Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 10/2017 em 24/04/2017
.: Veja Mais :. Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Professores da Escola Núcleo Lira Camila Petry.
Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2017 em 24/04/2017
.: Veja Mais :. Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho.
Projeto de Lei Ordinária (L) 8/2017 em 24/04/2017
.: Veja Mais :. Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Rosina Nardi.
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2017 em 24/04/2017
.: Veja Mais :. Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Professores da Escola Núcleo São Rafael.
Projeto de Lei Ordinária (L) 6/2017 em 24/04/2017
.: Veja Mais :. Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Professores da Escola de Ensino Fundamental Elisabethe Matilde Simon.
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2017 em 17/04/2017
.: Veja Mais :. Denomina Prédio da Prefeitura Municipal de Seara
Projeto de Lei Ordinária (L) 4/2017 em 24/04/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a filiação e pagamento de contribuição financeira para a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina ACAMOSC, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2017 em 17/04/2017
.: Veja Mais :. Institui a Campanha Educativa de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal - SAF no âmbito do Município de Seara e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2017 em 04/04/2017
.: Veja Mais :. Institui no âmbito do Município de Seara o Programa de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho – LER/DORT e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2017 em 27/03/2017
.: Veja Mais :. Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Município de Seara e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 9/2017 em 24/04/2017
.: Veja Mais :. Abre crédito adicional especial por conta do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior no valor de R$ 120.000,00.
Projeto de Lei Ordinária (E) 8/2017 em 10/04/2017
.: Veja Mais :. Altera a redação do art. 1º da Lei n.º 1783, de 8 de agosto de 2014, que autoriza a Cessão de Bem Imóvel Municipal mediante Contrato Administrativo de Cessão do Direito Real de Uso e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 7/2017 em 10/04/2017
.: Veja Mais :. Altera a redação do art. 1º da Lei n.º 1689, de 13 de junho de 2012, que autoriza a cessão de bem imóvel municipal mediante contrato administrativo de concessão do direito real de uso e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 6/2017 em 17/04/2017
.: Veja Mais :. Altera dispositivos da Lei n.º 1.626, de 29 de dezembro de 2010, que cria o Programa Operacional Agropecuário e Desenvolvimento Rural - PROADER e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2017 em 17/04/2017
.: Veja Mais :. Institui Programa de Inseminação Artificial de Bovinos no Município de Seara, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 4/2017 em 20/03/2017
.: Veja Mais :. Revoga dispositivo da Lei n.º 1.717, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre a reorganização da Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS no município de Seara e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 2/2017 em 20/03/2017
.: Veja Mais :. Revoga disposições da Lei Complementar n.º 25, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Seara, revoga leis anteriores, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar (E) 1/2017 em 13/03/2017
.: Veja Mais :. Altera disposições da Lei Complementar n.º 76, de 23 de dezembro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Seara, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-80

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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".