Declara de utilidade pública municipal a Associação Protetora e Amiga dos Animais Carentes - APAAC.
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Ideal, de Linha Encruzilhada Santa Cruz.
Veja MaisRatifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público Interfederativo de saúde do Oeste de Santa Catarina e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas e Concessões do Município de Seara, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Seara/SC.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 2206, de 25 de abril de 2023 que institui o Programa de Atendimento aos Grupos de Idosos do Município de Seara, denominado Projeto Conviver, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Sua Nota Tem Valor, como incentivo à valorização do comércio, indústria, prestação de serviços e atividade rural locais, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a cessão de direito real de uso de bem imóvel municipal à Associação de Entidades Amigas do Centro Comunitário - EACEC e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Município de Seara e dá outras providências.
Veja MaisAbre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 6.474.011,60.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior no valor de R$ 20.000,00.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por conta do excesso de arrecadação no valor de R$ 400.000,00.
Veja MaisAutoriza receber imóvel por doação sem ônus para o Município ou por desapropriação e transforma em via pública.
Veja MaisAbre crédito adicional suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 30.000,00.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei 1189, de 20 de novembro de 2000, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir por doação bens patrimoniais para o Município de Paial e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 - LDO/2026 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026 a 2029 para o Município de Seara/SC e estabelece outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Seara a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria o Programa de Inovação do Município Seara/SC, e dá outras providências.
Veja MaisAltera redação da Lei Complementar nº 11, de 30 de dezembro de 2002, que institui no Município de Seara, a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de Seara/SC.
Veja MaisCria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Seara/SC e dá outras providências.
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