Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (E) 23/2017 em 17/08/2017
.: Veja Mais :. Institui Programa Municipal de Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Ensino Técnico Agrícola de Nível Médio Profissionalizante do Município de Seara e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 21/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a ressarcir valores de aluguel para o Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional de Santa Catarina e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 20/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar, no âmbito do Município de Seara, Estado de Santa Catarina as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil - OSCs, em conformidade a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 19/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. Abre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 240.457,57.
Projeto de Lei Ordinária (E) 18/2017 em 14/08/2017
.: Veja Mais :. Abre crédito adicional suplementar por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 280.000,00.
Projeto de Lei Complementar (E) 3/2017 em 07/08/2017
.: Veja Mais :. Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 25, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Seara, revoga leis anteriores, e dá outras providências.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Resolução (L) 2/2017 em 08/08/2017
.: Veja Mais :. Constitui Comissão Especial de Estudos
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-83

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".