A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação do Requerimento nº 18/2022 de 25 de março de 2022 e de conformidade com o § 5º do art. 108 do Regimento Interno
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os Ver (...)
Veja MaisCONSIDERANDO, a necessidade de Constituir Comissão de Inventario dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Carmo de Minas - MG para realizar o levantamento patrimonial dos bens deste Ente, com fins de inventário, localização, avaliação, reavaliação, depreciação e baixa de bens, devendo ainda proceder (...)
Veja MaisA Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação do Requerimento nº 56/2021 de 22 de novembro de 2021 e de conformidade com o § 5º do art. 108 do Regimento Interno
Considerando o que dispõe o art. 11 do Re (...)
Veja MaisArt. 1º Transfere para a Prefeitura Municipal de Carmo de Minas, os bens móveis discriminados abaixo:
I - 6 (seis) ventiladores de parede
II - 13 (treze) cadeiras em corino com braço na cor preta
III - 10 (dez) mesas de escritório com duas gavetas na cor cinza
IV - 1 (uma) mesa de escritório co (...)
Veja MaisArt. 1º Ficam nomeados os vereadores que comporão as comissões permanentes da Câmara Municipal no período de 2022
I – LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Efetivos:
Presidente – Roni Peterson Correa Guerra (PTB)
Membro – Marcos Rogério de Paula (PSDB)
Membro – Marcelo Dias de Castro (DEM)
Su (...)
Veja MaisRESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal:
I - Ricardo de Mello Dias
II - Reginéria Marques Rocha de Moura
III - Thaís Ofélia Firmino Taveira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua public (...)
Veja MaisArt. 1º Designar, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Resolução nº 04/2017, de 27 de janeiro de 2017, o servidor Gustavo Junqueira de Almeida Silveira para exercer a função de Pregoeiro, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações na (...)
Veja MaisArt. 1º Nomear e constituir a Comissão Especial de Licitação do Poder Legislativo Municipal de Carmo de Minas, para promover todos os atos necessários aos processos licitatórios, constituída pelos Senhores:
1) Ana Carolina Fonseca Cottini
2) Gustavo Junqueira de Almeida Silveira
3) Carlos Eduard (...)
Veja MaisRESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. Thais Ofelia Firmino Taveira, portadora do CPF nº 108.939.556-63, residente e domiciliada na Av. Getúlio Vargas, nº 1.795, Vila Carneiro, município de São Lourenço, para o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor Jurídico a que se refere a Resolução nº 19/ (...)
Veja MaisArt. 1º Fica exonerada o Sr. Bruno Coli Pereira, portador do CPF nº 046.367.506-16 ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, objeto de Portaria nº 01/2021, de 01 de janeiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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