Denomina Rodovia Municipal
Veja MaisConcede Estabilidade à servidora aprovada em estágio probatório
Veja MaisAprova as contas do exercício de 2024 da Prefeitura Municipal de Seara.
Veja MaisAprova as contas do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Seara
Veja MaisAprova as contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Seara
Veja MaisAprova as contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Seara
Veja MaisAprova as contas do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Seara
Veja MaisDispõe sobre a concessão de homenagem póstuma pela Câmara Municipal de Seara e dá outras providências.
Veja MaisAltera, acresce e revoga dispositivos da Resolução nº 5/2006, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o quadro de pessoal, regulamenta a estrutura administrativa de serviços do Poder Legislativo de Seara, e dá outras providências.
Veja MaisAltera, acresce e revoga dispositivos da Resolução nº 4/2006, de 12 de dezembro de 2006, dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Veja MaisRatifica a Terceira Alteração e Consolidação do Protocolo de intenções do Consórcio Inter Federativo Santa Catarina - CINCATARINA e dá outra providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a outorgar a cessão de bem imóvel municipal mediante contrato administrativo de cessão do direito real de uso e dá outras providências.
Veja MaisRatifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 05 de março de 2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Seara, e dá outras providências.
Veja MaisDelega competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 10 de março de 2006, e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 72 de 22 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas no Município e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 05 de março de 2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Seara, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a alteração da estrutura da Lei Complementar nº 24, de 10 de março de 2006 que dispõe sobre a Reorganização e Modernização da Estrutura Administrativa, define o Quadro de Pessoal Comissionado da Prefeitura Municipal de Seara e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria o Programa de Inovação do Município Seara/SC, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município a doar, sem ônus, imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, concede isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis 'Inter Vivos' - ITBI incidente sobre a transferência e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa de Recuperação Fiscal de Seara - PROFIS/SEARA, e dá outras providências.
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Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 15 de dezembro de 2003, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Seara, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
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Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 05 de março de 2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Seara, e dá outras providências.
Veja MaisDefine Área de Preservação Permanente e Faixa não Edificante nas Áreas Consolidadas do Perímetro Urbano do Município de Seara/SC e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivo da Lei Complementar nº 98, de 18 de março de 2019, que dispõe sobre a contratação de Pessoal em Caráter Temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Veja MaisPromove alterações na Lei Complementar nº 76 de 23 de dezembro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Seara e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 72, de 22 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas no Município e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar 98, de 18 de março de 2019 e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 05 março de 2008 e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 15 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 18, de 28 de novembro de 2003 e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa de Recuperação Fiscal de Seara - PROFIS/SEARA e dá outras providências.
Veja MaisAltera disposições da Lei Complementar nº 25, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Seara, revoga leis anteriores, e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar 98, de 18 de março de 2019, que dispõe sobre a contratação de Pessoal em Caráter Temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 15 de dezembro de 2003, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Seara, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 37, de 07 de julho de 2010 que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, objetivando a implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, autoriza o recebimento de bens em doação e firmar Termos de Convênios e/ou acordos e (...)
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Veja MaisDispõe sobre a concessão de indenização de despesa aos agentes públicos municipais pelo uso de veículo particular e dá outras providências.
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