Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
Verbetes: Conselho Municipal de Segurança Pública.
Veja MaisCria o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
Verbetes: Fundo Municipal de Segurança Pública.
Veja MaisCria, no âmbito do Executivo Municipal, a Comissão de Controle Interno.
Verbetes: Cria Comissão de Controle Interno.
Veja MaisPermuta áreas verdes e de equipamentos comunitários localizadas no loteamento “Bairro Eldorado” por área reservada localizada no loteamento “Bairro Novo Eldorado” e dá outras providências.
Verbetes: Permuta de áreas - Bairro Eldorado/Novo Eldorado.
Veja MaisAutoriza ao Executivo Municipal a alienar imóveis da municipalidade oriundos do Programa Pró-Moradia e dá outras providências.
Verbetes: Alienação de imóveis da municipalidade oriundos do Programa Pró-Moradia.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação das Escolas de Samba de Oliveira.
Verbetes: Utilidade Pública - Associação das Escolas de Samba de Oliveira.
Veja MaisAcresce à parte do loteamento aprovado pela Lei nº 2.160, de 29.05.96, os lotes que especifica.
Verbetes: Acresce à parte do loteamento aprovado pela Lei nº 2.160/96.
Veja MaisCria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Oliveira/MG e dá outras providências.
Verbetes: Conselho de Alimentação Escolar.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Educacional de Oliveira.
Verbetes: Utilidade Pública - Fundação Educacional de Oliveira - FEOL.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno à empresa Geraldo Luiz Materiais de Construção Ltda., e dá outras providências.
Verbetes: Doação de terreno à empresa Geraldo Luiz Materiais de Construção Ltda.
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