Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :. Denomina Espaço Poliesportivo
Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :. Concede reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Seara e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 15/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :. Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta, dispõe sobre a crianção, composição, competência, e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 13/2018 em 28/05/2018
.: Veja Mais :. Altera os valores constantes no art. 1º e  incisos I, II, III e IV do § 1º do mesmo artigo da Lei 1775, de 22 de maio de 2014, que institui o Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Seara e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 12/2018 em 28/05/2018
.: Veja Mais :. Concede revisão anual e reajuste da remuneração dos servidores públicos do município e revisão anual dos subsídios dos membros do poder, detentores de mandato eletivo e secretários municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 11/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :. Concede autorização gratuita de direito real de uso de bem imóvel do Município, revoga Lei e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 10/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :. Autoriza a cessão de bem imóvel municipal mediante contrato administrativo de cessão do direito real de uso e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 8/2018 em 11/06/2018
.: Veja Mais :. Denomina vias e logradouros em perímetros urbanos e próprios do Município de Seara e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 2/2018 em 18/06/2018
.: Veja Mais :. Autoriza alienar bens imóveis de propriedade do Município, destinados à habitação de interesse social mediante contrato administrativo público de compra e venda e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 1/2018 em 18/06/2018
.: Veja Mais :. Altera o Anexo I-A- Gabinete do Prefeito, da Lei Complementar 24, de 10 de março de 2006, que dispõe sobre a Reorganização e Modernização da Estrutura Administrativa, define o Quadro de Pessoal Comissionado da Prefeitura Municipal de Seara e dá outras providências.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária (E) 9/2018 em 18/05/2018
.: Veja Mais :. Abre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 40.000,00.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
16/06/2018 - 7:47 - 1.19.2-18

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".