Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (E) 6/2019 em 29/01/2019
.: Veja Mais :. Autoriza firmar Termo de Fomento com Centro de Tradições Gaúchas Seara e Pampa e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2019 em 29/01/2019
.: Veja Mais :. Autoriza firmar Termo de Fomento com Centro de Tradições Gaúchas Macanudos e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 4/2019 em 29/01/2019
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com os eventos das Festividades Oficiais do Aniversário de Emancipação Político - Administrativa do Município de dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 3/2019 em 23/01/2019
.: Veja Mais :. Autoriza regularizar área adquirida por Contrato de Compra e Venda de imóvel para incorporação ao Patrimônio Público do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2/2019 em 23/01/2019
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal subsidiar o Recolhimento e Processamento de Animais Mortos em Propriedades Rurais no âmbito do Município de Seara e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 1/2019 em 23/01/2019
.: Veja Mais :. N.º 01/2019. Altera a redação da Lei nº 1456, de 30 de março de 2007, que dispõe sobre a gratuidade e os subsídios do transporte escolar, sobre a concessão de bolsa de transporte escolar, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 1/2019 em 05/02/2019
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a contratação de Pessoal em Caráter Temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-79

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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".