O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II do art. 38 e art. 245 do Regimento Interno.

Considerando que no dia 07 de setembro é feriado nacional em comemoração à Independência do Brasil.

RESOLVE:

Artigo 1°  Estabe  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, Vereador Ocimar Lino, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1° Fica alterado o art. 6° da Portaria n° 12/2021, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 6º Fica provisoriamente permitida a entrada de público externo exclusi  (...)

O Presidente Interino da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 34 do Regimento Interno e, em conformidade com o inciso II do art. 38 e art. 245 do Regimento Interno:

Considerando a necessidade de realização de dedetização nas dependências   (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II do art. 38 e art. 245 do Regimento Interno:

Considerando o dia santo de guarda no dia 03 de junho (Corpus Christi);

Considerando os Decretos Municipais Nº 1.739 e 1.740 de 1º de  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, Vereador Ocimar Lino, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.731/2021, do Poder Executivo, RESOLVE baixar a seguinte Portaria:

Art. 1º - Fica alterado o feriado de 21 de abril de 2021 para o dia 23 de abril de  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, Vereador Ocimar Lino, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.730/2021, do Poder Executivo, RESOLVE baixar a seguinte Portaria:

Art. 1º - Ficam revogadas as Portarias Nº 24/2021 e 26/2021 que Adotam novas medid  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, Vereador Ocimar Lino, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade urgente de evitar o contágio ou propagação do vírus COVID-19;

Considerando a necessidade imperiosa de proteger, em primeiro lugar, a saúde da populaç  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II do art. 38 e art. 245 do Regimento Interno:

RESOLVE:

Artigo 1° - Declara como ponto facultativo o dia 1º de abril de 2021, em razão da Semana Santa.

Artigo 2° - Esta Port  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, Vereador Ocimar Lino, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade urgente de evitar o contágio ou propagação do vírus COVID-19;

Considerando a necessidade imperiosa de proteger, em primeiro lugar, a saúde da populaç  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004,

RESOLVE:

Artigo 1° - Nomear Comissão do Processo Simplificado de credenciamento de estudantes para formação de cadast  (...)