Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Recreativa e Cultural União e Força
Veja MaisConcede Estabilidade à servidora aprovada em estágio probatório
Veja MaisDispõe sobre a concessão de indenização de despesa aos agentes públicos municipais pelo uso de veículo particular e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de bens imóveis integrantes do Loteamento Morada dos Sonhos, às famílias oriundas de áreas de risco e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por conta do superávit financeiro do exercício no valor total de R$ 10.000,00
Veja MaisAbre crédito adicional suplementar por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 400.000,00.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a quitar débito em processo judicial com sub-rogação de direitos, e a promover os atos necessários à aquisição de bem imóvel, e dá outras providências.
Veja MaisAbre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.303.633,83.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 05 de março de 2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Seara, e dá outras providências.
Veja MaisDelega competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 10 de março de 2006, e dá outras providências.
Veja Mais