Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (E) 35/2017 em 19/10/2017
.: Veja Mais :. Abre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 178.812,00.
Projeto de Lei Ordinária (E) 34/2017 em 19/10/2017
.: Veja Mais :. Abre crédito especial por conta da anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 13.500,00.
Projeto de Lei Ordinária (E) 33/2017 em 19/10/2017
.: Veja Mais :. Altera a redação da Lei n.º 1456, de 30 de março de 2007, que dispõe sobre a gratuidade e os subsídios do transporte escolar, sobre a concessão de bolsa de transporte escolar e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 32/2017 em 19/10/2017
.: Veja Mais :. Revoga a Lei n.º 814 de 02 de março de 1992.
Projeto de Lei Ordinária (E) 31/2017 em 19/10/2017
.: Veja Mais :. Revoga a Lei n.º 1899 de 13 de dezembro de 2016.
Projeto de Lei Ordinária (E) 29/2017 em 19/10/2017
.: Veja Mais :. Autoriza receber imóvel por doação e dá outras providências.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2017 em 05/10/2017
.: Veja Mais :. Institui o Dia Municipal da Agricultura Familiar em Seara
Projeto de Decreto (L) 2/2017 em 19/09/2017
.: Veja Mais :. Autoriza homenagear a Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB)
Projeto de Lei Ordinária (E) 30/2017 em 05/10/2017
.: Veja Mais :. Autoriza transformar em via pública imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 26/2017 em 13/09/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com as Soberanas (Rainha e Princesas) da EFAICS/2018.
Projeto de Lei Ordinária (E) 25/2017 em 20/09/2017
.: Veja Mais :. Abre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 375.000,00.
Projeto de Lei Ordinária (E) 22/2017 em 26/09/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 5/2017 em 05/10/2017
.: Veja Mais :. Extingue a Fundação Municipal de Esportes de Seara - FMES e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 4/2017 em 05/10/2017
.: Veja Mais :. Extingue a Fundação Cultural de Seara - FCS e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 3/2017 em 20/09/2017
.: Veja Mais :. Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 25, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Seara, revoga leis anteriores, e dá outras providências.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-52

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".