Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Pedido de Informação 48/2022
de 28/06/2022

Através dos setores competentes, que Vossa Excelência envie informações a esta Casa acerca da emenda advinda do Governo Estadual através do Deputado Exmo. Sr. Antônio Carlos Arantes, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), enviada ainda no ano de 2022.

A respectiva emenda fora destinada para aten  (...)

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Pedido de Informação 47/2022
de 23/06/2022

Informar a essa Casa, se todas as classes de Servidores Municipais efetivos e comissionados  receberam o reajuste salarial de 10,16% referente ao INPC, inclusive os celetistas que atuam nas Instituições que são subvencionadas pelo Município.

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Pedido de Informação 46/2022
de 23/06/2022

Informar a essa Casa Legislativa se há um planejamento para retomada e conclusão da obra da Pró-infância, bem como se os recursos já estão disponíveis.

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Pedido de Informação 45/2022
de 23/06/2022

Tendo em vista a realização do show da dupla Gino e Geno, dia 05 de junho de 2022, gostaria de que informasse a esta Casa, quais as despesas o município teve com esse evento.

Informar, ainda, se o show foi patrocinado pela iniciativa privada. Caso afirmativo que sejam encaminhados os documentos que  (...)

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Pedido de Informação 44/2022
de 20/06/2022

Informar a essa Casa, se há providências em relação a indicação Nº 33/2022 Anteprojeto do Vereador Ocimar, sobre a alteração do artigo 16 com a seguinte redação: art. 160 - "O servidor público que contar com o tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos de efetivo exercício público para com o município  (...)

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Pedido de Informação 43/2022
de 15/06/2022

Qual o valor está sendo cobrados por m² das barracas no parque de exposição e onde vai ser utilizado esse recurso arrecadados através dos barraqueiros ambulantes.

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Pedido de Informação 42/2022
de 10/06/2022

Tendo conhecimento de que essa Administração irá adequar o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, com aumento de 33%, conforme Lei Federal, solicito informação quanto à previsão desse pagamento.

Que seja informado também  se  (...)

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Pedido de Informação 41/2022
de 31/05/2022

Tendo em vista que a Prefeitura arca com despesas atribuídas a imóveis alugados para atender às diversas necessidades do Município, assim como de munícipes, que o Executivo, através do setor competente, envie a esta Casa as seguintes informações:

- Relação dos imóveis de aluguel, permuta ou comoda  (...)

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Pedido de Informação 40/2022
de 31/05/2022

Tendo notado a ausência de manutenção como recuperação do asfalto, meio-fio e capina, por parte da Prefeitura no trecho R. Zilá Paiva até a R. José Osvaldo Diogo, B. Dr. Afrânio Aguiar Paiva, próximo a ETE Águas de Santo Antônio do Amparo, gostaríamos de que informasse a esta Casa, motivo pelo qual   (...)

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Pedido de Informação 39/2022
de 23/05/2022

Tendo em vista que a Prefeitura vem cumprindo legalmente com a publicação de todos os editais por ela emitidos.

Tendo em vista, ainda, que essa Administração trabalha pelo bem coletivo e pelo progresso deste Município, este vereador solicita que o Executivo informe sobre a viabilidade de, além de p  (...)

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