando a aprovação da Lei Complementar nº 2053, que "Dispõe sobre a contabilização de tempo suspensa pela Lei Federal Complementar nº 173/2020 e dá outras providências", informar:

1) Motivo pelo qual ainda não foram pagos os valores devidos aos servidores municipais?

2) Qual o prazo pa  (...)

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Requerimento 3/2024
de 05/02/2024

1)  Relação dos servidores que gozaram de férias regulares no período de dezembro de 2023 a janeiro de 2024;

2) De que forma estão sendo pagas as férias prêmio dos servidores municipais da prefeitura e do SAAE e se  há servidores que estão recebendo de forma parcelada ou fracionada;

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Requerimento 2/2024
de 05/02/2024

Requeremos nos termos do art. 111 do Regimento Interno, conjugado com o art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as possíveis irregularidades do Pregão Eletrônico nº 111/2023, objeto de denúncia protocolada no dia 22 de janeiro de 2024,  na Câ  (...)

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Requerimento 1/2024
de 05/02/2024

- Relação de despesas com a festividades natalinas, compreendendo estruturas, decoração, eventos, distribuição de brindes, brinquedos e guloseimas e outros materiais utilizados para a realização das festa de natal de 2023;

- Informar se houve licitação. Caso afirmativo encaminhar cópia dos respec  (...)

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Requerimento 79/2023
de 18/12/2023

1) Relação de todos os artistas culturais inscritos no Departamento Municipal de Cultura e Turismo;

2) Cópia do Edital completo referente ao recurso da Lei Paulo Gustavo;

3) Documento comprobatório do recursos recebidos pelo município referente a Lei Paulo Gustavo;

4) Listagem contendo todos os i  (...)

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