Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Abre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 240.000,00.
Projeto de Lei Ordinária (E) 16/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Ratifica o Primeiro Termo Aditivo do Protocolo de Intenções, firmado em 11 de novembro de 2014, entre os Municípios de Seara, Xavantina e Arvoredo, para constituição do Consórcio Intermunicipal do Serviço Socioassistencial de Alta Complexidade - Modalidade Abrigo Institucional, de denominação Fantasia ABRIGO INSTITUCIONAL.
Projeto de Lei Ordinária (E) 15/2017 em 26/06/2017
.: Veja Mais :. Ratifica o Primeiro Termo Aditivo à segunda alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalítário do Alto Uruguai Catarinense Consórcio Lambari.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária (L) 11/2017 em 30/05/2017
.: Veja Mais :. Concede reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Seara e dá outras providências.
Projeto de Decreto (L) 1/2017 em 24/05/2017
.: Veja Mais :. Aprova as contas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Seara
Projeto de Resolução (L) 1/2017 em 23/05/2017
.: Veja Mais :. Institui o Diário Oficial dos Municípios como órgão de publicação legal do Poder Legislativo Municipal
Projeto de Lei Ordinária (E) 14/2017 em 07/06/2017
.: Veja Mais :. Altera redação da modalidade de aplicação do art. 1º da Lei 1917, de 12 de maio de 2017, que abre crédito adicional especial por conta do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior no valor de R$ 120.000,00.
Projeto de Lei Ordinária (E) 13/2017 em 30/05/2017
.: Veja Mais :. Altera os valores constantes no art. 1º e inciso I, II, III, IV e V do §1º do mesmo artigo da Lei 1775 de 22 de maio de 2014, que institui o Vale-Alimentação  aos Servidores Públicos Municipais de Seara e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária (E) 12/2017 em 24/05/2017
.: Veja Mais :. Concede revisão anual e reajuste de remuneração dos servidores públicos do município e revisão anual dos subsídios dos membros do poder, detentores de mandato eletivo e secretários municipais e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária (E) 11/2017 em 24/05/2017
.: Veja Mais :. Abre créditos adicionais suplementares por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 700.000,00.
Projeto de Lei Ordinária (E) 8/2017 em 24/05/2017
.: Veja Mais :. Altera a redação do art. 1º da Lei n.º 1783, de 8 de agosto de 2014, que autoriza a Cessão de Bem Imóvel Municipal mediante Contrato Administrativo de Cessão do Direito Real de Uso e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 7/2017 em 24/05/2017
.: Veja Mais :. Altera a redação do art. 1º da Lei n.º 1689, de 13 de junho de 2012, que autoriza a cessão de bem imóvel municipal mediante contrato administrativo de concessão do direito real de uso e dá outras providências.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-83

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".