Câmara Municipal de Seara

data da última atualização 27/05/2026 10:20
Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2026
de 16/04/2026

Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Recreativa e Cultural União e Força                                                                                                         

Veja Mais
Projeto de Decreto (L) 1/2026
de 07/05/2026

Concede Estabilidade à servidora aprovada em estágio probatório                                                                                                                                                                             

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 8/2026
de 25/05/2026

Dispõe sobre a concessão de indenização de despesa aos agentes públicos municipais pelo uso de veículo particular e dá outras providências.                     

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 7/2026
de 18/05/2026

Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de bens imóveis integrantes do Loteamento Morada dos Sonhos, às famílias oriundas de áreas de risco e dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 6/2026
de 18/05/2026

Abre crédito adicional especial por conta do superávit financeiro do exercício no valor total de R$ 10.000,00                                                                                 

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2026
de 16/04/2026

Abre crédito adicional suplementar por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 400.000,00.                                                                                 

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 4/2026
de 25/05/2026

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.                     

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 3/2026
de 16/04/2026

Autoriza o Poder Executivo a quitar débito em processo judicial com sub-rogação de direitos, e a promover os atos necessários à aquisição de bem imóvel, e dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 2/2026
de 06/04/2026

Abre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.303.633,83.                                                                     

Veja Mais
Projeto de Lei Complementar (E) 2/2026
de 01/06/2026

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 05 de março de 2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Seara, e dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Lei Complementar (E) 1/2026
de 04/05/2026

Delega competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 10 de março de 2006, e dá outras providências.

Veja Mais
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo