Com referência ao ofício nº 091/2024 que responde o Requerimento nº 23/2024 e, considerando que o Executivo confirmou que houve servidores comissionados nomeados para o Sistema de Controle Interno no período de janeiro de 2021 à maio de 2024, requer:

1) Nomes e cargos dos servidores que foram nom  (...)

1) Relação de servidores e respectivos cargos que recebam adicional de periculosidade e insalubridade no período de janeiro de 2017 até a dezembro de 2020;

2) Informar o percentual aplicado e respectivos valores referentes aos adicionais acima citados, de cada servidor no período acima mencionado  (...)

Requeremos nos termos do art. 111 do Regimento Interno, conjugado com o art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as possíveis irregularidades na obra de reforma da Escola Municipal da Fazenda da Cachoeira.

O prazo da CPI para conclusão dos  (...)

1) Cópia de todo certame que originou o Contrato nº 139/2023.                                                                                                                                                                                 

1) Exite no município algum Gestor Patrimonial ou  são os próprios Gerentes de cada departamento responsável pelo zelo e controle dos bens e patrimônio público municipal?

2) Qual lei que trata sobre a gestão do Patrimônio Público Municipal?

3) Qual a Lei Municipal que trata sobre a responsabil  (...)

- Com relação as trocas de lâmpadas de led realizadas no município, informar:

1) Quais os serviços que estão sendo realizados? Está sendo trocado somente as lâmpadas ou os braços também?

2) Quais as ruas que serão contempladas?

3) Qual o valor gasto com a realização do serviço?

4) Terá i  (...)

- Com relação a maquina Patrol Caterpillar, informar:

1) Qual o valor gasto com a manutenção da máquina no período de janeiro de 2021 até a presente data?

2) Qual (is) empresas que já prestaram serviços de manutenção durante esse período? E quais os serviços realizados?

3) Quantas horas tra  (...)

- Com relação a obra de reforma da Passarela de Freitas, informar:

1) Qual a data do início da obra?

2) Qual (uais) empresa(s) responsável (is) pela execução da obra?

3) Informar o número do certame que originou a referida obra.

4) Qual o valor total da obra?

5) Qual o montante já pagos pela  (...)

- Complementando o Requerimento nº 23/2024 e considerando a resposta do Requerimento nº 19/2024, através do Ofício nº 064/2024,

Informar:

1) Qual o montante devidamente discriminado ano a ano, desde janeiro de 2021 a março de 2024,  dos valores recebidos pelo atual Procurador Jurídico,  refere  (...)

- Considerando a resposta do Requerimento nº 18/2024, através do Ofício nº 051/2024, onde o atual Procurador Jurídico do município reconhece que fez parte da Comissão de Controle Interno desde janeiro de 2021;

- Considerando ainda, que o mesmo recebeu a gratificação pertinente aos membros do  Contr  (...)