Câmara Municipal de Penha

Emenda a LOM 15/2018

de 07/05/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º E §4º E REVOGA OS §§2º E 3º DO ART. 160-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda a LOM 1/2018

de 07/05/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º E §4º E REVOGA OS §§2º E 3º DO ART. 160-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda a LOM 14/2016

de 20/12/2016

Altera o Artigo 22, caput, da Lei Orgânica Municipal.

Verbetes: ALTERAÇÃO DA HORA DA REUNIÃO DE POSSE

Emenda a LOM 13/2016

de 20/12/2016

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A", DO INCISO II, DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Verbetes: LEI ORGÂNICA

Emenda a LOM 12/2016

de 20/12/2016

ALTERA O MANDATO DA MESA DIRETORA PARA (1) UM ANO

Emenda a LOM 11/2016

de 24/10/2016

Altera redação do inciso XVI, do artigo 34, da LOM

Verbetes: LEI ORGÂNICA

Emenda a LOM 10/2016

de 29/06/2016

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Penha-SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina

Verbetes: LEI ORGÂNICA VIGENTE

Emenda a LOM 1/2008

de 16/12/2008

ALTERA OS ARTIGOS 22 E 189 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENHA.

Verbetes: Art. 22. A Câmara Municipal, reunir-se-à, às dezessete horas do dia primeiro de janeiro, no primeiro ano de cada Legislatura, para a posse de seus membros e eleição da Mesa Diretora". "Art. 189. Esta Emenda Global à Lei Orgânica aprovada e assinada pelos membros da Câmara Municipal, será promulga (...)