O vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., após a aprovação do Plenário que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1 - O município recebe ICMS Ambiental? Se sim, qual o valor médio recebido anualmente?

2 - Existem áreas ambientalmente protegidas no município? Quai  (...)

O vereador que este subscreve vem requer à V. Exa., após ouvido o plenário, que solicite ao senhor Prefeito Municipal que encaminhe à essa Câmara Municipal as seguintes informações, relativas a obra da Creche CEMEI, Maria Helena Manes, decorrente do Processo de Licitação n 113/2021, Tomada de Preço   (...)

O vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., após a aprovação do Plenário que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações referentes ao Loteamento Terra Nova:

1. Qual será a destinação do esgoto produzido no loteamento?

2. Haverá algum tratamento do Esgoto?

3. Encaminhar   (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., após a aprovação do Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

- Cópias de todos os comprovantes de pagamento de RPA de 2021.

JUSTIFICATIVA:

Este requerimento justifica-se pela necessidade de acompanhamento, p  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., após a aprovação do Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. Quais foram as gratificações criadas para serem concedidas aos servidores públicos? Informar o valor atual da gratificação, a base de cálculo, o p  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., após a aprovação do Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. Enviar a esta Casa cópia do contrato proveniente da Tomada de Preço 007/2019;

2. Enviar cópia do contrato do aditivo da respectiva licitação;

3.   (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., após a aprovação do Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. Foi realizado serviço de instalação e adequação de sistema de segurança contra incêndio e pânico apenas na creche Maria Helena Manes?

2. Em sendo   (...)

O vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., após a aprovação do Plenário que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. Qual o valor repassado ao município para a construção da Estação de Tratamento de Água?

2. O convênio foi concluído? Existe alguma etapa pendente?

  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., após a aprovação do Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. Quais são os critérios de avaliação das famílias/pessoas para que sejam ou não beneficiadas no programa de cestas básicas do Cras?

2. Qual é o pra  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., após a aprovação do Plenário, que solicite ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:

1. Qual prazo está sendo estipulado desde a marcação para a realização dos exames de:

· Sangue

· Ultrassonografia

· Ressonância

· Colonoscopia

  (...)