Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (E) 19/2018 em 13/08/2018
.: Veja Mais :. Abre crédito adicional especial por conta de recursos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior no valor de R$ 59.940,00.
Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2018 em 06/08/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial nos autos da ação de indenização n.º 03000487-48.2017.8.24.0068, em que são partes o Município de Seara e Leondina Cofcewicz e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 5/2018 em 13/08/2018
.: Veja Mais :. Altera Nível do Anexo I, altera o valor dos Níveis "311" e "330" do Anexo IV - Cargos de Provimento Efetivo - Grupo "B": Serviços Técnicos Profissionais da Lei Complementar 27, de 05 de março de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Seara, revoga Lei Complementar e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 4/2018 em 13/08/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a Organização do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Seara e dá outras providências.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária (E) 18/2018 em 01/08/2018
.: Veja Mais :. Abre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.537.000,00.
Projeto de Lei Ordinária (E) 16/2018 em 01/08/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o Município a firmar Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Rateio n.º 01/2018 - Consórcio Lambari, para subsidiar no âmbito do Município de Seara/SC, o Recolhimento e processamento de Animais Mortos em Propriedades Rurais e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 15/2018 em 20/07/2018
.: Veja Mais :. Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta, dispõe sobre a criação, composição, competência, e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 14/2018 em 12/07/2018
.: Veja Mais :. Autoriza firmar Termo de Fomento com a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Rosina Nardi e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 3/2018 em 27/07/2018
.: Veja Mais :. Acrescenta o Nível "311", altera o valor do Nível "330" do Anexo IV e o Anexo I - Cargos de Provimento Efetivo - Grupo "B": Serviços Técnicos Profissionais da Lei Complementar 27, de 05 de março de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Seara e dá outras providências.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-86

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".