Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Resolução (L) 2/2018 em 10/12/2018
.: Veja Mais :. Regulamenta o gozo da Licença Prêmio aos Servidores da Câmara Municipal de Seara
Projeto de Lei Ordinária (E) 31/2018 em 10/12/2018
.: Veja Mais :. Altera dispositivos da Lei nº 1959, de 14 de março de 2018, que autoriza a firmar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Seara e Pampa e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 30/2018 em 10/12/2018
.: Veja Mais :. Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 229, de 30 de maio de 1977, que autoriza a receber por Doação uma Área de Terras e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 29/2018 em 10/12/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 27/2018 em 26/11/2018
.: Veja Mais :. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Seara/SC, para o Exercício de 2019.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária (E) 28/2018 em 21/11/2018
.: Veja Mais :. Altera dispositivo da Lei nº 1981, de 17 de outubro de 2018, que consolida o Programa Operacional Agropecuário e Desenvolvimento Rural - PROADER e dá outras providências e revoga leis.
Projeto de Lei Ordinária (E) 26/2018 em 14/11/2018
.: Veja Mais :. Abre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.707.000,00.
Projeto de Lei Ordinária (E) 25/2018 em 21/11/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019- LDO/2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 22/2018 em 05/11/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o direito, a forma de rateio e o repasse dos honorários de sucumbência aos servidores públicos do Município de Seara, Estado de Santa Catarina, ocupantes do cargo de Advogado, integrantes da Advocacia Geral do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 10/2018 em 28/11/2018
.: Veja Mais :. Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Seara - PROFIS/SEARA e dá outras providências.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-122

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".