Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo - MG

Pedido de Informação 68/2021
de 30/08/2021

Tendo em vista alguns questionamentos por parte dos munícipes, gostaria que o Executivo informasse, em conformidade com a Secretaria Municipal de Saúde, o motivo da ausência de médico na Unidade do Programa de Saúde da Família - PSF José Nominato Cambraia.

Saliento que, por essa razão, os pacientes  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 67/2021
de 30/08/2021

Informar se existe o cumprimento da Lei 1.570/2009 "Institui no âmbito do município de Santo Antônio do Amparo a exploração dos serviços remunerados de transporte de cargas e passageiros por meio de motociclistas e dá outras providências"; e da Lei Municipal Nº 1.702/2013 "Dispõe sobre a atividade d  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 66/2021
de 23/08/2021

Através do Setor competente, informar a esta Casa quanto à previsão de instalação de redutores de velocidade na rua Júlio Garcia, altura dos números 190 e 258, na comunidade de Aparecida do Oeste (Guarita), conforme indicação realizada através do Ofício 04/2021, subscrito por este vereador.

Veja Mais
Pedido de Informação 65/2021
de 19/08/2021

Conforme vigora neste Município a Lei nº 1.916/2019 "Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública em nosso município," que o Executivo informe a esta Casa se está havendo o cumprimento da referida Lei, haja vista que é de grande interesse e imp  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 64/2021
de 10/08/2021

Informar a possibilidade de atender os anseios dos técnicos de enfermagem contratados e efetivos lotados neste Município, quanto a revisão salarial, bem como a adequação da carga horária. Na oportunidade verificar a possibilidade de ser concedido gratificação a título de incentivo aos servidores em   (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 60/2021
de 05/08/2021

Junto aos setores competentes informar como se encontra o processo de licitação/compras de materiais para atender a Secretaria Municipal de Obras e Almoxarifado.

O vereador justifica que realizou uma visita e verificou a escassez de materiais essenciais para o desenvolvimento dos trabalhos nos ref  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 63/2021
de 04/08/2021

Informar a esta Casa se houve notificação aos estabelecimentos bancários com relação às novas legislações municipais quais sejam: Lei nº 1.979/2021 - obrigatoriedade de guarda armada, bem como Lei nº 1.981/2021 - atendimento preferencial de doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea .

Veja Mais
Pedido de Informação 62/2021
de 04/08/2021

Esgotado o prazo para a implementação das disposições contidas na Lei Municipal nº1.911/2019, que o Poder Executivo informe se a Administração já realizou as adequações necessárias e se o referido diploma legal está sendo cumprido.

Caso ainda não foi possível adequar ao sistema de transmissão ao vi  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 61/2021
de 04/08/2021

Informar a esta Casa se existem cargos vagos de provimento efetivo e quais são os mesmos.

Informar, ainda, se existe previsão para realização de concurso para provimento de cargos públicos municipais.

Veja Mais
Pedido de Informação 59/2021
de 30/07/2021

Informar a esta Casa quais os valores recebidos pelo município através da pasta de Zoonoses e como estão sendo feitas suas referidas distribuições, pois precisamos buscar e dispor de recursos que sejam suficientes também possam contemplar e fortalecer as ações da ONG Anjos de Patas, que desenvolve u  (...)

Veja Mais