Considerando a resposta do Requerimento nº 03/2025, através do ofício do Gabinete do Prefeito n 016/2025 e do ofício nº 05/2025 do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, informar:

1) a situação atual do processo de regularização junto ao Instituto Estadual de Floresta - IEF e a Funda  (...)

- informações detalhadas sobre a obra de construção do portal municipal, contendo as seguintes informações:

1. Valor total do investimento;

2. Valores já pagos;

3. Fonte dos recursos utilizados;

4. Empresa responsável pela execução da obra;

5. Prazo estimado para conclusão;

6. Etapas já conclu  (...)

- relação detalhada dos servidores municipais que recebem adicional de insalubridade e periculosidade, contendo as seguintes informações:

1. Nome do servidor;

2. Cargo e função exercida;

3. Percentual do adicional concedido;

4. Justificativa para a concessão do adicional;

5. Local de trabalho;

  (...)

- Com relação ao serviço de manutenção e/ou reparo nos dutos de escoamento da água pluvial e esgoto na Rua Antônio Coli Filho e adjacências, informar:

1. Há algum projeto para solucionar o problema da drenagem da água pluvial na citada via pública? Caso afirmativo, descrever qual será e informar a   (...)

sobre a situação da obra no córrego paralelo à Rua Minas Gerais, no Bairro Santo Antônio, solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações:

1. Houve a realização de processo licitatório para a execução da obra?

2. Em caso positivo, qual empresa foi a vencedora do certame?

3. Existe contra  (...)

Considerando a Lei Complementar nº 1706, que "Dispõe sobre Convênio Intermunicipal a celebrar-se entre os municípios de Carmo de Minas – MG e São Lourenço – MG para promover o abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a ser executado pela autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SA  (...)

- Considerando o Requerimento nº 48/2024, bem como, a resposta do mesmo através do ofício nº 53/2024 do SAAE, indaga-se

1) Se a questão do abastecimento da mina d'água existente na Rua Isac Quirino de Souza foi solucionado?

2) Caso negativo, informar quais as providências estão sendo tomadas e  (...)

- Considerando que está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 26/2024, que "Dispõe sobre alteração dos Anexos IA e II de Cargos de Provimento em Comissão e de Provimento efetivo constantes da Lei Complementar nº 1696, de 14/02/2007 e dá outras providências", necessário de f  (...)

1. Há a intenção de extinguir cargos de Professor na área de atuação em creches?

2. Caso afirmativo, qual seria o motivo e quantos cargos estão previstos para serem extintos?

3. Há obrigatoriedade da presença de professores e/ou educadores em creches municipais?

4. Qual a carga regulamentada  (...)

1) esclarecimentos quanto ao motivo da interrupção do fornecimento na mina d'água existente na Rua Isaac Quirino de Souza e,

2) previsão de quando a mina será reaberta,