Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Ideal
Veja MaisCria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Seara/SC e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 - LDO/2026 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026 a 2029 para o Município de Seara/SC e estabelece outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Seara a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural e dá outras providências.
Veja MaisDenomina Rodovia Municipal
Veja MaisAltera e acresce dispositivos ao Decreto Legislativo nº 4, de 2019, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Seara, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por conta do excesso de arrecadação no valor de R$ 400.000,00.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 30.000,00.
Veja MaisInstitui homenagem do mérito funcional e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município a doar, sem ônus, imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, concede isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis 'Inter Vivos' - ITBI incidente sobre a transferência e dá outras providências.
Veja Mais