Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (E) 41/2017 em 04/12/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as normas e institui o Programa de Prevenção e Controle de Zoonoses e bem-estar animal, mediante desenvolvimento de ações para controle da população de animais domésticos e estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 40/2017 em 04/12/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a ratificação das alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CIS-AMOSC, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 39/2017 em 04/12/2017
.: Veja Mais :. Cria o Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Seara/SC e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2017 em 04/12/2017
.: Veja Mais :. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Seara/SC, para o Exercício de 2018.
Projeto de Lei Ordinária (E) 36/2017 em 23/10/2017
.: Veja Mais :. Autoriza a cessão gratuita de direito real de uso de bem imóvel do município, revoga lei e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 28/2017 em 11/12/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 - LDO/2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 27/2017 em 11/12/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018 - 2021 para o Município de Seara/SC e estabelece outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 9/2017 em 04/12/2017
.: Veja Mais :. Altera dispositivos da Complementar 27, de 05 de março de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistemas de Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Seara e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 8/2017 em 04/12/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a alteração da estrutura da Lei Complementar n.º 24, de 10 de março de 2016, que dispõe sobre a Reorganização e Modernização da Estrutura Administrativa, define o Quadro de Pessoal Comissionado da Prefeitura Municipal de Seara e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 7/2017 em 20/11/2017
.: Veja Mais :. Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Seara - PROFIS/SEARA e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 6/2017 em 04/12/2017
.: Veja Mais :. Altera redação da Lei Complementar n.º 72, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas no Município e dá outras providencias.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Decreto (L) 3/2017 em 05/12/2017
.: Veja Mais :. Revoga Decreto Legislativo nº 2/2017
Projeto de Lei Ordinária (E) 38/2017 em 14/11/2017
.: Veja Mais :. Abre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.488.000,00.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-126

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".