Cria uma unidade de ensino no bairro Antônio Laranjo, denominada “Escola Municipal Walfrido Silvino dos Mares Guia”.
Verbetes: Cria uma unidade de ensino - "Escola Municipal Walfrido Silvino dos Mares Guia".
Veja MaisDispõe sobre a construção, implantação e administração de cemitérios particulares no município de Oliveira e respectiva fiscalização e dá outras providências.
Verbetes: Cemitérios particulares.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a empenhar e pagar despesas com a Festa do Rosário de 2004 e dá outras providências.
Verbetes: Despesas com a Festa do Rosário.
Veja MaisAutoriza a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.
Verbetes: Concede subvenções sociais.
Veja MaisCria uma creche no bairro Dom Bosco, denominada “Creche Municipal Dona Lora”.
Verbetes: Cria uma creche no bairro Dom Bosco, denominada "Creche Municipal Dona Lora".
Veja MaisDispõe sobre terraplanagem em Empresas Privadas Locais ou a se instalarem no Município.
Verbetes: Terraplanagem em Empresas Privadas Locais.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a doar a posse e/ou propriedade de área de terreno localizada na BR 381 - neste Município à empresa Minas Bolsas, Comércio e Indústria Ltda. e dá outras providências.
Verbetes: Doação de terreno - Empresa Minas Bolsas, Comércio e Indústria Ltda.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a doar a posse e/ou propriedade de terreno localizada na Rua Tamóios – Bairro Dom Bosco - neste Município à empresa Versa5 Comércio e Representações Ltda. e dá outras providências
Verbetes: Doação de terreno - Empresa Versa5 Comércio e Representações Ltda.
Veja MaisDá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 2.445, de 25 de novembro de 2003 e dá outras providências.
Verbetes: Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 2.445/03.
Veja MaisAltera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.456, de 21 de janeiro de 2004, que aprovou o loteamento “Bairro Domingos Ribeiro”.
Verbetes: Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.456/04.
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