Altera a Lei nº 2.211, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de Seara e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação do caput do art. 77 da Resolução nº 5/2008, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Seara
Veja MaisAutoriza a manutenção da titularidade do bem em nome do Município de Seara e institui prazo para cumprimento da destinação e dá outras providências.
Veja MaisPromove alterações na Lei Complementar nº 76 de 23 de dezembro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Seara e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de colonização e ao 70º Aniversário de Emancipação Político Administrativa de Seara
Veja MaisRegulamenta a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Programa de Governo Digital, no âmbito da Câmara Municipal de Seara.
Veja MaisAprova as contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Seara
Veja MaisAltera dispositivo da Lei 1942, de 23 de outubro de 2017, que autoriza receber imóvel por doação e dá outras providências.
Veja MaisAbre crédito adicional especial por conta do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior no valor de R$ 993,35.
Veja MaisDispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos para acesso ao serviço de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos para comercialização de origem animal e vegetal no Município de Seara, Estado de Santa Catarina e dá outras providên (...)
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