O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II do art. 38 e art. 245 do Regimento Interno.

Considerando Decreto Nº 1.856/2022 do Poder Executivo "Estabelece feriado no dia 16 de junho de 2022."

Considerando o feriado d  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II do art. 38 e art. 245 do Regimento Interno.

Considerando o feriado de Corpus Christ dia 16 de junho de 2022.

RESOLVE:

Artigo 1°  Estabelece ponto facultativo no dia  (...)

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO - MG, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25-A, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1] de abril de 2021.

RESOLVE:

Objeto e âmbito de aplicação

Art. 1º Esta Portari  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso das atribuições legais previstas no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal decide:

Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada visando o planejamento, a organização, a operacionalização e execução de C  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, Vereador Ocimar Lino, no uso de suas atribuições legais, em especial o artigo 38, II do Regimento Interno;

RESOLVE:

Art. 1° Ficam revogadas as Portarias n° 12/2021 e nº 31/2021.

Art. 2° O uso de máscara e álcool em gel continuarão  (...)

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Resolução 355/2021, datada de 02 de março de 2021, que criou o Centro Digital da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo;

O Presidente da Câmara Municipal, vereador

Ocimar Lino, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo, conforme Co  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, vereador Ocimar Lino, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo, conforme Constituição Federal e, em especial, o disposto no Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO, o Decreto Municipal n° 1.841/202  (...)

Considerando o Decreto nº 1.820/2022 do Poder Executivo Municipal, estabelecendo ponto facultativo nos dias 28/02 e 02/03;

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal nos dias 28/02 (segunda-feira), 1º/03 (terça-feira feriado de carnaval) 02/0  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, em consonância com a Lei Nº 2.031/2021 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sant  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, Resolução 181/2004, em consonância com a Lei Nº 2.031/2021 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sant  (...)