A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da sessão ordinária realizada em 10 de maio de 2021  e de conformidade com o § 2º do art. 108 do Regimento Interno

RESOLVE:

Art. 1º  Ficam nomeados os   (...)

Art. 1º Fica nomeado o Vereador Marcos Rogério de Paula para compor como membro a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal no período de 2021.

Aet. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º  Fica a Presidência da Câmara Municipal autorizada a custear as despesas efetuadas com funeral de Vereadores que estivertem em exercício do mandato até o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Páragrafo ùnico - Para solicitar o pagamento a família do vereador falecido deverá apresentar o  (...)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação do Requerimento nº 23/2021 de 16 de abril de 2021 e de conformidade com o § 5º do art. 108 do Regimento Interno

RESOLVE:

Art. 1º  Ficam nomeados os Ver  (...)

Art. 1º Prorrogar até 19 de abril de 2021, o prazo estabelecido pela  Portaria nº 10, de 17 de março de 2021, que "Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Carmo de Minas e dá outras providências  (...)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da sessão ordinária realizada em 05 de abril de 2021  e de conformidade com o § 2º do art. 108 do Regimento Interno

RESOLVE:

Art. 1º  Ficam nomeados os  (...)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da sessão ordinária realizada em 05 de abril de 2021  e de conformidade com o § 2º do art. 108 do Regimento Interno

RESOLVE:

Art. 1º  Ficam nomeados os  (...)

Art. 1º Prorrogar até 13de abril de 2021, o prazo estabelecido pela  Portaria nº 10, de 17 de março de 2021, que "Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Carmo de Minas e dá outras providências.  (...)

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde, em razões da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);

Considerando a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID -19 nº 138, de 16 de março de 2021, da Secretaria Estad  (...)

CONSIDERANDO, a necessidade de Constituir Comissão de Inventario dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Carmo de Minas - MG para realizar o levantamento patrimonial dos bens deste Ente, com fins de inventário, localização, avaliação, reavaliação, depreciação e baixa de bens, devendo ainda proceder  (...)