Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (E) 25/2018 em 19/10/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019- LDO/2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 24/2018 em 08/10/2018
.: Veja Mais :. Consolida o Programa Operacional Agropecuário e Desenvolvimento Rural - PROADER  e dá outras providências e revoga leis.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda117/09/2018Aprovado
Emenda224/09/2018Aprovado
Emenda324/09/2018Aprovado
Emenda404/10/2018Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 22/2018 em 03/09/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o direito, a forma de rateio e o repasse dos honorários de sucumbência aos servidores públicos do Município de Seara, Estado de Santa Catarina, ocupantes do cargo de Advogado, integrantes da Advocacia Geral do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 9/2018 em 22/10/2018
.: Veja Mais :. Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 75, de 23 de dezembro de 2016 que institui a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Seara, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 8/2018 em 22/10/2018
.: Veja Mais :. Altera disposições da Lei Complementar n.º 74, de 22 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Seara, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2018 em 26/09/2018
.: Veja Mais :. Declara de utilidade pública municipal a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários do Alto Uruguai de Santa Catarina - ABAU
Projeto de Lei Ordinária (E) 23/2018 em 04/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Município de Seara a firmar Termo de Cooperação Técnica Financeira com o Estado de Santa Catarina e o Instituto de Protesto de Títulos do Estado de Santa Catarina - IEPTB/SC e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 7/2018 em 04/10/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não-tributários do Município de Seara e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 6/2018 em 04/10/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o cumprimento do princípio constitucional da economicidade, estabelece o valor considerado inexpressivo para a suspensão dos processos de execução fiscal e dá outras providencias.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-99

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".