O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II do art. 38 e art. 245 do Regimento Interno.
Considerando Decreto Nº 1.856/2022 do Poder Executivo "Estabelece feriado no dia 16 de junho de 2022."
Considerando o feriado d (...)
Veja MaisO Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II do art. 38 e art. 245 do Regimento Interno.
Considerando o feriado de Corpus Christ dia 16 de junho de 2022.
RESOLVE:
Artigo 1° Estabelece ponto facultativo no dia (...)
Veja MaisO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO - MG, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25-A, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1] de abril de 2021.
RESOLVE:
Objeto e âmbito de aplicação
Art. 1º Esta Portari (...)
Veja MaisO Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso das atribuições legais previstas no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal decide:
Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada visando o planejamento, a organização, a operacionalização e execução de C (...)
Veja MaisO Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, Vereador Ocimar Lino, no uso de suas atribuições legais, em especial o artigo 38, II do Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1° Ficam revogadas as Portarias n° 12/2021 e nº 31/2021.
Art. 2° O uso de máscara e álcool em gel continuarão (...)
Veja MaisCONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Resolução 355/2021, datada de 02 de março de 2021, que criou o Centro Digital da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo;
O Presidente da Câmara Municipal, vereador
Ocimar Lino, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo, conforme Co (...)
Veja MaisO Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, vereador Ocimar Lino, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo, conforme Constituição Federal e, em especial, o disposto no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, o Decreto Municipal n° 1.841/202 (...)
Veja MaisConsiderando o Decreto nº 1.820/2022 do Poder Executivo Municipal, estabelecendo ponto facultativo nos dias 28/02 e 02/03;
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal nos dias 28/02 (segunda-feira), 1º/03 (terça-feira feriado de carnaval) 02/0 (...)
Veja MaisO Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, em consonância com a Lei Nº 2.031/2021 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sant (...)
Veja MaisO Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, em consonância com a Lei Nº 2.031/2021 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sant (...)
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