PROJETO DE LEI ORDINÀRIA Nº 91/2020 DO PODER LEGISLATIVO, que “Denomina Oficialmente Rua do Loteamento Penha I ” Autor: Vereador Everaldo Dal Posso
Veja Mais“Institui Políticas Públicas de divulgação de cartazes telefônicos informativos dos Órgãos de Segurança Pública e demais entidades no Município de Penha”.
Veja Mais“Acrescenta inciso IV ao artigo 2º da Lei Ordinária nº 3164/2020 que “INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU”.
Veja Mais“Denomina Rua do Loteamento Jardim dos Navegantes”
Veja Mais“CRIA O 'PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA' NO MUNICÍPIO DE PENHA”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NÃO EMPENHADA E NÃO PAGA ATÉ 31/12/2016, DO MUNICÍPIO DE PENHA”.
Veja Mais“Institui a Comissão Municipal Permanente de Normatização - COMUPEN, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMDC, e dá outras providências.”
Veja Mais“AUTORIZA REPASSE À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PENHA, AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PENHA”
Veja Mais“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 243.632,41 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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