A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação do Requerimento nº 18/2022 de 25 de março de 2022 e de conformidade com o § 5º do art. 108 do Regimento Interno

RESOLVE:

Art. 1º  Ficam nomeados os Ver  (...)

CONSIDERANDO, a necessidade de Constituir Comissão de Inventario dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Carmo de Minas - MG para realizar o levantamento patrimonial dos bens deste Ente, com fins de inventário, localização, avaliação, reavaliação, depreciação e baixa de bens, devendo ainda proceder  (...)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação do Requerimento nº 56/2021 de 22 de novembro de 2021 e de conformidade com o § 5º do art. 108 do Regimento Interno

Considerando o que dispõe o art. 11 do Re  (...)

Art. 1º  Transfere para a Prefeitura Municipal de Carmo de Minas, os bens móveis discriminados abaixo:

I - 6 (seis) ventiladores de parede

II - 13 (treze) cadeiras em corino com braço na cor preta

III - 10 (dez) mesas de escritório com duas gavetas na cor cinza

IV - 1 (uma) mesa de escritório co  (...)

Art. 1º  Ficam nomeados os vereadores que comporão as comissões permanentes da Câmara Municipal no período de 2022

I – LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

Efetivos:

Presidente – Roni Peterson Correa Guerra (PTB)

Membro – Marcos Rogério de Paula (PSDB)

Membro – Marcelo Dias de Castro (DEM)

Su  (...)

RESOLVE:

Art. 1º  Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal:

I - Ricardo de Mello Dias

II - Reginéria Marques Rocha de Moura

III - Thaís Ofélia Firmino Taveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua public  (...)

Art. 1º  Designar, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Resolução nº 04/2017, de 27 de janeiro de 2017, o servidor Gustavo Junqueira de Almeida Silveira para exercer a função de Pregoeiro, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações na   (...)

Art. 1º  Nomear e constituir a Comissão Especial de Licitação do Poder Legislativo Municipal de Carmo de Minas, para promover todos os atos necessários aos processos licitatórios, constituída pelos Senhores:

1) Ana Carolina Fonseca Cottini

2) Gustavo Junqueira de Almeida Silveira

3) Carlos Eduard  (...)

RESOLVE:

Art. 1º  Nomear a Sra. Thais Ofelia Firmino Taveira, portadora do CPF nº 108.939.556-63, residente e domiciliada na Av. Getúlio Vargas, nº 1.795, Vila Carneiro,  município de São Lourenço, para o cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor Jurídico a que se refere a Resolução nº 19/  (...)

Art. 1º Fica exonerada o Sr. Bruno Coli Pereira, portador do CPF nº 046.367.506-16 ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, objeto de Portaria nº 01/2021, de 01 de janeiro de 2021.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.